Censo de camelôs vai até 2020

Censo de camelôs vai até 2020

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Enquanto as calçadas estão apinhadas de camelôs, a nova promessa da prefeitura do Rio de Janeiro para organizar o comércio nas ruas — o Programa Ambulante Legal, que será instituído por decreto — não dá sinais de uma solução a curto prazo.

Em análise na Procuradoria-Geral do Município, a minuta a que o EXTRA teve acesso afirma que o projeto será implantado progressivamente em até 18 meses. Se começasse hoje, só terminaria em janeiro de 2020, último ano da atual gestão do prefeito Marcelo Crivella.

O texto afirma que será feita “a formalização ou a inclusão social” dos vendedores de rua irregulares, mas não estipula quantos deles vão receber licença para trabalhar.

O documento determina ainda que a Secretaria municipal de Fazenda realize um censo para identificar a quantidade e a distribuição dos comerciantes sem licença, com intuito de ajudar na elaboração de políticas públicas.

Atualmente, a estimativa é que o Rio tenha 14.300 ambulantes formais e pelo menos 56 mil em situação irregular.

Nas ruas, a urgência de maior controle é evidente. Em pontos diferentes da cidade, as calçadas estão tomadas. Da Avenida Edgard Romero, em Madureira, na Zona Norte, à Nossa Senhora de Copacabana, na Zona Sul. Do calçadão de Campo Grande, na Zona Oeste, à Rua Uruguaiana, no Centro. O programa, diz a minuta do decreto, começará pelos bairros de Copacabana, Leme e Méier.

— No calçadão de Bangu, por exemplo, a queda nas vendas do comércio chega a 60%. Os clientes não conseguem nem atravessar a rua, de tanto camelô. Com relação ao decreto, em 18 meses muitas lojas já estarão fechadas. Sou completamente cético quanto à nova promessa— diz Aldo Gonçalves, presidente do Clube de Diretores Lojistas (CDL).

Fonte : Jornal Extra

Prefeitura do Rio anuncia pacote para ambulantes

Prefeitura do Rio anuncia pacote para ambulantes

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Em meio à explosão do número de camelôs nas ruas da cidade, a prefeitura do Rio de Janeiro anunciou que vai divulgar esta semana um novo pacote para regularizar a ocupação nas calçadas.

A ideia do Programa Ambulante Legal é padronizar as barracas e fazer com que os vendedores usem crachás com QR Code, código que pode ser escaneado por aparelhos celulares com câmera fotográfica, permitindo a identificação do usuário.

Essa será mais uma tentativa do prefeito Marcelo Crivella para ordenar os camelôs. Em agosto do ano passado, ele lançou o protótipo das banquinhas verticais e prometeu aumentar em 4.300 o número de ambulantes. Ele baixou ainda decretos criando as “feiras” de camelôs em espaços públicos. Em novembro, foi sancionada uma lei que estabelece os produtos que podem ser vendidos.

Marcelo Crivella se reúne nessa semana com os secretários da Casa Civil, da Fazenda e de Ordem Pública, para aparar as arestas do programa.

Entre as medidas previstas, estão a exigência de notas fiscais dos produtos. Segundo Paulo Amendola, secretário municipal de Ordem Pública, a tecnologia permitirá que a fiscalização seja feita de forma ágil.

— O programa vai consentir que os ambulantes funcionem, desde que sejam cadastrados, paguem suas licenças e cumpram as normas de posturas municipais. Não se pode, por exemplo, vender produtos diante de uma loja do mesmo segmento — diz Amendola.

Coordenadora do Movimento Unidos dos Camelôs (Muca), Maria de Lourdes do Carmo afirma que os representantes de ambulantes vêm tentando dialogar com a prefeitura desde o início da gestão Crivella, sem obter êxito.

— A gente não quer a rua desorganizada, mas a prefeitura poderia sentar conosco e conversar. Os camelôs que conseguiram a licença hoje trabalham ao lado de outros que se cadastraram, mas não foram licenciados. Se a prefeitura pretende apenas piorar as coisas, arrochando a fiscalização, provavelmente vai haver conflito — diz a comerciante, com 23 anos de experiência.

Fonte : Jornal Extra

Cobrança extorsiva por estacionamento e camelôs em profusão assustam turistas no Rio de Janeiro

fevereiro 5, 2018 por · Comments
Filed under: Cartório na Barra da Tijuca, Cartório no Centro RJ 

Cobrança extorsiva por estacionamento e camelôs em profusão assustam turistas no Rio de Janeiro

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O recorde de ocupação dos hotéis tem se tornado frequente no Rio de Janeiro durante eventos como carnaval e réveillon. O empenho mostrado ao atrair os turistas, no entanto, não é o mesmo que se vê na hora de receber os visitantes. E é nos principais cartões-postais que a cidade tem se mostrado uma péssima anfitriã. Nem mesmo o encanto pelas lindas paisagens consegue superar a invasão de ambulantes e o assédio de flanelinhas.

Nos acessos ao Corcovado, por exemplo, um dos destinos mais procurados por estrangeiros, vagas de estacionamento são oferecidas a R$ 50 por guardadores clandestinos e funcionários terceirizados da empresa que faz o receptivo no ponto turístico.

Em Copacabana, outro cenário sempre presente na lista de quem vem ao Rio, um camelódromo cobre o charme das pedras portuguesas do calçadão reconhecido mundialmente.

