Conheça os direitos dos aposentados que voltam a trabalhar

agosto 5, 2018 por
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Conheça os direitos dos aposentados que voltam a trabalhar

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A aposentadoria nem sempre significa a sonhada tranquilidade após a vida profissional. Prova disso são os dados oficiais do governo que mostram a quantidade de aposentados que retornam para o mercado de trabalho. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 5,2 milhões de aposentados estavam no mercado de trabalho em 2017. E esse número, dizem especialistas, tende a crescer.

Segundo o coordenador de Estudos e Pesquisas em Trabalho, Aguinaldo Maciente, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com cada vez mais idosos, o país tende a ter mais essa força de trabalho no mercado.

— Somos um país com número de idosos em ascensão. Em 2030, por exemplo, teremos um número de idosos muito grande. Naturalmente teremos cada vez mais pessoas acima dos 60, além de aposentados, trabalhando.

O aposentado que continua a trabalhar, contudo, não consegue mais aumentar a renda pela chamada desaposentação — recálculo de benefícios para aposentados que continuaram no mercado formal e a contribuir para a Previdência Social. No entanto, além de manter os direitos dos demais trabalhadores, possui uma série de benefícios, muitas vezes desconhecidos da maioria.

Entre os principais está o direito de sacar todo o saldo do FGTS quando o benefício é concedido. Além disso, quem sai da ativa, mas continua no mercado de trabalho formal, tem direito a sacar todo mês o valor depositado. Vale destacar, contudo, que esta regra vale apenas para quem continuou na mesma empresa após pedir a aposentadoria.

— Muitas vezes o aposentado, especialmente o mais carente, desconhece o direito, por isso, deixa de usar um dinheiro que ajudaria na despesa mensal. O certo é a empresa ou o próprio INSS alertar o trabalhador na hora da aposentadoria, por exemplo — diz o advogado Luiz Felipe Pereira Veríssimo, do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev).

Outro benefício desconhecido por muitos é a possibilidade de manter o plano de saúde da ativa. Para conseguir o direito, o aposentado precisa ter contribuído com parte da mensalidade do plano. A norma vale para todos que se aposentam, inclusive os que param de trabalhar.

A volta à ativa, porém, nem sempre acontece por vontade do aposentado. Segundo especialistas, um dos principais motivos que levam os aposentados a buscarem um trabalho é a necessidade de complemento de renda. O dado é comprovado pelas estatísticas do INSS. Segundo o órgão, 70% dos aposentados do país recebem um salário mínimo, atualmente em R$ 954, pois têm o benefício por idade, e não por tempo de contribuição, que paga benefícios maiores. Além disso, muitos voltam a trabalhar ganhado menos do que recebiam na ativa.

— A maioria volta ao mercado pela necessidade de aumentar a renda familiar, pois o benefício não é suficiente. Além disso, muitos sustentam a família. Mas o aposentado ganha até 20% menos do que o salário da ativa — diz Antônio Carlos Aguiar, diretor do Instituto Mundo do Trabalho.

Apesar da busca por uma vaga formal, o IBGE aponta que grande parte não consegue retornar ao mercado com carteira assinada. No ano passado, por exemplo, 43% dos aposentados ocupados trabalhavam por conta própria, ou seja, quase 2,3 milhões de profissionais.

Já 894 mil, ou 17,1% do total de 5,2 milhões, mantinham emprego com carteira assinada no setor privado, ao passo que 526 mil, ou 10% do total, trabalhavam no setor privado sem carteira assinada. Os dados apontam que apenas 9,1%, ou seja, 476 mil, eram empregadores em 2017.
Fonte : Jornal Extra

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