OAB diz que impasse no Zoo do Rio ameaça bichos

outubro 24, 2016 por
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OAB diz que impasse no Zoo do Rio ameaça bichos

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A Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA) da OAB/RJ está preocupada com a decisão da Justiça em suspender o edital de concessão do Jardim Zoológico do Rio.

Durante vistoria realizada ontem, o grupo concluiu que os animais serão os maiores prejudicados caso o Grupo Cataratas, que assumiu a administração há 20 dias, tenha que devolver o zoo à prefeitura.

Na última quinta-feira, o Tribunal de Justiça do Rio negou pedido de suspensão da liminar, feito pelo município, e manteve a decisão da relatora do processo, desembargadora Márcia Cunha, da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, em anular a concessão de administração do grupo.

O presidente da CPDA, Reynaldo Velloso, afirmou que a comissão irá ao Tribunal de Justiça do Rio, hoje, para tentar sensibilizar a Justiça.

Para ele, a entrega do zoológico pode acarretar em morte dos animais.

Cerca de 130 bichos foram manejados para pequenos setores provisórios em função de obras emergenciais iniciadas pelo grupo.

Caso o Cataratas tenha que cumprir a decisão judicial, esses animais não poderiam retornar aos seus recintos de origem, já que as obras não seriam concluídas até terça, data da entrega.
— Os animais não têm condição de ficar nessas jaulas pequenas. Sem falar na alimentação, medicação, limpeza que são feitas pelo Grupo. Essa decisão é um corredor da morte para essas vidas — afirma Velloso.

De acordo com o presidente do Cataratas, Bruno Marques, advogados da empresa também vão ao Tribunal de Justiça do Rio. Eles vão pedir para que o grupo continue a executar as obras e o tratamento dos animais até decisão final da Justiça.

Segundo liminar, o Grupo Cataratas tem até terça-feira para entregar o Zoo ao município.

A desembargadora Márcia Cunha aponta que a Prefeitura descumpriu a Lei de Licitações, que impede que quem elabora o projeto básico participe da disputa pela concessão.

Fonte : Jornal Extra

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