No início da tarde da última terça-feira chovia muito, e o movimento no Corcovado era pequeno. Nas Paineiras, uma equipe do GLOBO chega de carro à área de embarque e desembarque para táxis e veículos particulares e de turismo. A partir daquele ponto, só é possível seguir em vans da concessionária Paineiras Corcovado, autorizadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Um operador de trânsito uniformizado se aproxima e oferece vaga por R$ 20 perto dali, sem limite de tempo. Questionado se o estacionamento era regular e se não havia risco de multa, respondeu com firmeza : “Somos nós que comandamos aqui”.

Nas Paineiras, mototaxistas também ditam regras e cobram R$ 20 para “dar carona” a motoristas que estacionam longe do ponto de embarque das vans. Na região, também há carros particulares oferecendo transporte, apesar de esse tipo de serviço ser proibido. Uma corrida do Corcovado a Copacabana custa R$ 70. A desordem na região é tanta que um operador de trânsito cobrou R$ 50 para permitir o desembarque de um turista chileno cadeirante, numa área onde ele tinha autorização para descer do carro. A mulher do estrangeiro gritou, indignada :

— Isso é uma vergonha para a cidade. No acesso ao Trem do Corcovado, a falta de controle é a mesma. Flanelinhas cobram R$ 30 por vagas de estacionamento, e ambulantes abordam turistas livremente.

Em Copacabana, principal área hoteleira da cidade, os camelôs proliferam. Ao anoitecer, colocam suas mercadorias dos dois lados do calçadão da orla, formando um corredor e deixando turistas e cariocas sem espaço para caminhar, principalmente entre as ruas Xavier da Silveira e Barão de Ipanema. Eles vendem de tudo, de churrasquinho a acessórios para animais.

— Estive aqui há cinco anos, e a situação era bem diferente. A quantidade de vendedor na calçada me surpreendeu — disse a paulista Georgina Siqueira.

Presidente da Associação de Moradores de Copacabana (Amacopa), Tony Teixeira diz que já reclamou do problema na prefeitura, em dezembro :

— No principal palco do Brasil, você esbarra com uma porção gigantesca de pessoas vendendo coisas de um lado a outro. Fica muito desorganizado, rude e dá uma visão total de terceiro mundo.

Os ambulantes explicam que o trabalho nas ruas é um reflexo da crise.

— Muitos ficaram desempregados, e esse é o nosso ganha-pão — diz uma vendedora, que pediu para não ser identificada.

A falta de fiscalização também transformou o Centro do Rio em território livre para irregularidades. Na Lapa, a Escadaria Selarón, muito procurada por turistas, está tomada de ambulantes. Na Praça Mauá, em frente ao Museu do Amanhã, a quantidade de carrocinhas também é grande. Muitos transportam suas mercadorias em triciclos e, assim, percorrem toda a Orla Conde oferecendo seus produtos, sem fiscalização. Nos arredores do Museu de Arte Moderna (MAM), no Aterro, além de ambulantes, cinco homens lavam carros na rua, sem serem importunados.

No entorno do Pão de Açúcar, as vagas de estacionamento têm sido ocupadas por carros que vendem quentinhas e lanches. Na hora do almoço tem até fila de espera. Os chilenos Alejandro Hernandez e Loreto Marcondes, que optaram pelo milho cozido, não se importaram com a bagunça no cartão-postal.

— Lá no Chile também tem muito disso — afirma Alejandro.

A desordem e a falta de fiscalização no entorno de pontos turísticos preocupam o presidente da Associação de Hotéis do Rio de Janeiro (ABIH-RJ), Alfredo Lopes. Para ele, a cidade vive um momento de “balbúrdia e descontrole” :

— Necessitamos de líderes que coloquem ordem na casa. Crise não é desculpa para “oferecer” o espaço público. Além da desordem, a cidade ainda está enfrentando problemas de segurança e a febre amarela. Apesar de tudo isso, o Rio parece inoxidável. No carnaval, devemos bater 90% de ocupação dos hotéis na Zona Sul, e 85% na Barra.

Presidente da Associação de Agentes de Viagem do Rio (Abav-RJ), Cristina Fritsch diz que a desordem só faz aumentar :

— É lamentável que os turistas encontrem esta situação.

Questionada sobre os problemas encontrados no Cristo Redentor, a concessionária Paineiras-Corcovado informou, por e-mail, que adotará “medidas rigorosas para coibir” as irregularidades e que a empresa terceirizada que presta o serviço deverá ser substituída. A empresa alega que “não tem poder de polícia ou fiscalizador para combater práticas de estacionamento e transporte irregulares”.

Apesar das irregularidades encontradas pela reportagem, a Secretaria municipal de Ordem Pública (Seop) afirma que a prefeitura e polícia fizeram operação no local no dia 25 de janeiro, e uma nova ação está sendo programada para a região. Sobre os mototáxis, a Secretaria municipal de Transportes diz que o serviço está sendo implementado, e só quem recebeu uma carteirinha na gestão passada pode atuar no local.

A Seop informou ainda que as ações para coibir o comércio ambulante irregular em Copacabana estão inseridas na operação Rio + Seguro, projeto que associa planejamento, inteligência e tecnologia na prevenção à desordem urbana e aos pequenos delitos.

Presidente da Riotur, Marcelo Alves ressalta que há sinergia entre a empresa e a Guarda Municipal para o combate as irregularidades :

— A cidade vive uma crise econômica muito grande. As pessoas recorrem ao comércio ilegal para sobreviver. A Guarda Municipal tenta coibir ao máximo, dentro do efetivo que ela tem.

Fonte : O Globo