Falta de servidores pode fechar agências do INSS

janeiro 29, 2018 por
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Falta de servidores pode fechar agências do INSS

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Não bastasse ter que amargar uma longa espera para conseguir atendimento nos postos do INSS – a média de agendamento varia de quatro a seis meses, segundo levantamento feito pelo DIA -, os segurados podem ter que enfrentar mais um cenário caótico: o fechamento de unidades por falta de servidores. Nota técnica do instituto aponta que em todo país existem 1.613 postos. Destes, 321 têm de 50% a 100% do quadro de pessoal em condições de se aposentar. No Rio, as gerências executivas Centro e Norte, que concentram 29 agências da Previdência Social da capital, trabalham com 30% e 40%, respectivamente, da capacidade, segundo informou uma fonte do instituto.

“Na gerência Norte, por exemplo, eram cerca de 450 servidores, esse ano caiu para 390 e a tendência é reduzir mais”, acrescenta a fonte.

Em denúncia recebida pelo DIA, um servidor, que pediu para não se identificar temendo punição, diz ter percorrido vários postos e a situação é preocupante. “Encontrei poucos servidores no atendimento e muitos dizendo que vão se aposentar”, lamenta.

Ele reclama do que chama de pouco caso com a situação: “O governo centra esforços na Reforma da Previdência, mas ‘esquece’ das condições de trabalho dos servidores e no tempo de espera para agendamento e resolução dos benefícios dos segurados”, diz.

Para tentar reduzir a fila, o INSS chegou a implantar um sistema de aposentadoria automática em agosto do ano passado. Nele, os trabalhadores que tivessem completado o tempo para requerer benefício (60 anos mulheres e 65 anos para homens com 15 anos de contribuição), receberiam carta do instituto em casa e pela Central 135 concordariam ou não com a aposentadoria. Na época, foram enviadas cinco mil cartas para todo o país, segundo o ex-presidente do INSS, Leonardo Gadelha.

Mas no Rio, a promessa não saiu do papel. Morador do Engenho de Dentro, Antonio Lima, que completou 65 anos de idade em novembro, diz que esperou receber a carta informada pelo ex-presidente. Mas isso não ocorreu. O trabalhador então decidiu ligar para a Central 135 e agendar o atendimento. Só conseguiu vaga em Ramos e para maio. A demora é motivo de críticas: “Completei o tempo, tenho direito a me aposentar e o INSS me obriga a trabalhar por mais seis meses”.

A escassez de funcionários em agências no Centro do Rio tem levado inclusive à suspensão de atendimento prioritário. Na que fica na Almirante Barroso, por exemplo, o guichê para advogados – determinado pela Justiça em setembro -, não funciona mais por falta de pessoal. Servidores, inclusive, informaram que devido ao problema a unidade vai se fundir a outra para atender à demanda. Questionado pelo DIA, o INSS informou que “está em estudo, mas não há nada definido”.

Muitos segurados têm marcado atendimento em postos da Previdência fora do Município do Rio para conseguir o benefício mais rápido. Na página www.previdencia.gov.br, a busca por um horário para emissão de certidão por tempo de contribuição que não fique para daqui a seis meses mostra cidades muito distantes da capital.

Um exemplo foi um agendamento em Silva Jardim, a 110 quilômetros do Rio. A data? Bom, essa está pertinho: fevereiro. Mas quem tiver paciência, como o senhor Antonio Lima, que vai esperar até maio para aposentar, deve ter tranquilidade. As primeiras vagas estão disponíveis para junho nos postos de Copacabana, Barra, Ilha e Avenida Brasil.

E o agendamento fora do município muitas vezes é visto com desconfiança pelos servidores, embora não seja problema, nem tenha impedimento legal, já que o órgão é autarquia federal.

“O INSS não pode negar atendimento em função da localidade da residência do segurado inclusive essa distinção é proibida pelas próprias normas internas do instituto. Logo não há qualquer impedimento legal de se agendar para outra localidade”, orienta o advogado Herbert Alencar, do escritório Cincinatus e Alencar.

No documento, o INSS alerta o Ministério do Planejamento sobre o déficit de servidores e pede a contratação de 16.548 funcionários. Desse total, 13.904 seriam chamados por meio da abertura de concurso público, enquanto outros 2.644 convocados da última seleção, promovida em 2015, e que tem validade até agosto deste ano.

De acordo com levantamento feito pelo DIA, nos últimos concursos (2012, 2013 e 2016), Minas Gerais, onde fica a Superintendência do INSS à qual o Rio está submetido, recebeu o maior número de servidores: 290. O Rio ficou com 58 e o Espírito Santo, 45.

Pede ainda, que seja elaborado plano de reposição gradativa da força de trabalho “para que não ocorra descontinuidade das atividades inerentes ao INSS, em razão do cenário de aposentadoria em massa, bem como das situações de evasões (saída de servidores) que ocorrem em alta escala”.

Em todo país, segundo o documento, somente para o cargo de técnico do seguro social, que representa o maior número de servidores do INSS, faltam hoje 3.538 profissionais. Considerando os com possibilidade de se aposentar (5.367), o total de vagas sobe a 8.905.

No caso dos médicos-peritos, há déficit de 1.947 profissionais para a função, número que sobre para 2.146 quando considerados os servidores em condição de aposentadoria. O relatório diz ainda que a ausência de peritos nas agências tem sido motivo de queixas.

Fonte : O Dia

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