INSS pode cortar o benefício de 152 mil idosos e deficientes do Rio

INSS pode cortar o benefício de 152 mil idosos e deficientes do Rio

A dois meses do fim do prazo para se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, 152.023, ou seja, 45% dos idosos e pessoas com deficiência do Estado do Rio (total de 336.319 pessoas) que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/Loas) correm o risco de perder a renda mensal, no valor de um salário mínimo nacional (R$ 954). Isso porque, até agora, ainda não fizeram o recadastramento obrigatório. O prazo termina no fim de dezembro.

Para que o beneficiário consiga o desbloqueio, será necessário, no prazo de até 30 dias corridos, entrar em contato com a central de atendimento 135 ou comparecer a um posto do INSS. Após esse processo, a pessoa terá dez dias para agendar a entrega da defesa. Se os prazos forem cumpridos, o benefício será reativado.

O BPC/Loas é garantido a quem tem baixa renda. O benefício mensal pode ser requerido diretamente em uma agência do INSS. No caso dos idosos, é obrigatório ter mais de 65 anos e renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 238,50. O idoso também não pode receber qualquer outro benefício, inclusive seguro-desemprego. Para a pessoa com deficiência, é preciso passar por perícia. Também é preciso atender ao critério de renda mínima por pessoa da família.

Fonte : Jornal Extra

Irregularidades no Loas serão avisadas pelos bancos

Irregularidades no Loas serão avisadas pelos bancos

Os mais de 4,5 milhões de idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/Loas) agora serão notificados sobre qualquer irregularidade no benefício por meio da rede bancária, ou seja, com notificação no caixa eletrônico ou por meio de extrato, e não mais por carta, como era feito.

O procedimento de alerta já começou. A determinação consta de uma portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) publicada no Diário Oficial da União.

Na regra anterior, caso o beneficiário não fosse encontrado por carta com aviso de recebimento, a Previdência Social era obrigada a publicar uma convocação do segurado no Diário Oficial, para que o mesmo tomasse conhecimento da irregularidade e pudesse fazer as devidas correções, como as de dados cadastrais, por exemplo. Agora, quando o INSS não conseguir notificar o segurado por meio do banco, o benefício será temporariamente bloqueado.

Para que o beneficiário consiga o desbloqueio, será necessário, no prazo de até 30 dias corridos, entrar em contato com a central de atendimento 135 ou comparecer a um posto do INSS. Após esse processo, a pessoa terá dez dias para agendar a entrega da defesa.

Se os prazos forem cumpridos, o benefício será reativado durante o processo. Segundo a portaria, a defesa poderá ser apresentada nas agências do INSS ou pelo portal Meu INSS, na internet.

Nos casos em que o prazo do bloqueio tenha se encerrado (30 dias corridos) sem que o beneficiário tenha procurado o INSS, o benefício será suspenso, e o valor não será mais depositado na conta. Para voltar a receber o BPC, o beneficiário deverá apresentar um recurso em um prazo de 30 dias.

O recurso será julgado e, se aprovado, o BPC/Loas voltará a ser pago retroativamente à data da suspensão.

Fonte : Jornal Extra

Mais de 140 mil beneficiários do Loas não se recadastraram no Rio de Janeiro

Mais de 140 mil beneficiários do Loas não se recadastraram no Rio de Janeiro

bpcloas

Trinta e oito por cento dos idosos e pessoas com deficiência do Estado do Rio de Janeiro — 142.255 pessoas — que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/ Loas) correm o risco de perderem a renda mensal, no valor de um salário mínimo (R$ 954).

Esse grupo, até agora, não fez o recadastramento obrigatório no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal. O prazo termina no fim de dezembro.

O recadastramento deve ser feito em um Centro de Referência da Assistência Social (Cras), vinculado à prefeitura da cidade. No caso do Rio de Janeiro, os endereços podem ser consultados no site da prefeitura (http://rio.rj.gov.br/).

Em todo o Brasil, dos 2.912.317 beneficiários, 1.665.258 também não fizeram o cadastramento, isto é, 38% do total nacional.

O BPC/Loas é garantido a quem tem baixa renda (inferior a 25% do salário mínimo, o que hoje dá R$ 238,50, por pessoa da família). O benefício mensal pode ser requerido diretamente em uma agência do INSS.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), famílias já inscritas deverão atualizar seus dados sempre que houver modificações, como mudança de endereço e alteração na composição familiar, ou ainda no prazo máximo de até dois anos.

É importante frisar que os números de CPF de todos os integrantes da família deverão ser registrados no Cadastro Único para permitir a identificação do beneficiário e de sua família no momento da avaliação do benefício pelo INSS.

Fonte : Jornal Extra

Cadastramento para Loas até o fim de 2018

dezembro 23, 2017 por · Comments
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Cadastramento para Loas até o fim de 2018

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Os idosos acima de 65 anos com renda per capita (por pessoa da família) de 25% do salário mínimo (R$ 234,25) e que, por isso, recebem o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/Loas) ganharam mais um ano de prazo para se inscreverem no Cadastro Único (CadÚnico).

Inicialmente, quem não se cadastrasse até o próximo dia 31 teria seu benefícios (de R$ 937) suspenso. Agora, porém, esses beneficiários terão até o final do ano de 2018.

A portaria prorrogando o prazo já foi assinada pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Social, restando o aval do Planejamento, que sairá nos próximos dias.

Os principais motivos para a ampliação do prazo são a baixa procura pelo cadastramento em todo o país e a possibilidade de cortes de benefícios de pessoas que dependem exclusivamente dessa renda.

No Rio de Janeiro, a adesão está baixa. Até novembro, segundo a Secretaria de Assistência Social da Prefeitura do Rio, dos 59.939 idosos que recebem o BPC/Loas, 46.093 ainda não tinham feito o cadastramento que garantirá o benefício ao longo de 2018. Ou seja, apenas 13.846 se inscreveram.

O responsável precisa procurar um posto do Cadastro Único e do Bolsa Família de sua cidade ou ir ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) mais próximo de sua casa.

É importante frisar que os números de CPF de todos os integrantes da família deverão ser registrados no CadÚnico para permitir a identificação do beneficiário e de sua família.

Fonte : Jornal Extra