Detran suspende parte da taxa de licenciamento

Detran suspende parte da taxa de licenciamento

Depois de exigir o pagamento durante quase todo o dia de ontem, o Detran decidiu, no fim da tarde, suspender a cobrança de R$ 57,87, referente à emissão de documento para a regularização anual de veículos.

A medida tem o objetivo de atender à decisão judicial da 16ª Vara de Fazenda Pública, que determinou liminarmente que não fossem mais cobrados R$ 202,55 dos motoristas. No fim do ano passado, o estado acabou coma vistoria veicular anual obrigatória no órgão de trânsito, mas manteve as taxas.

Desde então, teve início uma polêmica. O serviço, que era feito por técnicos do Detran, seria substituído por uma autodeclaração do proprietário do carro. A ordem judicial contestou essa medida, alegando que o motorista não está habilitado a atestar as condições do veículo. A liminar também considerou os argumentos do Ministério Público de que o estado não poderia manter a cobrança da taxa uma vez que “extinguiu a inspeção veicular prévia como premissa à realização do licenciamento anual”.

Por meio de nota, o Detran explicou que será mantida, no entanto, a taxa de R$ 144,68 porque se refere ao licenciamento anual. “A partir desta segunda-feira (28), o Detran cumprirá a determinação judicial de suspensão do pagamento cumulativo das taxas referentes aos serviços de licenciamento anual e de emissão do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) no Estado do Rio de Janeiro”, destacou o comunicado.

Ainda de acordo com o Detran, no Bradesco, a suspensão do pagamento já está em vigor, mas a emissão do boleto referente ao licenciamento só estará disponível, a partir do dia 4 de fevereiro.

O órgão orienta os que já pagaram R$ 202,55 que aguardem a decisão final do tribunal para reaver o dinheiro. Segundo o Detran, “os usuários que já estiverem com a GRT paga devem fazer o serviço de licenciamento normalmente”. Orientou ainda que aqueles que quiserem reaver o dinheiro da taxa deverão aguardar o trânsito em julgado da ação. Só depois disso, informou o órgão, os contribuintes poderão ser ressarcidos, “se for essa a determinação judicial”.

A Procuradoria-Geral do Estado informou que vai recorrer contra a decisão da Justiça. Mais cedo, o governador Wilson Witzel responsabilizou o governo anterior e a lei aprovada pela Alerj pela “confusão”:

— Primeiro que quem criou a confusão não fui eu e muito menos o Estado do Rio. Isto não aconteceu no meu governo. Foi aprovada uma lei de forma apressada no final de dezembro, estabelecendo uma autodeclaração de vistoria. Eu nunca propus autodeclaração nenhuma, até porque o que eu havia prometido era o fim da vistoria.

Fonte : O Globo

Juíza suspende cobrança da taxa de licenciamento

Juíza suspende cobrança da taxa de licenciamento

O governador Wilson Witzel (PSC) voltou atrás e resolveu manter uma estrutura no Detran para vistoriar os veículos em circulação no estado. A diferença, agora, é que esse trabalho passará a ser feito nas ruas, durante blitzes do órgão, e não mais nos postos.

A medida foi anunciada ontem, em meio a questionamentos sobre a legalidade da decisão do governador do Rio de Janeiro de manter a taxa de vistoria (GRT) — no valor de R$ 202,55 — para a realização do licenciamento anual.

Na quarta-feira, um dia antes do governador do Estado mudar de ideia, a juíza Maria Teresa Pontes Gazineu, da 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio, concedeu uma liminar, a pedido do Ministério Público estadual, que suspende a cobrança.

Durante a campanha eleitoral, Wilson Witzel prometeu acabar com as vistorias do Detran. Em 30 de outubro do ano passado, dois dias após ser eleito, ele reafirmou o compromisso, alegando que o serviço era alvo de muitas denúncias de corrupção.

Ainda segundo o governador, as vistorias passariam a ser feitas nas abordagens da Operação Lei Seca.

— É preciso ter mais educação no trânsito, mas o custo disso é bem menor que ter uma estrutura que custa mais de R$ 200 milhões e atrapalha a vida das pessoas — disse o governador na ocasião.

Fontes do Palácio Guanabara afirmam que a mudança de planos de Wilson Witzel faz parte de uma tentativa de reverter a decisão judicial. Isso porque, em um trecho da liminar, a juíza Maria Teresa observa que o estado “extinguiu a inspeção veicular prévia como premissa à realização do licenciamento anual.” “A norma em apreço apresenta-se em descompasso com o princípio da razoabilidade”, escreveu a juíza, no despacho.

