OAB vai apresentar opção à reforma da Previdência

janeiro 27, 2017 por
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OAB vai apresentar opção à reforma da Previdência

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A Ordem dos Advogados do Brasil vai apresentar uma contraproposta à reforma da Previdência.

Na quinta-feira (26), em São Paulo, advogados de direito previdenciário da instituição e representantes do Planalto travaram um debate tenso sobre o tema.

A principal delas é a fixação de idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de todos os trabalhadores.

Segundo o presidente da Comissão de Regime Próprio da OAB-SP, será  feito um documento com as conclusões da audiência. Ela será discutida na terça-feira, em Brasília, e  apresentada até fevereiro ao Congresso. “A OAB não é contra a reforma, mas contra o jeito que foi colocada. O governo está usando uma tática de terror, de que se não mudar, não terá. Vamos buscar alternativas para o trabalhador se aposentar.”

Assessor especial da Casa Civil, Bruno Bianco Leal foi o responsável por defender o ponto  de vista do governo. Enfático, disse que a reforma é necessária pela mudança demográfica do país e a idade mínima é o mecanismo para isso ocorrer.  Ele classificou a afirmação de que o trabalhador terá de trabalhar 49 anos para se aposentar como “mentira”. “Aposentadoria não é reposição de renda. Com a proposta, o trabalhador poderá se aposentar com 76%, se trabalhar por 25 anos.” Ele usou o exemplo da crise dos servidores públicos do Rio como justificativa para o que pode ocorrer caso a reforma não saia. “O lema é que os benefícios sejam pagos em dia.”

Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que junto com outros deputados irá apresentar uma proposta para baixar a idade mínima de 65 para 60 anos para homens e 58 às mulheres, criticou a fala do governo sobre o déficit do setor.

“Se há déficit, é porque estão tirando mais de 30% da seguridade para a DRU (Desvinculação das Receitas). Se não tem dinheiro, é porque o sistema de seguridade está pagando outras coisas”, disparou ao lembar que, só em 2016,  R$ 120 bilhões foram retirados da seguridade.

Também na quinta, o secretário geral da Previdência, Marcelo Caetano, apresentou as contas do INSS.  O déficit em 2016 é recorde: R$ 149,7 bilhões : 74.5% maior do que em 2015.  Problemas como o desemprego e  o envelhecimento populacional contribuíram para o déficit.

Fonte : Diário de S. Paulo

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