Governo reduz carga tributária sobre o diesel após paralisação

Governo reduz carga tributária sobre o diesel após paralisação

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Diante do risco de uma crise de desabastecimento no país, provocada pela paralisação dos caminhoneiros contra o aumento do diesel, o governo costurou, às pressas, com o Congresso um acordo para reduzir a carga tributária sobre o combustível.

A equipe econômica aceitou reduzir a zero a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre o combustível.

Mas exigiu em troca a aprovação do projeto de desoneração da folha de salários (que eleva a contribuição patronal para a Previdência Social) para 56 setores da economia. Além disso, anunciou um corte gradativo no benefício de forma que a partir de 2020, todos os setores serão majorados.

O anúncio do fim da Cide sobre o diesel foi feito pelo presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele também defendeu corte nas alíquotas das contribuições para o Pis/Cofins sobre combustíveis como uma forma de baratear o custo para os consumidores.

Inicialmente, a ideia do governo era mexer na política de reajuste da Petrobras, mas o presidente da estatal, Pedro Parente, não aceitou interferência política na sua gestão. A Petrobras anunciou ontem a redução dos preços de gasolina e diesel. A mudança nas refinarias, já hoje, será de R$ 2,0867 o litro de gasolina para R$ 2,0433 e de R$ 2,3716 para R$ 2,3351 o litro do diesel.

O valor da Cide representa hoje R$ 0,05 do litro do diesel vendido no Brasil, de acordo com analistas. Para o especialista em direito tributário Luís Carlos Ferreira dos Santos Junior a possibilidade de o governo zerar a Cide no diesel trará poucos resultados para os consumidores.

Nos postos de combustíveis, os valores assustam os consumidores. No município do Rio, o preço médio do litro da gasolina é de R$ 4,753, o do etanol, de R$ 3,517, segundo dados da pesquisa mais recente realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) — de 13 a 19 de maio.

Fonte : Jornal Extra