Fonte : Jornal Extra

Guia para pagar IPVA será liberado no dia 11

Guia para pagar IPVA será liberado no dia 11

A guia de pagamento do IPVA 2019 estará disponível para motoristas do Estado do Rio a partir do dia 11 de janeiro, segundo informações do site do Bradesco.

A primeira data de vencimento — da primeira parcela ou da cota única — será o dia 21, para veículos com final de placa 0.

O último grupo (final de 9) vai pagar a primeira até 1º de fevereiro. O boleto de pagamento também estará disponível no site da Secretaria estadual de Fazenda e Planejamento (www.fazenda.rj.gov.br).

Pela primeira vez, a emissão da GRD incluirá apenas o valor do imposto a pagar. As taxas referentes ao licenciamento anual e ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) serão emitidas à parte. Neste caso, será necessário imprimir o boleto pelo site do Detran-RJ (www.detran.rj.gov.br). O órgão ainda não informou os procedimentos.

Além disso, a exemplo do que já aconteceu em 2018, o motorista terá que emitir uma terceira guia — a do recolhimento do seguro obrigatório DPVAT — por meio do site da Seguradora Líder (https://pagamento.dpvatsegurodotransito.com.br).

Vale destacar que veículos com mais de 15 anos de fabricação ficam isentos do imposto, mas não das taxas.

A Secretaria estadual de Fazenda e Planejamento já divulgou os valores venais de carros, utilitários e motos que servirão de base para o cálculo do IPVA 2019, segundo a tabela Fipe. Sobre os preços de automóveis e motos vão incidir as alíquotas do imposto (de 1,5% a 4%), que variam de acordo com o tipo de veículo e o combustível.

O DPVAT — pago na mesma época do IPVA — terá redução média de 63,3% este ano. Para os automóveis, a queda será ainda maior, de 71%, passando de R$ 41,40 em 2018 para R$ 12 em 2019. Para as motos, o corte será de 56% sobre o valor pago no ano passado: o valor vai baixar de R$ 180,65 para R$ 80,11.

No fim de 2018, o Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou o fim da vistoria anual obrigatória para os veículos do Estado do Rio. O pagamento da taxa de licenciamento, no entanto, foi mantida. Apenas os carros movidos a GNV ficarão isentos.

Caso tenha dúvidas sobre o pagamento do IPVA, o contribuinte poderá ligar para 23344500, 2334-4925, 2334-4926, 2334-4927 e 2334-4928. Há também uma Inspetoria de IPVA : (21) 2334-2705. O atendimento é das 9h às 16h.

No caso das taxas de licenciamento anual e CRLV, o telefone é o 0800020-4040, do Detran-RJ, que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e sábado, das 8h às 18h.

Se o problema for com o DPVAT, acesse www.seguradoralider.com.br.

Fonte : Jornal Extra

IPVA e multas já podem ser parcelados no cartão

IPVA e multas já podem ser parcelados no cartão

O Detran-RJ lançou o programa Parcele Tudo, que permite o parcelamento de débitos via cartão de crédito.

A modalidade possibilita o pagamento de multas, IPVA e seguro obrigatório (DPVAT) para veículos licenciados no Estado do Rio em até 12 vezes.

Os interessados podem comparecer a pontos do Detran-RJ que tenham um guichê do programa, sejam postos de vistoria ou Unidades de Serviços de Veículos (USVs).

Para saber quais são os débitos pendentes e verificar as possibilidades de parcelamento, o motorista precisa informar a placa e o número de Renavam do veículo, assim como apresentar a identidade e o CPF.

Uma vez efetuado o parcelamento, a regularização dos débitos ocorrerá quando houver a compensação bancária, em geral, em 24 horas. Se o pagamento for feito no fim de semana, a compensação se dará em dois dias úteis. No caso do seguro obrigatório DPVAT, o prazo será de 72h. Somente após esse período máximo, os serviços do Detran-RJ poderão ser agendados.

Vale destacar, no entanto, que não poderão ser pagos de forma parcelada, no cartão, os débitos já inscritos na Dívida Ativa, assim como os parcelamentos inscritos em cobrança administrativa e os pagamentos referentes a veículos licenciados em outros estados.

Fonte : Jornal Extra

Alerj aprova lei que acaba com vistoria do Detran

dezembro 14, 2018 por · Comments
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Alerj aprova lei que acaba com vistoria do Detran

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou ontem, em discussão única, o projeto de lei que prevê o fim da vistoria obrigatória feita pelo Detran-RJ e a implementação de uma autodeclaração de que o veículo está em perfeitas condições de trafegar.

