Ministro do STJ tenta ampliar debate sobre foro para chegar a regra geral na corte

Ministro do STJ tenta ampliar debate sobre foro para chegar a regra geral na corte

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O ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, deu sinais de que tentará ampliar o debate sobre a restrição do foro especial na sessão de quarta (6), quando o caso que discute a remessa de uma ação contra um conselheiro de tribunal de contas à instância inferior voltará à baila.

A pessoas próximas, ele indicou que levará sugestão para que a corte feche entendimento não só sobre esta causa, mas também a respeito de governadores, desembargadores e procuradores — todos os que têm foro no tribunal.

A corte especial do STJ começou a discutir o alcance do foro em maio, no esteio de decisão do STF que restringiu a prerrogativa para parlamentares. Salomão pediu vista e suspendeu o debate quando ficou evidente que o tribunal estava dividido.

Com o caso do conselheiro do tribunal de contas do DF em tela, dois ministros entenderam que sim, o STJ pode restringir o foro. Um votou em sentido contrário.

Fonte : Folha de S.Paulo