Detran e cartórios do Rio criam parceria para melhorar a segurança na compra e venda de veículos

Detran e cartórios do Rio criam parceria para melhorar a segurança na compra e venda de veículos

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O Detran, em parceria com todos os cartórios do Estado do Rio de Janeiro, implanta, a partir desta quarta-feira, o DUT (Documento Único de Transferência) Eletrônico. Trata-se de um sistema de comunicação online, pelo qual o cartório comunica a transferência em tempo real ao Detran.

Com isso, o vendedor do veículo não precisa mais fazer a comunicação de venda ao órgão estadual. O objetivo da iniciativa é modernizar e facilitar a vida do cidadão.

No ano passado, 887.579 pessoas registraram a transferência do veículo, mas apenas 113.690 fizeram a comunicação de venda.

A medida dá ao vendedor a garantia de que não será responsabilizado por infrações cometidas após a data da comunicação eletrônica da transferência. E assegura ao comprador que multas anteriores à negociação não serão de sua responsabilidade.

Além disso, caso exista alguma restrição relacionada ao veículo negociado, a transferência não será efetivada, evitando surpresas desagradáveis ao novo proprietário e garantindo-lhe mais segurança jurídica.

A comunicação da transferência será também enviada simultaneamente para o cartório de títulos e registro de documentos do domicílio do comprador do veículo.

Fonte : O Globo

Detran divulga calendário de vistorias 2018

Detran divulga calendário de vistorias 2018

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O governo do estado do Rio de Janeiro publicou ontem, no Diário Oficial, o calendário de licenciamento anual de veículos em 2018. Antes de agendar a vistoria, no entanto, o motorista terá que pagar o seguro obrigatório (DPVAT), além dos débitos referentes a multas de trânsito e taxa do serviço do Detran-RJ.

Os automóveis de passeio para com capacidade para cinco pessoas não precisam passar por vistoria nos cinco primeiros anos, a contar da data de emissão da nota fiscal. Neste caso, o carro deve ter sido comprado 0 km, no Estado do Rio de Janeiro. Portanto, os proprietários ficam dispensados de pagar a taxa de licenciamento de R$ 139,30.

No caso de veículos para até sete passageiros, a isenção da vistoria também está garantida, mas apenas nos primeiros três anos. Esta regra não mudou.

A Secretaria estadual de Fazenda informou, porém, que mesmo sem a obrigatoriedade da vistoria veicular, estes motoristas precisam procurar o Detran-RJ para a emissão anual do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O serviço também exige marcação pelos telefones 3460-4040 e 0800-020-4040 ou pelo site www.detran.rj.gov.br. Mas não é preciso levar o automóvel.

Caso o proprietário do veículo tenha mudado de endereço, de cidade ou vindo de outro estado — ou caso tenha ocorrido transferência de propriedade, alteração de características do carro e troca de categoria —, a vistoria se faz necessária. Sendo assim, são obrigatórios a emissão de um novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o pagamento da taxa de licenciamento anual.

A vistoria é indispensável para ônibus, micro-ônibus, caminhões, veículos a diesel e carros, caminhonetes, camionetas, motos e utilitários de locação.

Fonte : Jornal Extra