O texto seguirá para avaliação do governador em exercício, Francisco Dornelles, que terá 15 dias úteis para sancionar ou não a norma.

De autoria dos deputados Luiz Paulo (PSDB), Gilberto Palmares (PT) e Zaqueu Teixeira (PSD), a lei prevê que o licenciamento anual será obtido após a entrega de uma declaração a ser preenchida pelo site do órgão.

O texto diz ainda que o licenciamento não dispensa os proprietários de veículos que possuem sistema de Gás Natural Veicular (GNV) da vistoria realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

— O condutor terá que ter responsabilidade sobre a sua declaração. Cada um irá afirmar que o seu carro está em perfeitas condições. O condutor vai pagar o Duda e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e vai receber o documento anual de verificação. Não será necessário ir ao Detran. Se o carro estiver ruim ou se você for pego em uma blitz, além de ter o carro recolhido, o motorista responderá na Justiça por falsidade ideológica e por ter colocado a vida de outras pessoas em risco — disse o deputado Luiz Paulo.

A legislação aprovada pela Alerj não inclui os veículos de transporte escolar, os veículos de cargas, os de transporte coletivo de passageiros e os veículos rodoviários de passageiros, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

Fonte : Jornal Extra

Detran vai suspender placas padrão Mercosul

Detran vai suspender placas padrão Mercosul

O Detran-RJ vai suspender a instalação das placas padrão Mercosul para os veículos registrados em todo o Estado do Rio.

A decisão foi tomada ontem, após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinar o cumprimento da liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), de Brasília, que suspendeu a implantação do novo modelo de identificação veicular em todo o país.

O órgão ainda não informou a partir de que dia retomará a instalação das placas cinzas. Por enquanto, o motorista que já fez a troca pelo modelo padrão Mercosul não será prejudicado. Já há recurso contra a liminar.

A decisão do Contran, que consta da Deliberação 173, foi publicada no Diário Oficial da União. Em nota, o órgão nacional informou que a suspensão das resoluções 729 e 733 (que tratavam do novo modelo de placa) é válida enquanto “aguarda no mérito ou em instância superior a possível mudança da decisão final”.

O Conselho também declarou que o recurso contra a decisão já foi protocolado pela Advocacia Geral da União (AGU), em nome do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O Contran entende que a suspensão pode gerar grandes prejuízos técnicos e econômicos no país. “A medida acarreta a impossibilidade de novos emplacamentos e transferências de veículos no Estado do Rio de Janeiro. Desde 2014, o poder público e a iniciativa privada se preparam para a adesão do Brasil ao sistema proposto pelo Bloco”, destacou.

Em nota, o Detran-RJ informou que foi notificado da decisão da Justiça e que a mesma será cumprida. O órgão estadual declarou que vai recorrer à Justiça.

Fonte : Jornal Extra

Um em cada 4 veículos não faz vistoria há pelo menos dez anos

setembro 24, 2018 por · Comments
Filed under: Cartório na Barra da Tijuca, Cartório no Centro RJ 

Um em cada 4 veículos não faz vistoria há pelo menos dez anos

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Debaixo da marquise do Detran-RJ, no Centro, um carro que não faz vistoria há 12 anos desafia a lei. A cena é um retrato da impunidade que ronda as ruas do Estado do Rio de Janeiro. Dos 7,1 milhões de veículos cadastrados na base do órgão estadual de trânsito, 1,8 milhão não faz o licenciamento há dez anos ou mais.

Os dados, obtidos via Lei de Acesso à Informação, incluem um número não estimado de veículos que estão fora de circulação, seja por estarem parados na garagem ou por terem virado sucata. Mas a facilidade de flagrar irregularidades mostra que o caso citado no início desta reportagem não é exceção.

Na semana passada, em menos de três horas, o EXTRA flagrou dois veículos com o licenciamento atrasado há 22 anos. Um deles era uma Kombi, que circulava na Vila Leopoldina, em Duque de Caxias, com o retrovisor ameaçando cair a cada solavanco, os pneus carecas e apenas um farol funcionando. O outro, um Kadett abandonado em Bento Ribeiro, na Zona Norte do Rio. Em Madureira, uma Brasília ainda exibia a placa amarela com duas letras, modelo que deixou de ser usado em 1990.

Especialistas alertam para os riscos de haver tantos veículos trafegando ao largo da lei.

