BNDES vai integrar consórcio de bancos para socorrer Estado do Rio de Janeiro

BNDES vai integrar consórcio de bancos para socorrer Estado do Rio de Janeiro

bndesestadodorio

 

O BNDES deverá integrar um consórcio de bancos para oferecer empréstimo de até R$ 3,5 bilhões ao governo do Estado do Rio de Janeiro.

A alternativa foi colocada sobre a mesa nesta segunda-feira em reunião entre o banco de desenvolvimento, o governo do estado e o governo federal, na sede da instituição.

A diretora da área de infraestrutura do BNDES, Marilene Ramos, esclareceu que a participação do banco nesse pool, porém, será pequena devido a limitações legais aos bancos públicos para conceder empréstimos com vistas a pagamento de pessoal.

A maior parte do crédito, se de fato contratado pelo governo, será usado para quitar salários e 13 º atrasados.

 — Nessa fase inicial, o estado tem uma premência em obter esses recursos que vão majoritariamente para a folha. Como o BNDES tem uma vedação de fazer empréstimo para folha, temos uma limitação de participação — afirmou Marilene Ramos.

O volume de recursos que o BNDES poderá destinar a essa operação seria usado para cobrir gastos com custeio. Além disso, afirmou Rodolfo Torres, superintendente de Desestatização do BNDES, o banco poderia contribuir para a governança da transação.

Em paralelo, o banco continuará a fazer estudos para modelagem para uma eventual concessão ou privatização da Cedae no futuro, disse Rodolfo Torres.

O empréstimo de até R$ 3,5 bilhões para o governo do Rio vinha sendo costurado dentro do programa de recuperação fiscal do estado e teria as ações da Cedae como garantia.

No entanto, devido à urgência de ingresso de recursos nos cofres públicos estaduais, outra opção passou a ser estudada : a compra de fatia da Cedae pela BNDESPar, braço de participações do banco de fomento.

Fontes ligadas ao governo do estado do Rio de Janeiro diziam que essa poderia ser uma operação mais rápida que o financiamento.

A diretora Marilene Ramos afirmou, porém, que uma possível compra da Cedae poderia levaria 12 meses. Disse ainda que a possibilidade de o banco comprar parcial ou integramente a concessionária de saneamento e se tornar gestor da companhia “é remota”.

O secretário estadual da Fazenda, Gustavo Barbosa, afirmou que a compra de 100% da Cedae pelo BNDES foi autorizada pelo governo federal, mas que não está certo se isso vai acontecer nem qual a fatia que o banco vai comprar.

— O empréstimo é a alternativa mais rápida — disse Gustavo Barbosa.

Segundo ele, houve conversas com pelo menos uma dezena de bancos sobre a operação.

Uma audiência pública sobre o empréstimo será feita amanhã, na sede da Secretaria de Fazenda do Rio. Uma nova reunião sobre Cedae deve acontecer na próxima sexta-feira.

Participaram da reunião de hoje o presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Moreira Franco, o governador Luiz Fernando Pezão e o vice-governador, Francisco Dornelles.

Fonte : Jornal Extra

Alerj aprova texto que amplia estado de calamidade até 2018

Alerj aprova texto que amplia estado de calamidade até 2018

alerjpredio

A Alerj aprovou, na tarde desta terça-feira, o texto substitutivo do projeto de lei que amplia o estado de calamidade do Rio de 31 de dezembro de 2017 para 31 de dezembro de 2018. Foram 37 votos a favor e 26 contra.

Na justificativa para ampliação do estado de calamidade, o governo alega que o caixa estadual não está equilibrado, inclusive, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018, que tramita na Alerj, estaria com desequilíbrio entre receitas e despesas.

O estado do Rio de Janeiro decretou calamidade financeira em 2016. O governo do estado alegou desequilíbrio nas contas. O reconhecimento do estado de calamidade exime do executivo estadual de respeitar os limites de endividamento e gastos com pessoal, impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo o deputado Andre Correa (DEM), se não houvesse prorrogação, haveria possibilidade de demissão dos servidores públicos. “Esta matéria que votamos evita que o Poder Executivo mande embora 111 mil servidores públicos. Isso o Executivo teria que fazer para poder cumprir o limite de 60% de gastos com funcionalismo, que é o que manda a LRF”, disse Correa.

Apesar de as lideranças governistas sustentarem que não haverá demissões, foi rejeitada por maioria a proposta de emenda da bancada do PSOL, que vedava a demissão de servidores públicos estaduais, ainda que atingido o limite de despesa de pessoal.

Fonte : O Dia