Governo vai cobrar impostos dos motoristas de aplicativos

outubro 20, 2019 por
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Governo vai cobrar impostos dos motoristas de aplicativos

A equipe econômica do governo federal quer formalizar e cobrar impostos dos trabalhadores por conta própria que prestam serviços para empresas de aplicativo de transporte e outras plataformas que fazem conexão com os consumidores.

Estão no foco motoristas, web designers e profissionais dos ramos de beleza, assistência técnica, consultoria, eventos e serviços domésticos, entre outros.

Em paralelo, já se discute a reformulação do programa do Microempreendedor Individual (MEI).

Uma das preocupações da área econômica é com as contas da Previdência, pois esses trabalhadores não contribuem para o sistema e mais tarde tenderão a cair na dependência da União, seja na aposentadoria por idade ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Não há um diagnóstico fechado sobre o universo e a renda desses trabalhadores, mas é sabido que muitos conseguem um bom rendimento.

Pesquisa do IBGE divulgada em agosto revelou que o número de trabalhadores por conta própria bateu a marca recorde de 24,2 milhões de pessoas de um total de 93,5 milhões de ocupados com mais de 14 anos.

Uma proposta está sendo discutida no Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), criado pelo governo com a participação de especialistas, para cobrar desses trabalhadores Imposto de Renda (IR) ou obrigá-los a aderir ao MEI.

Os inscritos no programa recolhem 5% sobre o piso nacional (o que hoje dá R$ 49,90) e têm direito a cobertura previdenciária.

Fonte : Jornal Extra

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