INSS muda atendimento para pedido de aposentadoria

INSS muda atendimento para pedido de aposentadoria

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A partir da próxima segunda-feira, segurados não vão precisar ir a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para entregar os documentos para dar entrada na solicitação de benefícios.

Inicialmente, o serviço só estará disponível para o salário-maternidade e a aposentadoria por idade. O pedido desses benefícios poderá ser feito pela internet, no “Meu INSS”, e pelo telefone 135.

Somente se necessário, o trabalhador será chamado para ir à agência. De acordo com o INSS, nos casos em que as informações previdenciárias necessárias para o reconhecimento do direito já constarem nos sistemas do instituto, será possível a concessão automática do benefício.

As mudanças não param por aí. A partir do próximo dia 24, outros serviços — que hoje são requeridos diretamente nas agências, sem necessidade de agendamento — passarão a exigir marcação antecipada.

Segundo o órgão, os segurados interessados em atualizar seus dados cadastrais ou transferir benefícios para outras agências, por exemplo, terão que agendar dia e hora para fazerem suas solicitações.

O mesmo valerá para as pessoas que desejam atualizar dados para efeito de Imposto de Renda, alterar o meio de pagamento do benefício, reativar um benefício suspenso ou cancelado, solicitação de um valor não recebido, cadastramento ou atualização de dados de dependentes para a concessão de salário-família, entre outros.

Fonte : Jornal Extra

Como conseguir os principais benefícios da Previdência

Como conseguir os principais benefícios da Previdência

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Com a função de garantir renda para trabalhadores (segurados) que perdem a capacidade de trabalhar momentaneamente ou de forma definitiva nos casos de doença, invalidez e morte, a Previdência Social cumpre um importante papel na seguridade social do país.

Além disso, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que é a linha de frente da concessão de direitos dos segurados da Previdência, dispõe de benefícios fundamentais em casos de maternidade e reclusão. Estes últimos muitas vezes provocam dúvidas e são pouco conhecidos por parte dos segurados que contribuem mensalmente para o INSS.

— A Previdência Social dispõe de uma série de benefícios que são de extrema importância para o trabalhador, pois muitos deles são disponibilizados em momento de fragilidade, como o caso do auxílio-doença, por exemplo. Dessa maneira, é muito importante que cada segurado do INSS saiba quais são os benefícios e como ter acesso a eles para que, em caso de necessidade de requerer algum, possa evitar ao máximo qualquer dor de cabeça — destaca o advogado especialista em Previdência Luiz Felipe Pereira Veríssimo, do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev).

Ainda mais importante do que conhecer os direitos, destacam especialistas, é saber que para ter acesso aos benefícios é necessário ser segurado da Previdência Social, ou seja, estar em dia com as contribuições mensais, que variam de acordo com a faixa salarial e o tipo de trabalho exercido, como no caso de trabalhadores que têm carteira assinada ou os profissionais autônomos e liberais.

Aposentadoria por idade

Para os segurados urbanos é exigida a idade mínima de 65 anos, para o homem, e 60, para as mulheres. É necessário ter realizado 180 contribuições (15 anos). Para dar entrada no benefício, é preciso reunir os comprovantes do tempo de contribuição, carteira de trabalho e documentos pessoais e agendar atendimento em agência do INSS. Vale destacar que, desde o ano passado, o INSS informa ao segurado que já tem direito ao benefício.

Aposentadoria por tempo de contribuição

É direito do segurado que tenha o tempo de contribuição de 35 anos, no caso dos homens, ou 30 anos, para as mulheres. Importante destacar que não há exigência de idade mínima para a sua concessão, bastando apenas o preenchimento da carência de 180 contribuições e do tempo mínimo de contribuição. Para dar entrada, é necessário ir a um posto do INSS, após agendamento, com todos os documentos em mãos, em especial as carteiras de trabalho.

