Governo quer cancelar 150 mil benefícios de segurados do INSS

agosto 14, 2018 por
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Governo quer cancelar 150 mil benefícios de segurados do INSS

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O presidente Michel Temer assinou decreto que cria novas exigências para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a idosos e deficientes físicos de baixa renda, como antecipou o jornal “Folha de S.Paulo”.

Com as medidas, serão cancelados 151 mil benefícios que estão em situação irregular, afirma o Ministério do Desenvolvimento Social.

No Estado do Rio de Janeiro, 9.865 beneficiários estavam irregulares.

A partir de agora, para solicitar o BPC, será obrigatório apresentar documento com foto. Crianças e adolescentes com menos de 16 anos poderão mostrar só certidão de nascimento. Também será obrigatória a inscrição de todos no Cadastro Único até o fim de 2018. As alterações entram em vigor em 30 dias.

O BPC equivale a um salário mínimo (R$ 954) e é pago hoje a 4,5 milhões de pessoas.

— Não estamos mudando critérios de concessão, e ninguém terá o benefício cortado sem direito a defesa — disse o ministro Alberto Beltrame.

Segundo ele, após cruzamento de dados, o governo identificou que 151 mil benefícios estão sendo pagos a famílias com renda per capita entre meio e dois salários mínimos.

No entanto, pela legislação em vigor, o BPC só é pago a famílias com renda per capita de um quarto do salário mínimo.

O novo decreto também estabelece que a comunicação com o beneficiário passará a ser feita, preferencialmente, pela rede bancária. Serão utilizados os terminais eletrônicos e extratos bancários do pagamento do benefício. Se não for possível realizar a notificação dessa forma, o valor será bloqueado por até um mês. O desbloqueio ocorrerá após o contato do beneficiário com o INSS.

Auditoria do Ministério da Transparência e da Controladoria-Geral da União constatou que, de 1996 a 2017, a quantidade de segurados aumentou de 346 mil para 4,5 milhões, um crescimento de 1.200%. Os gastos anuais passaram de R$ 172 milhões para R$ 50 bi.

Fonte : Jornal Extra

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