STJ julga se animal doméstico faz parte do núcleo familiar

STJ julga se animal doméstico faz parte do núcleo familiar

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O STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve julgar nos próximos dias se um animal doméstico faz parte do núcleo familiar e se seus donos, depois de separados, têm direito a guarda compartilhada e a visitas, além de dividirem o sustento do bicho.

Antes, as disputas de ex-casais se limitavam a discutir quem ficaria com eles, como se fizessem parte da divisão de patrimônio. O STJ agora pode mudar o entendimento.

Fonte : Folha de S.Paulo

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