— O brasileiro tem o péssimo hábito de só trocar o pneu do carro ou verificar os freios antes da vistoria. Quando um proprietário evita fazer a vistoria, o que dirá da manutenção preventiva desse carro ? Do ponto de vista da segurança viária, é temerário — afirma o gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária, Renato Campestrini.

A engenheira de tráfego Eva Vider, da Escola Politécnica da UFRJ, explica que também pode haver consequências para o trânsito.

— O carro velho enguiça, quebra e atrapalha o trânsito. Veículos sem manutenção também podem causar acidentes se o veículo perder o freio ou, por exemplo, se o para-brisa não estiver funcionando direito em um dia chuvoso. É fundamental aumentar a fiscalização para que casos como esse sejam evitados — diz.

O problema também tem desdobramentos econômicos. Conduzir veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado é infração gravíssima, com multa de R$ 293,47. Por causa da fiscalização falha, porém, o número de multas ainda é considerado baixo. No primeiro semestre deste ano, foram 66.465 infrações do tipo no estado.

O Detran-RJ informou, em nota, que a fiscalização é feita por ele, além de Polícia Militar, Detro, Polícia Rodoviária Federal e pelas prefeituras, quando possuem convênio com o órgão.

Já a Polícia Militar afirma que realiza operações regulares e respeita mapeamentos específicos e estratégicos para a verificação da documentação de veículos.

Fonte : Jornal Extra

Detran e cartórios do Rio criam parceria para melhorar a segurança na compra e venda de veículos

Detran e cartórios do Rio criam parceria para melhorar a segurança na compra e venda de veículos

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O Detran, em parceria com todos os cartórios do Estado do Rio de Janeiro, implanta, a partir desta quarta-feira, o DUT (Documento Único de Transferência) Eletrônico. Trata-se de um sistema de comunicação online, pelo qual o cartório comunica a transferência em tempo real ao Detran.

Com isso, o vendedor do veículo não precisa mais fazer a comunicação de venda ao órgão estadual. O objetivo da iniciativa é modernizar e facilitar a vida do cidadão.

No ano passado, 887.579 pessoas registraram a transferência do veículo, mas apenas 113.690 fizeram a comunicação de venda.

A medida dá ao vendedor a garantia de que não será responsabilizado por infrações cometidas após a data da comunicação eletrônica da transferência. E assegura ao comprador que multas anteriores à negociação não serão de sua responsabilidade.

Além disso, caso exista alguma restrição relacionada ao veículo negociado, a transferência não será efetivada, evitando surpresas desagradáveis ao novo proprietário e garantindo-lhe mais segurança jurídica.

A comunicação da transferência será também enviada simultaneamente para o cartório de títulos e registro de documentos do domicílio do comprador do veículo.

Fonte : O Globo

Detran divulga calendário de vistorias 2018

Detran divulga calendário de vistorias 2018

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O governo do estado do Rio de Janeiro publicou ontem, no Diário Oficial, o calendário de licenciamento anual de veículos em 2018. Antes de agendar a vistoria, no entanto, o motorista terá que pagar o seguro obrigatório (DPVAT), além dos débitos referentes a multas de trânsito e taxa do serviço do Detran-RJ.

Os automóveis de passeio para com capacidade para cinco pessoas não precisam passar por vistoria nos cinco primeiros anos, a contar da data de emissão da nota fiscal. Neste caso, o carro deve ter sido comprado 0 km, no Estado do Rio de Janeiro. Portanto, os proprietários ficam dispensados de pagar a taxa de licenciamento de R$ 139,30.

No caso de veículos para até sete passageiros, a isenção da vistoria também está garantida, mas apenas nos primeiros três anos. Esta regra não mudou.

A Secretaria estadual de Fazenda informou, porém, que mesmo sem a obrigatoriedade da vistoria veicular, estes motoristas precisam procurar o Detran-RJ para a emissão anual do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O serviço também exige marcação pelos telefones 3460-4040 e 0800-020-4040 ou pelo site www.detran.rj.gov.br. Mas não é preciso levar o automóvel.

Caso o proprietário do veículo tenha mudado de endereço, de cidade ou vindo de outro estado — ou caso tenha ocorrido transferência de propriedade, alteração de características do carro e troca de categoria —, a vistoria se faz necessária. Sendo assim, são obrigatórios a emissão de um novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o pagamento da taxa de licenciamento anual.

A vistoria é indispensável para ônibus, micro-ônibus, caminhões, veículos a diesel e carros, caminhonetes, camionetas, motos e utilitários de locação.

Fonte : Jornal Extra