Aposentadoria especial

Direitos dos segurados empregados (exceto domésticos) e trabalhadores avulsos que comprovem a exposição habitual e permanente a agentes nocivos de natureza física, química ou biológica. Os agentes são especificados pela legislação previdenciária. Dessa maneira, o trabalhador pode conseguir se aposentar com 15, 20 ou 25 anos na profissão, desde que tenha carteira assinada e comprove que esteve exposto a condições nocivas para sua saúde, definidas em lei, através do Perfil Profissiográfico.

Aposentadoria por invalidez

Para o segurado que ficar incapaz para o trabalho de maneira total e permanente, sendo impossível a sua readaptação para outra função que lhe garanta a subsistência. A concessão não está condicionada ao prévio recebimento de auxílio-doença e exige carência de 12 contribuições (exceto para algumas poucas doenças graves especificadas em lei). Para que o auxílio-doença seja convertido em aposentadoria por invalidez, ou para que ela seja requerida, é necessário estar com laudos médicos em dia que comprovem a doença do segurado.

Auxílio-acidente

Requerido quando o segurado sofre acidente de qualquer natureza que resulte em sequelas que reduzam a capacidade de trabalho. É um benefício indenizatório, que não tem o caráter de substituir o salário e pode, inclusive, ser menor que o salário mínimo. Quem atesta essa condição é a perícia médica do INSS.

Auxílio-doença

Benefício pago ao segurado que ficar temporariamente incapacitado para o trabalho em razão de doença ou acidente. O pagamento exige o cumprimento da carência de 12 contribuições. Para este benefício, o segurado deverá apresentar laudo médico e se submeter à perícia do INSS para verificar a incapacidade para o trabalho.

Pensão por morte

É o benefício devido aos dependentes do segurado que vier a falecer. Importante destacar que no momento do óbito o instituidor da pensão deve possuir a qualidade de segurado ou ter preenchido os requisitos para a percepção do benefício em momento anterior ao óbito. Do segurado falecido, são necessários : número de identificação do trabalhador – NIT (PIS/PASEP); documento de identificação; certidão de óbito e CPF. No caso de dependentes como esposa e filhos, são necessários : NIT (PIS/PASEP); documento de identificação; CPF; certidão de casamento no caso de esposo (a); certidão de nascimento do filho menor de 21 anos ou inválido.

Salário-maternidade

O salário-maternidade é o benefício devido a toda segurada (empregada, trabalhadora-avulsa, empregada doméstica, segurada especial, contribuinte individual e facultativa) da Previdência Social, por 120 dias, em razão do parto ou adoção de uma criança de até um ano de idade. Para ser atendido nas agências do INSS, é necessário apresentar documento de identificação com foto e CPF. É preciso apresentar também carteiras de trabalho, carnês e outros comprovantes de pagamento ao INSS. A trabalhadora desempregada deve, obrigatoriamente, levar a certidão de nascimento do dependente.

BPC/LOAS

O Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS é um benefício assistencial que não depende de contribuição. É a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. É necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), o que é feito nas agências do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) de cada município.

Auxílio-reclusão

É o benefício previdenciário devido ao dependente do segurado que vier a se tornar detento ou recluso enquanto perdurar esse estado. O auxílio-reclusão é devido somente se o segurado não estiver recebendo remuneração da empresa, auxílio-doença ou aposentadoria. Além disso, o último salário de contribuição deve ter sido inferior a R$ 1.319,18. Para requerer é preciso agendar atendimento em uma agência e apresentar os seguintes documentos : comprovante de cárcere constando período de reclusão e tipo de prisão do segurado (documento expedido pela autoridade carcerária), documento com foto do solicitante, documento com foto do recluso Certidão de casamento ou declaração de união estável (se o requerente for a companheira ou companheiro), e certidão de nascimento dos filhos (se houver).

