Juiz afirma que empresas foram beneficiadas e anula licitação do Maracanã

setembro 13, 2018 por · Comments
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Juiz afirma que empresas foram beneficiadas e anula licitação do Maracanã

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O juiz da 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio, Marcello Leite, anulou a concessão do Maracanã sob o argumento de que o consórcio liderado pela Odebrecht foi “diretamente beneficiado”.

Na decisão, o magistrado afirma que foi “invertida a lógica do contrato de parceria público-privada (PPP)” do estádio, assinado em 2013.

A concorrência foi vencida por Odebrecht, AEG e IMX, empresa que pertencia a Eike Batista.

Segundo o juiz, que também determinou que o estado volte a administrar o complexo esportivo, a “regra de o parceiro privado ser responsável pelo dispêndio de recursos iniciais próprios e ser beneficiado pela exploração do negócio foi inobservada e por este motivo descaracterizado o negócio jurídico”.

Em 2013, o Maracanã foi reinaugurado após o governo do Rio de Janeiro, na época comandado por Sérgio Cabral Filho, gastar R$ 1,2 bilhão na obra.

Em seguida, o consórcio liderado pela Odebrecht venceu a licitação para administrar o complexo esportivo por 35 anos.

Pelo acordo, o consórcio investiria R$ 594 milhões, com outorga (espécie de aluguel) anual de R$ 5,5 milhões, o que não aconteceu. A Odebrecht também participou da reforma do estádio.

O magistrado também critica a participação da IMX, de Eike Batista. Ele classifica como reprovável “a simbiose entre os interesses público e privado” no processo licitatório ao citar a contratação da empresa para a elaboração do estudo de viabilidade econômica financeira da futura concessão.

Segundo o juiz, a IMX teve “acesso a informações privilegiadas e na sequência integrou o consórcio vencedor do procedimento licitatório”.

A Odebrecht e o governo do Estado do Rio não se pronunciaram sobre a decisão.

Fonte : Folha de S.Paulo

Consórcio parceiro de Flamengo e Fluminense pode entrar em acordo com Odebrecht pelo Maracanã

Consórcio parceiro de Flamengo e Fluminense pode entrar em acordo com Odebrecht pelo Maracanã

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A Odebrecht escolheu revender da concessão do Maracanã ao consórcio CSM/GL Events/Amsterdam Arena com parceria com o Flamengo.

A princípio, preteriu o grupo Largadère.

Mas ainda faltam vários passos para o consórcio CSM/GL Events/Amsterdam Arena  assumir o estádio : cumprir todas as exigências do governo e chegar a um acordo em todos os termos.

Oficialmente, a construtora Odebrecht nega a informação apurada pelo blog de que estabeleceu uma preferência por um consórcio.

A Odebrecht está negociando com os dois consórcios desde novembro de 2016.

Ao mesmo tempo, os grupos tentam atender exigências do governo do Estado do Rio.

Essa fase da revenda da concessão visa garantir que todas as obrigações do edital de licitação serão cumpridas pelo grupo vencedor.

Isso inclui manutenção, obras, e pagamento de outorga ao governo.

Houve reuniões entre os consórcios e a comissão do Estado do RJ para o tema nesta terça e quarta para explicar o que faltava.

A GL Events entregou o restante da documentação ainda nesta quarta, e a Largadère deve fazer o mesmo até sexta-feira.

O governo deve responder se atenderam as condições até a próxima semana.

Aí a escolha vai para as mãos da Odebrecht. A construtora já adiantou um acordo com a CSM/GL Events e Amsterdam Arena para um pagamento entre R$ 50 milhões e R$ 60 milhões pela transferência da concessão.

A maior parte do capital será da GL, empresa francesa que já administra a Arena da Barra e o Riocentro.

Partes envolvidas no negócio, no entanto, dizem que ainda faltam muitos pontos para fechar o negócio. Mas há grande avanço nas conversas.

O valor pago pelo novo consórcio representa menos de um terço do prejuízo da Odebrecht na concessão do Maracanã que chegou a R$ 173 milhões. Mas a empreiteira lucrou bastante com a realização da obra que custou R$ 1,2 bilhão.

Se o governo der aval ao negócio, a Odebrecht e a CSM/GL terão de fazer uma auditoria completa do Maracanã, o que inclui condições do estádio e contas da concessionária.

Por exemplo, terá de se saber as condições da cobertura do estádio, maior preocupação de engenheiros e partes envolvidas no negócio. Além disso, terá de se apurar as dívidas da empresa. Por isso, não dá para determinar os termos do acordo.

Em caso de negócio fechado, a diretoria do Flamengo pretende assumir provisoriamente o estádio junto com seus parceiros neste período para começar a recuperá-los para jogos.

O modelo de gestão do consórcio que deve assumir o Maracanã está traçado em suas linhas gerais, embora sejam necessários muitos ajustes.

Quem entra com maior capital e faz a administração do estádio é a GL Events, empresa de maior poderio financeiro. A empresa francesa poderia explorar os shows e eventos no estádio.

A CSM ficaria com a parte de hospitalidade.

Neste modelo, o Flamengo terá independência para realizar seus jogos e fazer a gestão do estádio nos dias de jogos. É o modelo almejado pelo clube há bastante tempo.

O Fluminense pretende se manter com o acordo atual : não paga custos, fica com a bilheteria e abre mão de camarotes e exploração do estádio.

A grande questão é como resolver os altos custos de manutenção do Maracanã – em torno de R$ 50 milhões por ano – e possivelmente a outorga a ser paga ao governo – R$ 5 milhões.

Neste caso, a GL Events é quem tem o maior capital.

Mas a diretoria rubro-negra sabe que terá de arcar com parte desses custos. Ainda não está definido como isso ocorrerá se o negócio for concretizado.

Após a publicação da matéria, a Odebrecht negou por meio de nota a informação de que tem preferência pelo consórcio liderado pela GL:

”A Concessionária Maracanã esclarece que não procede a informação sobre a preferência por um determinado grupo acerca da venda da participação do acionista majoritário da concessionária que administra o complexo esportivo do Maracanã. De acordo com a clausula 37.2 do contrato de concessão, o processo encontra-se ainda em fase de homologação dos documentos das duas empresas interessadas pelo governo do estado do Rio. Concluída essa fase, a empresa vai prosseguir as negociações com as empresas.”

Fonte : Rodrigo Mattos – UOL