Liminar suspende aumento da passagem de ônibus no Rio de Janeiro

Liminar suspende aumento da passagem de ônibus no Rio de Janeiro

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Uma força-tarefa do Ministério Público do Rio de Janeiro conseguiu liminar, nesta quinta-feira (14), que anula o acordo entre a Prefeitura do Rio de Janeiro e as empresas de ônibus.

Com isso, o aumento das passagens de ônibus previsto para domingo está suspenso.

A decisão da juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14ª Vara da Fazenda Pública, anula, inclusive, a instalação de ar-condicionado na frota.

A liminar considera sentenças anteriores, como as que determinaram reduções de R$ 0,20 em 2017. A juíza segue o entendimento do MP de que o acordo firmado este mês chegou aos R$ 3,95 sem seguir normas contábeis ou de certificação, “simplesmente aplicando fórmula e utilizando exclusivamente as informações prestadas pelas empresas concessionárias”.

A Procuradoria-Geral do Município disse que ainda não foi informada, mas que deve recorrer. O Rio Ônibus também disse que não foi intimado. Só depois vai avaliar as medidas que serão tomadas.

Fonte : Globo.com