Aposentadoria rural

Aos segurados rurais (que trabalhem em regime de economia familiar) é exigida a idade de 60 anos para os homens e 55 para as mulheres. Os segurados rurais têm que comprovar o exercício da atividade rurícola de maneira ininterrupta nos 180 meses que antecedem o requerimento do benefício ou que antecedem o momento em que completem a idade necessária.

Fonte : Jornal Extra

 

Aposentado por invalidez pode receber adicional de 25 %

Aposentado por invalidez pode receber adicional de 25 %

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O aposentado por invalidez pode receber um adicional de 25% no valor do benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), inclusive sobre o 13º salário.

O direito é dado aos segurados que comprovam a necessidade de assistência permanente e de um acompanhante.

De acordo com o INSS, é necessário efetuar o requerimento na agência do instituto, onde é mantido o benefício.

Além disso, o segurado passará por uma nova avaliação médico-pericial do INSS.

Caso o benefício seja cessado por óbito, o valor não será incorporado à pensão deixada aos dependentes.

Segundo o INSS, o acréscimo é exclusivo para os aposentados por invalidez. Esse tipo de aposentadoria é concedido a quem tem uma doença ou sofreu um acidente e, por causa disso, não consegue mais trabalhar. Quem decide se há direito à aposentadoria por invalidez e ao adicional de 25% é o perito médico do INSS.

Os aposentados por invalidez que comprovam dependência de outra pessoa podem conseguir o adicional ainda que o acompanhante seja um membro da família ou um profissional contratado pelo segurado.

Quem decide se há direito ao benefício é o perito médico do INSS.

Fonte : Jornal Extra

INSS digital chega às agências para reduzir espera por benefício

INSS digital chega às agências para reduzir espera por benefício

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O INSS implementará na próxima quinta-feira, em todo o Rio de Janeiro, o sistema INSS Digital, que pretende agilizar a liberação de aposentadorias.

Com isso, os 105 postos de atendimento do órgão no estado receberão os segurados apenas para checar a documentação, que será digitalizada e devolvida.

As cópias digitais serão encaminhadas a um polo de concessão, que analisará o requerimento. Depois disso, o beneficiário poderá acompanhar a tramitação do processo pela internet, por meio de um número de protocolo.

— Para passar do modelo comum de atendimento presencial e exclusivo nas agências para o digital, fizemos uma grande capacitação dos servidores. Agora, o modelo digital passa a funcionar com o objetivo de diminuir o tempo de espera pelo atendimento e o prazo de resposta do pedido — disse Paulo Eduardo Cirino, superintendente regional do INSS para Minas Gerais, Rio e Espírito Santo.

Hoje, segundo ele, a demora para conseguir atendimento chega a dois meses, e o tempo de resposta para o pedido de benefício gira em torno de cinco meses (150 dias).

Com o INSS Digital, a meta é diminuir a espera para ser atendido a no máximo uma semana e o prazo de resposta para até 45 dias.

Uma série de benefícios passarão a integrar o novo modelo de atendimento digital, mas o foco do INSS é acelerar a liberação de aposentadorias por tempo de contribuição.

— Hoje, a aposentadoria por idade já é automática : o segurado que tem os requisitos para se aposentar é avisado, e o benefício é concedido. O salário-maternidade também já é automático, liberado pelo portal Meu INSS. Com isso, os segurados não precisam ir aos postos, o que já desafoga as agências. Mas, em breve, não será mais possível agendar esses pedidos (nas agências), porque serão totalmente automáticos — disse.

Após o INSS Digital entrar em operação, o Rio de Janeiro será o primeiro estado do Sudeste e o décimo do país a ter todas as agências neste modelo.

Fonte : Jornal Extra

Governo identifica 151 mil benefícios sociais irregulares

Governo identifica 151 mil benefícios sociais irregulares

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Um pente-fino nos programas sociais do INSS permitiu ao governo identificar 151 mil auxílios irregulares pagos a idosos e deficientes de baixa renda por meio do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O cancelamento desses pagamentos pode gerar uma economia de R$ 1 bilhão por ano, mas o processo é moroso, segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame.

