Governo do Rio de Janeiro rescinde contrato de concessão do Maracanã

março 19, 2019 por
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Governo do Rio de Janeiro rescinde contrato de concessão do Maracanã

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, anunciou ontem o rompimento do contrato atual de concessão do Maracanã. Desta forma, o poder público reassume o controle do complexo esportivo. A medida invalida os contratos de Flamengo e Fluminense com o estádio.

– Estamos retomando o Maracanã, sem qualquer prejuízo das partidas de futebol ou aos clubes. Vamos nos próximos 30 dias ter uma intervenção no Maracanã, por meio da secretaria e da Suderj, com uma comissão que estou constituindo, para fazer uma retomada. Estaremos modulando uma permissão de uso até que façamos então uma nova concessão por meio de parceria público privada – disse Witzel.

A caducidade do contrato será publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial. Com isso, a atual concessionária, gerida pela Odebrecht, tem até 19 de abril para deixar o estádio por completo.

O Consórcio Maracanã ainda não comentou o assunto mas, via nota, explicou que foi surpreendido : “O Complexo Maracanã Entretenimento foi surpreendido pela informação divulgada nesta manhã em uma coletiva de imprensa. A empresa não teve acesso a nenhum ato oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro e se manifestará oportunamente”.

Ao anunciar a decisão, Wilson Witzel explicou que pesou o não pagamento da outorga por parte da concessionária e a falta de contratação de uma garantia para quitar os débitos em caso de algum contratempo. Segundo o poder público, a dívida é de R$ 38 milhões, desde maio de 2017. O governador explicou que ouviu clubes e a Ferj para embasar a medida.

– A decisão já foi comunicada. Estou aplicando à concessionária e às controladoras a penalidade de declaração de inidoneidade pelo prazo de dois anos. É uma pena em razão do descumprimento de contratos. Há uma dívida pelo não pagamento da outorga da concessão por parte das empresas. Não poderia fazer diferente, aplicando a pena que as impossibilita de contratar com qualquer poder público. Estão usando um equipamento do Estado, não estão pagando, e os clubes estão reclamando. Está tudo errado. Portanto, determinamos a rescisão. A caducidade é a falta de garantia do pagamento das parcelas – explicou o governador.

Os planos do governo do Rio compreendem a construção de uma laje sobre a linha da Supervia, que passa bem próxima ao Maracanã. Witzel disse ter buscado inspiração no High Line Park, em Nova York. A ideia é que esse espaço seja a contrapartida para evitar a demolição da estrutura esportiva que há no entorno.

– Pode ser feito um estacionamento, hotel, shopping, preservando o Célio de Barros, Júlio de Lamare, Escola Friedenreich e o Museu do Índio. Já treinei no Célio de Barros e vamos manter isso tudo funcionando. A PPP será modelada ainda, com o objetivo de incluir uma laje em cima da Supervia. Ela passa a ser praticamente o metrô. Vamos ganhar um espaço de 160 mil m² ali em cima, por meio de Cepacs (Certificados do Potencial Adicional de Construção), no qual várias coisas podem ser feitas. Semana passada fui homenageado como presidente de honra do clube Monte Líbano. E lá havia vários representantes de fundos árabes interessados em investir aqui no Maracanã e no Sambódromo. Tudo isso estamos avaliando – disse Witzel.

A comissão estabelecida pelo governo já tem sete membros e será presidida por Ana Beatriz Leal, da Secretaria da Casa Civil. O grupo tem como papel principal elaborar a permissão de uso, auditar os custos fixos, ver necessidades de reparos, apresentar um estudo e parecer para manutenção das atividades do Complexo Maracanã.

O governador ainda fez referência ao incidente da final da Taça Guanabara para exemplificar o descontentamento com a condução de alguns conflitos no estádio. No entendimento do governo do Rio, é preciso ajustar itens como o posicionamento das torcidas de Fluminense e Vasco : ambos querem o setor Sul.

– Se a concessionária mantinha contrato com os clubes, esses contratos não tem efeito em relação ao Estado. Vou conversar com os clubes para que não aconteça o que houve no Fluminense x Vasco. Ficamos refém em uma situação obscura, esperando a Justiça decidir com 30 mil torcedores querendo entrar, e a polícia no meio dessa história. Isso não pode acontecer mais. Vamos conversar e estabelecer regras claras. O combinado não sai caro – comentou, ressaltando ainda que não há risco para os jogos da Copa América 2019.

Fonte : O Globo

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