Nova taxa de turismo no Rio de Janeiro gera polêmica

Nova taxa de turismo no Rio de Janeiro gera polêmica

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A criação de uma taxa de turismo municipal obrigatória no Rio de Janeiro ainda não saiu do papel — a Riotur está finalizando o projeto de lei com a proposta de cobrar possivelmente R$ 9 por diária na rede hoteleira — mas já provoca polêmica.

Depois de o presidente do órgão, Marcelo Alves, afirmar que o montante arrecadado será integralmente usado pela Riotur em publicidade e serviços para aumentar o número de visitantes da cidade, entidades ligadas ao turismo questionam a destinação da verba.

Elas alegam que a taxa que já existe hoje, mas que não é obrigatória, é administrada pelo Rio Convention & Visitors Bureau, e reclamam que agora o município quer tomar para si essa arrecadação.

Recém-eleita presidente do Rio Convention & Visitors Bureau, Sonia Chami diz que precisa analisar a íntegra do projeto de lei que cria a taxa de turismo municipal, mas adianta que depende da arrecadação da room tax, como é chamada a cobrança que existe atualmente, e que varia entre R$ 3,50 e R$ 9, para exercer o papel de promotora do turismo na cidade :
— No Rio de Janeiro, assim como nas principais cidades turísticas do mundo, são os conventions bureaux que coordenam as principais estratégias de promoção do destino turístico e a captação de eventos. Não podemos permitir que essa verba passe para a gestão do poder público e se misture nas questões de arrecadação do município. É fundamental viabilizarmos a continuidade das ações do Rio Convention, independentemente de quem está à frente da gestão municipal.

O presidente a Associação de Hotéis do Estado do Rio (ABIHRJ), Alfredo Lopes, que também é o presidente em exercício do Rio Convention & Visitors Bureau, afirmou, em nota, que, desde o início da gestão de Marcelo Crivella, vem dialogando com o prefeito e sua equipe sobre a importância de reforçar o calendário de eventos e as campanhas promocionais para viabilizar que o setor de turismo e hotelaria protagonize a retomada econômica da cidade. Ele diz ser favorável à criação da taxa municipal de turismo, “desde que respeitadas uma série de requisitos para garantir e otimizar as políticas de turismo”.

Na nota, Alfredo Lopes reforçou que a criação da taxa municipal de turismo “não pode colocar em risco a viabilidade do Rio Convention & Visitors Bureau em consequência da extinção do room tax”.

O presidente da Riotur negou que a empresa tenha se utilizado da proposta. Segundo ele, a criação da taxa de turismo foi discutida entre a Riotur e o Conselho de Turismo, criado pela nova administração.

Fonte : O Globo

Recusa de vistos dos Estados Unidos a brasileiros deve triplicar em 2016

Recusa de vistos dos Estados Unidos a brasileiros deve triplicar em 2016

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O índice de rejeição de vistos dos EUA para turistas brasileiros deve ficar em pouco mais de 15% este ano, quase o triplo de 2015 (5,36%) e quíntuplo (3,2%) de 2014, segundo apurou a Folha  – os números absolutos não foram divulgados.

A crise econômica brasileira e a percepção de que um número maior de brasileiros pretende emigrar ilegalmente seriam os motivos para a alta das recusas. Os índices serão apresentados na próxima segunda-feira (28). A embaixada americana não quis comentar as informações obtidas pela reportagem.

Na União Europeia, houve aumento de 41% no número de brasileiros barrados nas fronteiras no segundo trimestre deste ano –945, ante 669 no mesmo trimestre de 2015, segundo relatório divulgado pela Frontex.

A Folha obteve um relatório do Itamaraty publicado nesta segunda (21) criticando a proposta de prorrogar a isenção unilateral de vistos para turistas americanos, canadenses, japoneses e australianos, que valeu de 1º de junho a 18 de setembro deste ano, por causa da Olimpíada.

Um dos motivos da oposição do ministério à proposta é a alta da recusa de vistos por parte dos americanos e o provável endurecimento da política migratória no governo de Donald Trump.

Na visão do Itamaraty, não faz sentido isentar americanos de visto no exato momento em que eles barram um número crescente de brasileiros.

O levantamento do Itamaraty mostra que não houve aumento significativo no fluxo de turistas especificamente em decorrência da isenção de vistos.

“Em 2016, registrou-se apenas um pico de entrada de estrangeiros no País, o qual coincidiu com o período exato dos Jogos Olímpicos Rio 2016. É razoável que esse aumento seja atribuído muito mais à própria realização dos Jogos Olímpicos do que à isenção de vistos”, diz o relatório. No caso dos turistas americanos, por exemplo, houve entrada de 116.253 em agosto, mês dos Jogos –um aumento de 47,3% na comparação com agosto de 2015.

Em junho, houve queda de 0,14% na comparação com o mesmo mês em 2015; em julho, queda de 0,45% e em setembro, recuo de 6,5%.

O projeto de lei 2.430-A, de 2003, que dispensa de vistos os turistas americanos, será discutido nesta terça-feira (22) na Câmara.

A Casa Civil, o Ministério do Turismo, as companhias aéreas e agências de viagem vêm pressionando para que a isenção unilateral de vistos seja prorrogada como forma de aquecer a economia e aumentar o número de turistas estrangeiros no Brasil.

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, incluiu a isenção de vistos em um pacote de medidas para estimular o setor, ao lado do reembolso de impostos pagos durante a estada dos turistas, a liberação de cassinos integrados a resorts, a abertura do mercado para companhias aéreas estrangeiras no Brasil e a concessão de parques nacionais à iniciativa privada.

“Do ponto de vista turístico, não conseguimos entender que o Brasil possa estar com esse tipo de barreiras, porque precisamos receber mais turistas e gerar emprego”, afirmou o ministro em entrevista em Londres no dia 10 de novembro. “A única oportunidade que temos para trazer mais turistas é facilitando a vinda deles, e não dificultando.”

Um dos principais motivos para o Itamaraty se opor à medida é financeiro. Segundo o ministério, representará renúncia de receitas tributárias correspondentes a 1/3 da renda obtida pelo Itamaraty com vistos (US$ 30 milhões anuais). O ministério também se opõe à quebra do princípio de reciprocidade.

“Nenhum país do porte e da expressão política do Brasil adota a dispensa unilateral de vistos de turista, medida que implica tratamento assimétrico a seus nacionais”, afirma o Itamaraty no relatório. “Entre os países dos Brics, China, Índia e Rússia exigem visto de nacionais norte-americanos, por exemplo. Países em desenvolvimento do G-20, como Turquia e Arábia Saudita, também.”

Fonte : Folha de S.Paulo