Para facilitar a suspensão dos benefícios, será publicado decreto nos próximos dias.

Foram encontrados 17 mil mortos que continuavam recebendo a assistência, além de pessoas com renda familiar per capita de até seis salários mínimos, quando o critério para concessão do benefício é de renda per capita de meio salário mínimo.

A revisão dos programas também resultou na suspensão de 228 mil auxílios doença, o que gerou uma economia de R$ 7,6 bilhões em dois anos. A expectativa é obter uma redução de despesas de R$ 15,7 bilhões ao fim do pente-fino.

Alberto Beltrame mencionou que, nas aposentadorias por invalidez, 30% dos benefícios são pagos a pessoas que têm condições de trabalhar. Foi identificado, por exemplo, um segurado que recebeu o auxílio-doença indevidamente por dez anos. O homem, de 33 anos, que mora em Olinda (PE), dizia ter câncer no pulmão. Entretanto, um médico perito constatou, por meio do Facebook, que ele trabalhava como personal trainer e corria maratonas.

O segurado recebia o benefício desde os 23 anos e, segundo consta em documentação, exercia a função de motociclista quando o benefício foi concedido, em 2008.

Desde 2016, quando começou o processo de revisão nos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez, peritos do INSS passaram a usar as redes sociais para confrontar informações passadas pelos segurados durantes as perícias do pente-fino.

Fonte : Jornal Extra

INSS tem alguns direitos que são pouco conhecidos

INSS tem alguns direitos que são pouco conhecidos

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A Previdência Social é uma das políticas públicas mais importantes do governo federal porque, como destacam especialistas, tem o objetivo de garantir a Seguridade Social dos trabalhadores — ou seja, amparar e assistir o cidadão e a sua família em situações como velhice, doença e desemprego.

Assim, mediante a contribuição mensal dos segurados ao Instituto Social do Seguro Social (INSS) — que faz a gestão e concessão dos benefícios mais importantes, como a aposentadoria — a Previdência pode dar amparo financeiro em diversos casos.

Porém, muitos trabalhadores têm dúvidas quanto aos direitos previdenciários oferecidos.

O advogado Luiz Felipe Pereira Veríssimo, do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), confirma que os segurados do INSS costumam ter várias dúvidas em relação aos benefícios, e muitas vezes, até desconhecem que eles existem, o que gera uma situação de desigualdade na questão da seguridade social :

— As dúvidas causam problemas na hora da concessão, porque essas pessoas, ao irem a um posto do INSS, não estão totalmente informadas sobre seus direitos, sobre o que podem pleitear. Ou simplesmente desconhecem que têm acesso a determinado benefício garantido por lei nem reivindicam. Isso é grave, pois gera desigualdade. A Previdência deveria, sempre, divulgar e esclarecer dúvidas, em especial para os segurados mais humildes, sem acesso à informação.

Fonte : Jornal Extra

INSS convoca 94 mil pessoas para perícia

INSS convoca 94 mil pessoas para perícia

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Um grupo de 94 mil segurados do INSS que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez foi convocado pelo Diário Oficial da União, na última sexta-feira, para fazer a revisão de benefícios por incapacidade.

Entre esses beneficiários, há casos de pessoas não foram encontradas por carta por alguma inconsistência no endereço cadastrado no sistema da Previdência Social.

Há também aqueles que receberam a carta convocatória em casa, mas não agendaram o exame dentro do prazo determinado.

A lista com os nomes dos convocados foi publicada no Diário Oficial, mas você pode checar a listagem também no site do EXTRA.

Esses segurados, agora, terão 15 dias corridos para tomarem ciência da convocação, mais cinco dias para agendar a perícia pela central de atendimento 135.

O prazo final será 13 de abril. Se o exame não foi feito, o pagamento será suspenso.

