Taxistas voltam a pagar pedágio na Linha Amarela

Taxistas voltam a pagar pedágio na Linha Amarela

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A 10ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) concedeu uma liminar determinando que a Prefeitura do Rio de Janeiro permita à Lamsa — concessionária que administra a Linha Amarela — cobrar pedágio de taxistas devidamente regulamentados pelo município.

A isenção estava em vigor desde o dia 8 de maio, quando a Câmara de Vereadores promulgou a lei que liberou a passagem dos taxistas por pedágios da capital sem a necessidade do pagamento.

A decisão é do juiz Daniel Miller. O magistrado determinou que a concessionária não poderá ser multada por não aplicar a gratuidade prevista em lei. Na decisão, o juiz pontuou que a lei em vigor interfere nas regras do livre mercado.

De autoria do vereador Leonel Brizola (PSOL), o projeto que virou lei foi aprovado no fim de abril pela Câmara de Vereadores, e promulgado em seguida pelo Parlamento. O texto ainda aguarda a regulamentação por parte do prefeito Marcelo Crivella. Mas, enquanto a liminar estiver em vigor, a proposta fica sem validade.

Fonte : Jornal Extra

Prefeitura autoriza reajuste de pedágio em vias expressas do Rio de Janeiro

Prefeitura autoriza reajuste de pedágio em vias expressas do Rio de Janeiro

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A prefeitura do Rio de Janeiro publicou na última terça-feira (9), no Diário Oficial, que a Concessionária Linha Amarela S/A – LAMSA foi autorizada a reajustar para R$ 7,20 o valor da tarifa básica do pedágio para carros de passeio a partir do dia 10 de janeiro de 2018.

A concessionária VIARIO S.A., que cuida da Transolímpica, também teve a autorização. Com a permissão, o novo valor do pedágio passa a ser R$ 7,25.

Por uma decisão judicial, a tarifa básica do pedágio da Linha Amarela teve seu último reajuste no dia 13 de abril de 2017, quando passou a custar R$ 7,00. Já o pedágio da Transolímpica teve seu último aumento em maio do mesmo ano, quando também passou a custar R$7,00.

Fonte : G1