Governo pretende mapear pontos de resistência à Reforma da Previdência

fevereiro 5, 2018 por · Comments
Filed under: Cartório na Barra da Tijuca, Cartório no Centro RJ 

Governo pretende mapear pontos de resistência à Reforma da Previdência

previdenciasocial11

Depois de se reunir com o presidente Michel Temer, ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o governo usará esta semana, marcada pela volta dos trabalhos legislativos no Congresso Nacional, para mapear os pontos de resistência dos parlamentares à reforma da Previdência.

— Estamos entrando em uma semana em que começa a se decidir, de forma mais objetiva, a discussão dos diversos pontos, quais são os pontos de resistência — disse Henrique Meirelles.

O ministro afirmou que o objetivo do Planalto é aprovar o projeto como está, mas não negou a possibilidade de mudar alguns temas para angariar apoio à reforma. Questionado se o texto poderia sofrer alterações em troca de novos votos, respondeu :

— Não sei, é prematuro dizer — disse, acrescentando que o importante é preservar a equidade na aposentadoria e seu impacto fiscal no longo prazo.

O relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que também participou do encontro no Palácio do Jaburu, afirmou que caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), definir se haverá novas alterações e o calendário de votação.

Algumas mudanças, envolvendo os servidores públicos que ingressaram na carreira antes de 2003 e o acúmulo de benefícios, já estão sendo costuradas. A equipe econômica está calculando o impacto que cada uma delas terá sobre as contas públicas.

— Eventuais mudanças vão depender da conversa que vou ter amanhã (hoje) com o presidente Rodrigo Maia. Se ele julgar que elas são importantes, vamos colocar na emenda aglutinativa — disse o relator.

Uma das ideias sobre a mesa é permitir que servidores que ingressaram no serviço público antes de 2003 tenham uma regra de transição mais vantajosa para se aposentar com integralidade (receber o mesmo salário da ativa) e paridade (continuar recebendo os reajustes de quem está na ativa). Ou seja, por um período os servidores teriam direito aos benefícios, sem ter de atingir 65 anos (homens) ou 62 anos (mulheres). Hoje, a reforma define que integralidade e paridade só sejam obtidas se os servidores atingirem a idade mínima de aposentadoria. No caso do acúmulo de benefícios, a ideia seria permitir que os trabalhadores possam sobrepor pensões até o teto do INSS (R$ 5.531,31). Hoje, a reforma prevê esse acúmulo até o limite de dois salários mínimos (equivalente a R$ 1.908,00). As alterações terão que fazer parte de uma emenda aglutinativa que precisará ser apresentada na Câmara pelo líder do governo com o apoio dos demais líderes dos partidos.

A votação da reforma está prevista para o dia 20 de fevereiro, mas a definição, de fato, dependerá de Rodrigo Maia, que quer colocar o texto em votação com a certeza de que existem votos necessários para sua aprovação em plenário.

— Não adiantará eu fazer emenda nenhuma se o projeto não for colocado em votação. É preciso que seja colocado em votação e quem faz a pauta é o presidente da casa — disse Rodrigo Maia.

Segundo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, que também participou da reunião, há um esforço para manter o calendário de votação da reforma da Câmara :

— Há um esforço de se criar condições para votarmos isso (a reforma) o mais rapidamente possível, lá pelo dia 20.

Para aprovar a reforma, o Planalto precisa obter 308 votos. Desde a semana passada, as conversas com parlamentares foram intensificadas para angariar apoio. Com a volta do Congresso, o movimento deve ganhar força nesta semana.

Representantes do governo, como o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, já afirmaram que o governo escutaria as propostas de mudança e poderia fazer modificações no projeto, desde que elas não signifiquem uma mudança de princípios, como o combate a privilégios. Na última sexta feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou ao presidente Michel Temer que, além da regra de transição mais suave para servidores que ingressaram antes de 2003, a proposta seria modificada para mudar no texto a parte referente ao acúmulo de aposentadoria e pensão.

Outro item que poderia fazer parte da barganha de votos é a reivindicação de deputados da “bancada da bala” para criação de um Ministério da Segurança Pública. Ele serviria como moeda de troca para o governo conquistar apoio às mudanças na aposentadoria.

Fonte : O Globo