A partir daí, o interessado terá mais 60 dias para marcar a avaliação médica. Após esse prazo, se não houver comparecimento, o benefício será cessado.

O último edital do INSS publicado no Diário Oficial da União saiu em agosto de 2017, com a convocação de 55.152 pessoas. Desse total, 22 mil agendaram perícia após o chamado.

Fonte : Jornal Extra

INSS passa a liberar pensão por morte de forma automática a partir de maio

INSS passa a liberar pensão por morte de forma automática a partir de maio

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O INSS implementará, a partir de maio, a concessão da pensão por morte de forma automática.

A iniciativa, que faz parte de um pacote de modernização na liberação de benefícios da Previdência Social, funcionará de forma integrada com os cartórios de registro civil.

Em entrevista exclusiva concedida ao EXTRA, o diretor de benefícios do INSS, Alessandro Ribeiro, informou que a medida chega para modernizar os processos e visa também a desafogar as agências do órgão, que sofrem com excesso de requerimentos e poucos servidores.

— Quando a morte do segurado for informada ao cartório e a certidão de óbito for emitida, essas informações serão repassadas com agilidade para o INSS, que confirmará as informações do beneficiário que tem direito. Com todas as informações checadas, vamos liberar o benefício de forma automática — disse.

Têm direito à pensão por morte os dependentes do falecido que tenha, na data da morte, a qualidade de segurado da Previdência Social, ou seja, o trabalhador que contribui para o regime previdenciário e, por isso, têm direito a benefícios ou serviços de natureza previdenciária.

Os dependentes podem ser o cônjuge, o filho não emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos, pais ou irmãos menores de 21 anos.

Fonte: Jornal Extra

Resolva problemas no INSS sem sair de casa

Resolva problemas no INSS sem sair de casa

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Com cada vez mais dificuldade para conseguir atender com qualidade os segurados nas agências, o INSS tem investido na internet para conseguir dar vazão à demanda por serviços, cada vez mais crescente no país.

Porém, o mundo digital pode ser uma barreira para alguns beneficiários, em especial os com idade mais avançada que não têm familiaridade com a internet.

Para facilitar a vida do segurado, o EXTRA mostra os serviços do INSS que já estão disponíveis pela internet, e ensina como emitir documentos simples, ou até mesmo acelerar o pedido de aposentadoria usando as ferramentas online.

Uma dos serviços importantes do portal meu.inss.gov.br é a possibilidade de o segurado enviar pela internet os documentos necessários para fazer o pedido de aposentadoria. O serviço só fica disponível para o beneficiário que já agendou o atendimento em uma agência. Assim, é possível, em seguida, enviar a cópia digitalizada , para que tudo seja analisado antecipadamente, antes mesmo de o segurado comparecer ao posto.

Essa modernização, que pode diminuir a espera por uma data de agendamento — que no Rio de Janeiro já chegou a sete meses — faz parte do projeto INSS Digital o novo modelo transforma a tramitação de processos em papel para o modo digital, tornando mais ágil a análise dos requerimentos.

O INSS Digital, segundo o órgão, também estabelece parcerias entre o instituto e organizações representativas para facilitar o acesso aos serviços, como a liberação de benefícios. Com isso, o segurado vinculado a uma dessas organizações pode fazer o pedido de um auxílio-doença ou aposentadoria, por exemplo, diretamente na entidade, sem precisar ir a uma agência do INSS.

Segundo informações do INSS, esse processo, que já funciona em algumas cidades do Brasil, será implementado no Rio a partir desse mês

De acordo com o presidente do INSS, Francisco Lopes, a modernização dos serviços do INSS é essencial :

— Um dos gargalos do INSS é o atendimento. Com a modernização dos serviços, vamos conseguir melhorar o atendimento ao cidadão.

Neste mês, o INSS começou a notificar cerca de 200 mil segurados com direito à aposentadoria por tempo de contribuição — 35 anos de recolhimento para homens, e 30, para mulheres — avisando que é possível conseguir a aposentadoria, de forma automática, pela internet.

