Novidades sobre adoção no Brasil

outubro 17, 2016 por
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Novidades sobre adoção no Brasil

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J. procurava uma madrinha. Miracy Dantas, um afilhado. À procura de uma atividade voluntária, ela preencheu um cadastro na internet : queria acompanhar uma criança ou adolescente que precisasse de apoio.  Logo soube da história do adolescente que vivia em um abrigo, na época com 14 anos. “Ele tinha vontade de fazer várias coisas, mas achava que não teria chances. Tive uma intuição que poderia mostrar como ele é capaz”, diz. Ela passou a encontrá-lo a cada 15 dias. Hoje, passam fins de semana e feriados juntos e dividem as novidades por mensagens. “As pessoas dizem que somos parecidos”, diverte-se. “Quero acompanhá-lo para sempre.” Histórias como essa são parte da rotina de alguns abrigos: “padrinhos” que, cadastrados em projetos e na Justiça, convivem com crianças e adolescentes que vivem ali.

Embora estimulados em alguns municípios, programas de apadrinhamento afetivo não são reconhecidos no ECA (Estatuto da Criança e Adolescente). Agora, o governo quer oficializar a prática como opção de “referência afetiva”.

A possibilidade consta de anteprojeto de lei formulado pelo Ministério da Justiça e colocado em consulta pública.

Hoje, cerca de 36 mil crianças estão em abrigos no país, segundo dados de um censo do governo federal de 2014. Não há estimativa oficial sobre o número de projetos de apadrinhamento.

Em geral, as iniciativas são voltadas a crianças com maior tempo de acolhimento e poucas chances de adoção. “Ainda que não sejam adotadas, são crianças que vão crescer e formar suas famílias. Precisam ter referência de como se vive fora da instituição”, afirma a psicóloga Maria da Penha, coordenadora do apadrinhamento afetivo da ONG Aconchego, em Brasília.

Na entidade, interessados em ser padrinhos têm palestras e cursos. Os encontros e contatos ocorrem, no mínimo, a cada 15 dias –estratégia para formar vínculos.”A ideia do apadrinhamento não é só lazer, mas ajudar no projeto de vida”, diz. “É ter uma pessoa com quem a criança ou adolescente possa conversar e trocar conselhos.”

É o caso da professora Elizete de Souza, 46, e do afilhado G., 16. O primeiro encontro foi na sala de recepção do abrigo. Tímido, o garoto, com 14 anos à época, respondia com poucas palavras. “Parecia que eu estava fazendo um interrogatório.” Na segunda tentativa, levou-o para almoçar. Ele retribuiu com um convite para a festa junina da instituição. Hoje, G. tem um quarto na casa da “Dinha”.

“Ele me conta tudo. Também brigo quando preciso e chamo a atenção. Tenho ele como filho que mora em casa separada”, diz Elizete, que aprova a iniciativa de “oficializar” o apadrinhamento.”Sinto falta do amparo da lei.”

A proposta também tem pontos não consensuais. O projeto inicial permite que interessados em adotar possam ser padrinhos. Isso costuma ser vedado nos programas de apadrinhamento, para evitar que interessados em adotar “furem” a fila do cadastro nacional ou que o apadrinhamento seja apenas um “teste” ou “escolha” para adoção.

“Quem está na adoção procura um filho. É muito difícil que queira ser padrinho. A criança percebe essa diferença e percebe que está sendo testada”, diz Penha. “O apadrinhamento é um vínculo diferente do de ser pai e mãe”.

Já a assistente social Maria Inês da Silva diz ver espaço para discutir uma mudança. “Já há casos em que, com o vínculo, padrinhos entram com pedido de guarda de crianças já fora da idade [mais provável] para adoção”, diz.

Fonte : Folha de S.Paulo

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