INSS cancela 84% dos benefícios em revisão

INSS cancela 84% dos benefícios em revisão

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Terminou na última segunda-feira, dia 13, o prazo dado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que 178.933 titulares de auxílios-doença ou aposentadorias por invalidez de todo o país agendassem uma nova perícia médica, no chamado pente-fino.

Mas, no Rio de Janeiro, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), dos 8.586 beneficiários convocados, 7.287 (131 titulares de auxílios-doença e 7.156 aposentados por invalidez) não entraram em contato com o INSS para agendamento do exame, o que representa 84% do total.

Considerando todo o Brasil, dos 179 mil convocados por meio do Diário Oficial da União (DOU) para a revisão dos benefícios por incapacidade — a relação foi publicada no dia 20 de julho — 153.702 tiveram os benefícios suspensos por falta de agendamento da perícia, o que representa 86% do total.

Estão sendo convocados para a revisão os titulares de benefícios por incapacidade que têm menos de 60 anos e estão há mais de dois anos sem passar por perícia do instituto.

Desde o início do pente-fino, em 2016, o INSS cancelou 78,9% dos auxílios-doença e 29,3% das aposentadorias por invalidez que passaram por perícias médicas.

As revisões já geraram uma economia de R$ 10,3 bilhões com os auxílios-doença que estavam sendo pagos indevidamente. Se você recebe um desses benefícios e não fez o agendamento tem prazo de até dois meses para isso.

Fonte : Jornal Extra

Pente-fino do INSS cancela 80% dos auxílios-doença já avaliados

Pente-fino do INSS cancela 80% dos auxílios-doença já avaliados

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O governo cancelou 80% dos benefícios analisados no primeiro mês da operação pente-fino em auxílio-doença e aposentadoria por invalidez concedidos pelo INSS.

Segundo balanço divulgado pela Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS (ANMP), os 20% dos casos que estavam de acordo com as normas foram transformados em aposentadoria por invalidez.

Iniciada em setembro, a operação está realizando uma revisão de benefícios concedidos que estavam há mais de dois anos sem passar por perícia. Estão nessa situação 530 mil pessoas que recebem auxíliodoença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez. Segundo a ANMP, só foram analisados até agora 5.000 casos de auxílio-doença.

A principal constatação é que metade dos segurados que passaram pela revisão estavam trabalhando e contribuindo com a Previdência, o que não é permitido.

A análise também detectou que 20% dos envolvidos nunca contribuíram com a Previdência ou não atingiram o número mínimo de contribuições necessário para ter direito ao benefício.
— Mais da metade das pessoas com a situação analisada estava trabalhando, e 20% não eram nem filiado ao INSS. Ou seja, os juízes estão dando direito a quem não tem. A gente já esperava que os números fossem altos. Essa revisão vai fazer com que o dinheiro seja pago a quem realmente tem direito — disse o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos do INSS, Francisco Cardoso.

Dos 530.157 brasileiros com auxílio-doença que passarão pelo pente-fino do governo, 99,2% (525.897) obtiveram o benefício por decisão da Justiça. Em 97% dos casos, o auxílio começou a ser pago de 2003 em diante.

O INSS está enviando pelos Correios cartas registradas para os beneficiários informando sobre a necessidade de fazer a revisão. As primeiras convocações ocorreram no início do mês passado.

Cruzamentos iniciais mostraram casos de beneficiários que recebem auxílio-doença, pago por motivo de incapacidade temporária, por períodos muito longos, alguns de mais de 15 anos. Outra situação que chamou atenção é o de mulheres que continuam recebendo o benefício concedido anos antes, por determinação judicial, devido a uma gestação de risco. Ao anunciar o pente-fino, no início de julho, o governo estimou uma economia de cerca de R$ 6,3 bilhões.

Os números oficiais serão divulgados pelo INSS no fim deste mês. O órgão não quis comentar os dados publicados pela ANMP.

Fonte : O Globo

Revisão do INSS começará por quem tem até 39 anos

Revisão do INSS começará por quem tem até 39 anos

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Os primeiros 75 mil convocados pelo INSS para a revisão da perícia médica, a ser iniciada em setembro, serão os segurados com auxílio-doença que têm até 39 anos de idade e mais de dois anos de benefício, sem passar por exames (14,3% dos 530 mil benefícios do gênero a serem revistos no país).

Os aposentados por invalidez deverão ser convocados somente a partir de abril de 2017. Segundo o diretor sindical da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Luiz Carlos Argolo, é difícil que os reexames das aposentadorias comecem antes, visto que as perícias nos auxílios-doença deverão se estender até março:

— Apesar da grande adesão dos peritos, precisaremos de um tempo considerável para finalizar o processo nos auxílios-doença — disse Argolo, lembrando que 97% dos médicos aderiram.

Apenas os aposentados por invalidez com até 59 anos passarão pela revisão, a partir de 2017. Os segurados acima de 60 anos, por lei, não precisam se submeter à reavaliação.

Segundo o INSS, mais de um milhão de aposentados por invalidez serão convocados para o pente-fino. No Rio, serão chamados 41.344 que recebem auxílios-doença e 88.570 com aposentadorias por invalidez.