Para aceitar a aposentadoria, o INSS disponibilizará, na internet (meu.inss.gov.br), todas as informações relacionadas ao benefício, sem a necessidade de o segurado agendar uma data de atendimento, que pode demorar até seis meses, no Rio. No portal, os segurados que receberão a notificação do órgão poderão conferir o tempo de contribuição, a média salarial calculada e o valor final do benefício, para, somente então, aceitar ou não a aposentadoria.

No ano passado, o INSS decidiu facilitar a concessão da aposentadoria por idade — concedida ao trabalhador com mínimo de 180 meses de trabalho, além da idade mínima de 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher —, para quem já tinha direito ao benefício. Nesse ano, segundo o INSS, cerca de 195 mil segurados, que estão aptos a receber a aposentadoria por idade, conseguirão o benefício automaticamente, e serão notificados pelo INSS ao longo de 2018.

Fonte : Jornal Extra

INSS facilita pedido de salário-maternidade e aposentadoria por tempo de contribuição

INSS facilita pedido de salário-maternidade e aposentadoria por tempo de contribuição

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O INSS anunciou que a aposentadoria por tempo de contribuição e o salário maternidade poderão ser solicitados por telefone ou pela internet.

No mundo ideal… “Na hora em que o cidadão for registrar seu filho no cartório, o INSS vai automaticamente fazer a concessão desse benefício para o cidadão e o cidadão poderá receber seu benefício sem precisar ir a uma agência do INSS”, conta o presidente do INSS Francisco Lopes.

No mundo real, ainda não é assim. Mônica ganhou bebê há apenas nove dias e nesta quinta-feira (1º) teve de ir com ele a uma agência para dar entrada no pedido de salário-maternidade. “Nem tirei os pontos ainda, foi cesárea, tive que vim para poder está resolvendo. Eu vou ficar sem trabalhar, eu tenho que contar com esse dinheiro para poder pagar as dívidas que não cessam, né?”, diz a babá Mônica Rodrigues.

No mundo ideal, o cidadão vai receber um comunicado do INSS informando que ele está apto a se aposentar por tempo de contribuição. “Bastando que o cidadão faça uma ligação para o 135 e manifeste o interesse em receber essa aposentadoria de forma automática”, afirma Francisco Lopes.

Mas, no mundo real, o 135 nem sempre funciona. Dona Fátima ligou várias vezes. “Chama, chama ou ninguém atende ou, quando atende, um minuto, um minuto, aguarde um minuto, por favor, aguarde um minuto e esse minuto é difícil de passar, né”, conta a dona de casa Fátima Lopes.

Problema que já foi mostrado no Jornal Nacional. No início do ano, o repórter Hélter Duarte esperou quase meia hora para ser atendido pelo 135. Quando conseguiu. “Estamos com problema no sistema, mas o senhor vai ter que retornar o contato e…”, disse a atendente antes da ligação cair.

Quem procura as agências, também enfrenta fila e burocracia porque outro tipo de atendimento – pela internet – nem sempre funciona. Seu Milton não conseguiu resolver de casa o problema dele e não foi por falta de tentativa. “Ih, várias vezes. Minha filha é analista de sistemas no STJ, ela que entende, entra, não dá certo”, conta Milton Antônio Salgado.

Mesmo com tantos problemas, o INSS diz que já na semana que vem, o salário maternidade poderá ser solicitado pela internet ou pelo telefone 135. O mesmo ocorrerá, a partir de março, com a aposentadoria por tempo de contribuição.

“O 135 passou por umas dificuldades nos últimos meses. Já foram corrigidos os problemas. Nos próximos 30 dias o problema vai ser 100% resolvido no prazo de atendimento que é de 15 minutos no máximo o atendimento”, afirma o presidente do INSS, Francisco Lopes.

Fonte : Jornal Nacional – Rede Globo de Televisão

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