Segurado com mais de 60 anos terá que agendar a prova de vida

Segurado com mais de 60 anos terá que agendar a prova de vida

A Medida Provisória do pente-fino estabelece algumas mudanças na prova de vida dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o texto, aposentados e pensionistas acima dos 60 anos terão que fazer um agendamento prévio antes da atualização cadastral. Pelas regras antigas, o beneficiário recebia um aviso na tela do terminal de autoatendimento do banco onde recebe o benefício e ia à agência bancária sem hora marcada para fazer o recadastramento.

A maneira como será feito o agendamento deverá constar de um ato do INSS, com a regulamentação dessas mudanças. A MP não deixa claro também onde a prova de vida será feita efetivamente. O instituto informou que essas questões “ainda estão em análise pelo presidente em conjunto com área técnica e, tão logo seja assinado, o ato será publicado no Diário Oficial da União”.

Além disso, a MP estabelece que a prova de vida seja feita pelo INSS na residência dos segurados acima de 80 anos. Antes, essa pesquisa externa era feita apenas para pessoas com dificuldade de locomoção.

Outra questão estabelecida pela MP que ainda não foi regulamentada é o Programa de Revisão, que abrangerá os benefícios por incapacidade mantidos sem perícia pelo INSS por período superior a seis meses, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, além dos benefícios de prestação continuada (BPC-Loas) sem revisão por período superior a dois anos.

As regras para as perícias devem ser definidas por um ato da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia, mas a pasta informou que ainda não há data definida para a publicação.

O problema é que a MP tem prazo de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Segundo João Badari, especialista em Direito Previdenciário da Aith, Badari e Luchin Advogados, a medida já tem força de lei, mas se não for aprovada pelo Congresso dentro dos 120 dias, perde a validade.

Fonte : Jornal Extra

INSS corta benefícios de 532 mil segurados

INSS corta benefícios de 532 mil segurados

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Em todo o Brasil, 34,7 milhões de aposentados, pensionistas e titulares de outros benefícios do INSS foram chamados a fazer a prova de vida até fevereiro deste ano, nos bancos onde recebem mensalmente, sob pena de terem os pagamentos suspensos.

Desse total, segundo o instituto, considerando os dados da folha de julho, que foi paga em julho e agosto, 532.588 convocados no país não compareceram à rede bancária para atualizar seus dados cadastrais.

De acordo com o INSS, no total, 98,5% dos segurados foram recadastrados pela rede bancária pagadora de seus benefício até julho. Isso porque, embora o prazo tenha se encerrado em fevereiro, os segurados que tiveram o benefício suspenso por não comparecimento ao banco puderam se recadastrar depois disso, para restabelecer o pagamento. Se depois de um tempo o segurado não comparecer, o pagamento que já havia sido suspenso é cancelado.

No Estado do Rio de Janeiro, dos 2.967.966 segurados que precisavam se recadastrar, apenas 50.281 não fizeram a prova de vida, ou seja, 1,69% dos convocados.

Em São Paulo, dos 7.763.072 esperados, somente 115.914 deixaram de comparecer (1,49% do total).

Cada banco pode adotar o procedimento que julgar mais adequado. Há instituições financeiras que utilizam como parâmetro de convocação a data do aniversário do segurado. Outras levam em conta o mês de concessão do benefício.

É importante destacar que essa atualização cadastral nos bancos deve ser feita anualmente por todos os segurados do INSS que recebem por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético, inclusive os que têm benefícios assistenciais, como o BPC/Loas (idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência carentes).

Fonte : Jornal Extra

Servidores devem fazer prova de vida para receber benefício

Servidores devem fazer prova de vida para receber benefício

pensionistas

O prazo para os servidores inativos e pensionistas, com final de matrícula 4, efetivarem seu recadastramento anual obrigatório 2018 termina no próximo dia 30.

São cerca de 8 mil inativos e pensionistas que devem realizar a prova de vida, este mês, procedimento a ser feito, exclusivamente, no Banco Santander, mediante apresentação de identidade e CPF.

Caso o servidor ou o pensionista não possa comparecer a uma agência do banco, deve consultar a página do Previ-Rio, ou entrar em contato com o Disque Servidor, no telefone: (21) 2599-4746.

Os servidores de final de matrícula 1, 2, e 3 que não fizeram o seu recadastramento no prazo deverão fazê-lo o mais rápido possível, comparecendo a uma agência do banco, para reativar seu pagamento.

Fonte : Jornal Extra

Estado vai cobrar prova de vida de aposentados

setembro 25, 2017 por · Comments
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Estado vai cobrar prova de vida de aposentados

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A partir de 2018, todos os mais de 248 mil aposentados e pensionistas do governo do estado vinculados ao Rio Previdência terão que realizar o procedimento chamado prova de vida para manter o pagamento regular de seus proventos.

A medida está prevista no edital do leilão da folha de pagamento dos servidores, realizado no início de agosto, e que foi vencido pelo banco Bradesco. O número de convocados para o recadastramento, porém, deverá aumentar ao longo do próximo ano.

Desde a assinatura do acordo, o banco e o Rio Previdência trabalham para pôr em prática o que está previsto no contrato.

O fundo que administra as aposentadorias e as pensões garante que a convocação para a prova de vida será feita com três meses de antecedência para que ninguém seja pego de surpresa.

A ideia é que a comprovação aconteça no mês de aniversário do beneficiário. O interessado será chamado a uma agência do banco e terá que apresentar um documento com foto ou realizar a verificação por meio de biometria.

Ficará sob responsabilidade da instituição financeira o envio dos dados ao Rio Previdência.

Caso o beneficiário não faça a prova de vida no mês de seu aniversário, haverá a suspensão do provento no mês seguinte. Para reativar o benefício, bastará comparecer à agência a qualquer tempo.
— Foi um termo que incluímos no contrato com o Bradesco e que vamos adotar a partir de agora — declarou Reges dos Santos, presidente do Rio Previdência.

O órgão reforçou que a adoção do procedimento de prova de vida está em fase de planejamento neste momento, e ainda poderá sofrer algumas modificações.

Fonte : Jornal Extra