Aprovada nova taxa de iluminação pública

Aprovada nova taxa de iluminação pública

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A nova taxa de iluminação da cidade do Rio de Janeiro foi aprovada ontem, por 27 votos, na Câmara Municipal. A matéria foi uma das propostas enviadas pelo prefeito Marcelo Crivella (PRB) para aumentar a arrecadação em 2018.

A ideia original, porém, foi alterada pelos vereadores. O projeto da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) aprovado vai gerar uma queda de arrecadação de R$ 10 milhões, em relação ao que o governo previa, pois reduziu o valor a pagar ou suspendeu a cobrança para 99,08% dos contribuintes — pessoas físicas ou jurídicas —, segundo o líder do governo, Paulo Messina (Pros). Por outro lado, haverá aumento para quem consome muito.

A taxa é calculada com base no gasto de energia. Quem usa mais, paga um Cosip maior. A nova tabela aumentou as faixas de consumo e também o limite de gasto mínimo para ter direito à isenção. Hoje, quem consome até 80 kWh não paga. A faixa mais alta, atualmente, é para quem usa mais de 10 mil kWh (valor de R$ 142,80).

Com a nova lei, ficarão isentos os que gastam até 800 kWh. Isso significa que cerca de 35% dos consumidores não pagarão a taxa. Quem consome até 7 mil kWh desembolsará menos do que recolhe hoje.

Mas, a partir de 8 mil kWh, o cidadão vai pagar mais. Sofrerá um reajuste ainda maior os que usam acima de 10 mil kWh. O texto inicial previa uma arrecadação extra de R$ 50 milhões. Agora, será de R$ 40 milhões.

Fonte : Jornal Extra

Taxa de iluminação pública pode mudar no Rio de Janeiro

Taxa de iluminação pública pode mudar no Rio de Janeiro

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O prefeito Marcelo Crivella pretende mudar as regras de cobrança da taxa de iluminação pública (Cosip), que vem junto da conta de luz.

Pela proposta que começou a ser debatida ontem na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, cerca de 165 mil grandes consumidores de energia (como estabelecimentos industriais) terão reajustes. Esses percentuais podem chegar a 24% em 2018 e a 65% a partir de 2023 para aqueles que consomem mais de 10 mil Kw/h por mês, de acordo com cálculos do vereador Carlo Caiado (DEM).

Por outro lado, cerca de 1 milhão de usuários passariam a pagar menos ou ficariam isentos da taxa.

Com as alterações, a prefeitura estima que a arrecadação passe de R$ 260 milhões para R$ 330 milhões por ano. Se a lei for aprovada, o maior valor a ser cobrado passaria dos atuais R$ 142,65 para R$ 176,24 em 2018. Esse teto passaria para R$ 234,84, a partir de 2023.

As alterações na legislação fazem parte do plano da prefeitura de fazer uma Parceria Público-Privada (PPP) para modernizar a iluminação pública da cidade. A ideia é que em quatro anos todos os 435 mil pontos de iluminação passem a ter lâmpadas led.

Hoje, a taxa de iluminação pública conta com 11 faixas de cobrança, cujos valores são atualizados anualmente pela inflação. Quem consome de luz até 80 KW/h fica isento. No novo modelo de cálculo, serão adotadas 22 faixas, sendo que a isenção passa a beneficiar consumidores que gastam até 100 KW/h.

Segundo Luciano Teixeira Cordeiro, subsecretário de projetos estratégicos da prefeitura, o incremento da receita também vai permitir outras melhorias na infraestrutura, além da implantação de lâmpadas led. A ideia seria usar o dinheiro extra para implantar câmeras de monitoramento e sistemas wifi em parte dos postes de luz. Os recursos também seriam empregados para criar ou modernizar a iluminação cênica de monumentos da cidade :
— Hoje, proporcionalmente, quem consome menos energia paga uma taxa maior do que quem consome mais. O projeto altera essa lógica. Esses critérios já são adotados na maioria das capitais do Brasil.

Segundo o subsecretário, outro motivo para alterar as regras é que as despesas da prefeitura com o fornecimento de energia vêm aumentando em proporção maior do que o que tem sido cobrado da população.

Fonte : O Globo