Prefeitura do Rio de Janeiro renegocia dívidas de IPTU e ISS

junho 18, 2018 por
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Prefeitura do Rio de Janeiro renegocia dívidas de IPTU e ISS

conciliario

A Prefeitura do Rio de Janeiro vai reabrir, na quarta-feira, o programa Concilia Rio, que possibilitará aos contribuintes renegociar dívidas de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto sobre Serviços (ISS), entre outros tributos, com descontos nos juros.

Pela primeira vez, também permitirá que empresas em processo de recuperação judicial ou que tiveram falência decretada — cujos créditos são considerados de difícil recuperação — fechem acordos com o município.

No caso dos contribuintes tradicionais (excluídas as empresas em dificuldades), serão oferecidos descontos sobre os juros que poderão chegar a 80% do total (para pagamento à vista). Em caso de parcelamento, os juros poderão ser reduzidos em 50% (quitação em 24 vezes) e em 30% (pagamento entre 15 e 48 parcelas). A expectativa é arrecadar R$ 300 milhões.

O programa integra uma série de iniciativas do município para tentar aumentar a arrecadação e superar as dificuldades de caixa. O próprio Concilia Rio é um exemplo : o programa já havia sido implantado em 2017. Além disso, outras medidas foram adotadas, como a revisão das regras de cobrança do IPTU — o que levou alguns contribuintes cariocas a arcar com aumentos de até 70% no valor cobrado este ano — e a elevação da alíquota do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) de 2% para 3%.

Fonte : Jornal Extra

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