Prefeito do Rio quer rever concessão da Linha Amarela

Prefeito do Rio quer rever concessão da Linha Amarela

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O prefeito Marcelo Crivella disse ontem que pretende rever o prazo de concessão da Linha Amarela à empresa Lamsa, que, pelo contrato atual, vai até 2037.

Em entrevista no Centro de Operações Rio, o prefeito do Rio de Janeiro questionou o motivo pelo qual a empresa, do grupo Invepar Rodovias, teve o prazo de concessão estendido pela prefeitura em gestão anterior à dele.

A Linha Amarela começou a ser construída em 1994, durante a gestão de Cesar Maia, e foi inaugurada em 1997, no mandato do ex-prefeito Luiz Paulo Conde. A construtora da rodovia pagou 60% do custo da obra e conseguiu uma concessão de dez anos. A prefeitura bancou os 40% restantes.

— A Linha Amarela é um assunto sobre o qual, desde que eu assumi, tenho procurado fazer estudos na prefeitura — disse Crivella.

— Nós gostaríamos de discutir esse prazo (de concessão), que hoje vai até 2037. Olha a controvérsia que nós encontramos. (…) Essa construtora, pela metade da Linha Amarela, recebeu dez anos de concessão. Depois, por obras, por acréscimos, essa concessão que ia até 2004 passou para 2037. Aumentou mais 33 anos. É isso que estamos verificando. Por que uma extensão de prazo tão longa, se por metade da obra ela era apenas dez anos?

Mas a Lamsa contesta o prefeito, alegando que o primeiro prazo da concessão da Linha Amarela ia até 2022. Por nota, a concessionária explicou que o contrato, assinado em 1997, previa inicialmente a concessão até 2022, o que foi revisto para 2037 após “o desenvolvimento de um plano de investimentos robusto na via e em suas proximidades”. Ainda segundo a concessionária, o contrato foi prorrogado em maio de 2010, por mais 15 anos, após esse plano. “O tempo de prorrogação do prazo de concessão foi calculado a partir dos investimentos efetuados pela concessionária, que incluíram obras para a melhoria da mobilidade e da fluidez no trânsito da cidade. Essa prorrogação foi validada pelos órgãos controladores do município e estão no contrato de concessão. Toda a documentação é pública e está disponível na prefeitura. As obras previstas no plano de investimentos foram executadas e concluídas”, diz a nota da Lamsa.

A Linha Amarela tem 25 quilômetros de extensão. Em 2015, 51.686.696 veículos passaram pela via (141,6 mil por dia), de acordo com dados do Tribunal de Contas do Município (TCM).

Fonte : O Globo

Taxistas voltam a pagar pedágio na Linha Amarela

Taxistas voltam a pagar pedágio na Linha Amarela

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A 10ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) concedeu uma liminar determinando que a Prefeitura do Rio de Janeiro permita à Lamsa — concessionária que administra a Linha Amarela — cobrar pedágio de taxistas devidamente regulamentados pelo município.

A isenção estava em vigor desde o dia 8 de maio, quando a Câmara de Vereadores promulgou a lei que liberou a passagem dos taxistas por pedágios da capital sem a necessidade do pagamento.

A decisão é do juiz Daniel Miller. O magistrado determinou que a concessionária não poderá ser multada por não aplicar a gratuidade prevista em lei. Na decisão, o juiz pontuou que a lei em vigor interfere nas regras do livre mercado.

De autoria do vereador Leonel Brizola (PSOL), o projeto que virou lei foi aprovado no fim de abril pela Câmara de Vereadores, e promulgado em seguida pelo Parlamento. O texto ainda aguarda a regulamentação por parte do prefeito Marcelo Crivella. Mas, enquanto a liminar estiver em vigor, a proposta fica sem validade.

Fonte : Jornal Extra

Prefeitura autoriza reajuste de pedágio em vias expressas do Rio de Janeiro

Prefeitura autoriza reajuste de pedágio em vias expressas do Rio de Janeiro

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A prefeitura do Rio de Janeiro publicou na última terça-feira (9), no Diário Oficial, que a Concessionária Linha Amarela S/A – LAMSA foi autorizada a reajustar para R$ 7,20 o valor da tarifa básica do pedágio para carros de passeio a partir do dia 10 de janeiro de 2018.

A concessionária VIARIO S.A., que cuida da Transolímpica, também teve a autorização. Com a permissão, o novo valor do pedágio passa a ser R$ 7,25.

Por uma decisão judicial, a tarifa básica do pedágio da Linha Amarela teve seu último reajuste no dia 13 de abril de 2017, quando passou a custar R$ 7,00. Já o pedágio da Transolímpica teve seu último aumento em maio do mesmo ano, quando também passou a custar R$7,00.

Fonte : G1