Fonte : Jornal Extra

INSS : mais regras sobre revisão

INSS : mais regras sobre revisão

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O INSS publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com procedimentos relacionados ao pente-fino que o órgão vai fazer nos auxílios-doença e nas aposentadorias por invalidez concedidos há mais de dois anos, principalmente os que foram liberados por determinação da Justiça.

O texto fixa os critérios a serem observados pelas gerências executivas do instituto e agências da Previdência Social nas perícias médicas às quais os segurados que recebem esses dois tipos de benefício serão submetidos.

De acordo com o texto, as revisões serão feitas pelos peritos e também pelos supervisores médicos, a fim de verificar a permanência da incapacidade laboral que justifique a manutenção dos pagamentos.

Segundo as regras, a perícia será orientada por critérios exclusivamente médicos, não sendo cabíveis as alterações da data do início da doença (DID), da data do início da incapacidade (DII) e da data do início do benefício (DIB), fixadas a partir de processos judiciais que determinaram a concessão ou a reativação dos benefícios.

O INSS, porém, poderá fixar as datas quando estas não constarem de seus sistemas, garantindo o atendimento à determinação judicial. Nos casos em que ficar constatada a recuperação da capacidade para o trabalho dos segurados, os auxílios-doença serão cessados, sem a necessidade de manifestação prévia ou posterior do governo.

A convocação para atestar a necessidade real do benefício é uma tentativa de reduzir os gastos com a folha de benefícios do INSS.

O governo quer suspender 5% das aposentadorias por invalidez (a partir de 2017) e 30% dos auxílios-doença (a partir do mês que vem), economizando R$ 6,3 bilhões em dois anos.

No caso das aposentadorias por invalidez, se a perícia constatar que a pessoa está apta a voltar à ativa, o INSS deverá pagar um abono por até 18 meses, até cessar o pagamento.

Fonte : Jornal Extra

União vai passar pente fino no auxílio-doença

União vai passar pente fino no auxílio-doença

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O governo anunciou  que pretende passar um pente fino nas concessões de auxílio-doença com mais de dois anos.

A ideia é enxugar despesas desnecessárias ao identificar pessoas que já estão curadas mas que, por falta de perícia, continuam a receber o benefício.

A estimativa oficial é de que R$ 13 bilhões anuais saiam dos cofres públicos em auxílios que foram concedidos há mais de dois anos, metade dos R$ 26 bilhões gastos por ano com todo o programa.

Segundo o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, o governo vai intensificar as perícias especificamente para este grupo e destacou que o auxílio-doença é o primeiro de outros programas que passarão por uma revisão.

Entre eles estão, por exemplo, a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A medida é uma tentativa do governo de reduzir o gasto público para, assim, garantir que as contas públicas iniciem uma trajetória de recuperação a partir do ano que vem.

O governo está fazendo cálculos para evitar, a todo custo, que a meta fiscal de 2017 supere o rombo previsto para 2016 : um déficit de R$ 170 bilhões.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles afirmou que vai apostar em medidas de aumento da receita para evitar um cenário como esse, uma vez que a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita os gastos públicos à inflação já endereçará as despesas:
— O aumento de despesas está controlado pela PEC. Nós vamos trabalhar dentro de um pressuposto de que a emenda vai ser aprovada. O que está sendo discutido é exatamente o aumento das receitas. Certamente o nosso objetivo é que (o déficit) seja menor do que os R$ 170 bilhões.
O ministro evitou falar em números, mas disse que, assim como em 2016, o governo será realista ao apresentar o objetivo fiscal de 2017. Ele destacou, no entanto, que o número apresentado estará dentro de um contexto de uma trajetória declinante em comparação aos anos anteriores e ponderou que serão necessários “alguns anos” até que haja um superávit novamente.
Na tentativa de amenizar a repercussão negativa dos recentes anúncios de reajuste para servidores e para o benefício do Bolsa Família, a equipe econômica reforçou a uma plateia de cerca de 500 empresários que essas despesas já estavam previstas no Orçamento e não afetam o ajuste fiscal.

Quanto ao Bolsa Família, o ministro do Planejamento argumentou que o programa não era corrigido desde 2014 e que o percentual de correção está abaixo da inflação desse período.

Em relação aos reajustes dos servidores, a equipe econômica defendeu que eles estão em linha com a inflação e não acarretarão em um aumento significativo das despesas com pessoal da União.

Henrique Meirelles ainda adotou um tom defensivo e argumentou que os projetos de correção salarial já estavam em tramitação no Congresso Nacional quando a nova equipe assumiu.
— O governo assumiu dentro de um processo legislativo em andamento. O país não para por causa da transição de governo — explicou.

O ministro ainda afirmou aos empresários que o governo pretende diminuir gradualmente a carga tributária à medida que o cenário fiscal se consolide.

Henrique Meirelles disse que a União vai redefinir o papel do Estado na economia brasileira e dará um papel de destaque à iniciativa privada.

Fonte : O Globo