Certificado Digital

  Os certificados digitais são uma espécie de carteira de identidade eletrônica, que permitem a sua identificação no mundo digital. Utilizando um certificado digital, você poderá assinar digitalmente, com segurança, os documentos eletrônicos.

O 15º Ofício de Notas está habilitado para o serviço de validação de CERTIFICADO DIGITAL .

Adquira o seu Certificado Digital e, em seguida, agende conosco, através do site www.acnotarial.com.br ou www.acbr.org.br , um horário para a validação presencial em Cartório ou em domicilio, mediante visita dos nossos funcionários habilitados (IT 15° Tab. do Rio de Janeiro).

Contamos com funcionários treinados e dependências reservadas para a prestação deste serviço, a fim de lhe garantir a segurança e o conforto necessário.

Para maiores informações acessar www.acbr.org.br ou www.acnotarial.com.br

Agora entenda o que é o CERTIFICADO DIGITAL E OS BENEFÍCIOS PARA A SUA VIDA:

 

1.      O que é certificado digital?

O Certificado Digital funciona como uma espécie de carteira de identidade virtual, que permite a identificação segura do autor de uma mensagem ou transação em rede de computadores. Um documento eletrônico que foi assinado digitalmente por meio de certificado digital tem garantia de autenticidade, de origem e de autoria, de integridade de conteúdo, de confidencialidade e de irretratabilidade, ou seja, de que a transação, depois de efetuada, não pode ser negada por nenhuma das partes.

A certificação digital é um tipo de tecnologia de identificação que permite que transações eletrônicas dos mais diversos tipos sejam feitas de forma a evitar que ocorram adulterações, interceptações ou outros tipos de fraude.

Um Certificado Digital contém as seguintes informações:

- Seu nome e endereço de e-mail;

- A validade do Certificado Digital;

- O nome da Autoridade Certificadora (AC) que emitiu seu Certificado Digital;

- O número de série do Certificado Digital;

- A assinatura digital da Autoridade Certificadora (AC).

 

2.      Por que eu preciso de um certificado digital?

O potencial das oportunidades de negócios e de serviços oferecidos pela Internet é enorme. Nas operações bancárias, em compras via internet e em outros serviços virtuais, a segurança continua sendo a grande preocupação. O controle de acesso através de uma simples senha não é mais adequado. Controlar o acesso por meio de algo que só você conhece e possui como o certificado digital, é muito mais seguro. Mais e mais companhias que fazem negócios na internet estão acordando para esta realidade e requerendo o uso de certificados digitais para seus clientes fornecendo aos consumidores virtuais, a garantia que estão tratando com um negócio legítimo. O uso de um certificado digital atesta a integridade do negócio.

Hoje já são inúmeros os serviços disponibilizados digitalmente por instituições financeiras e por órgãos governamentais, que só podem ser acessados digitalmente (e-cpf e e-cnpj). Isto sem falar em serviços essenciais ao funcionamento das empresas, que estão por imposição governamental se tornando eletrônicos e que exigirão que toda empresa tenha o certificado digital (e-cnpj), como a emissão da Nota Fiscal Eletrônica, Escrituração Contábil Eletrônica, Declaração de Lucro Presumido (para as empresas que atuam nesse sistema) dentre outras aplicações.

 

3.      Como solicitar o certificado?

O procedimento é mais simples e mais rápido do que se pode imaginar.

1-      Acesse : http:// www.acnotarial.com.br

2-      No canto superior direito, clique em COMPRA RÁPIDA;

3-      Escolha entre E-CPF, E-CNPJ ou CONECTIVIDADE SOCIAL e efetue a compra.

4-      Vá até > PONTOS DE ATENDIMENTO >RIO DE JANEIRO>

e-CNPJ

 

5-      Pronto. Em seguida, basta nos fazer uma rápida visita e sair com o seu CERTIFICADO DIGITAL na hora. Ao final do processo de validação, você assinará o Termo de Titularidade perante o Agente de Validação.

 

4.      É obrigatória a presença do cliente para emissão do certificado?

O certificado só é emitido com a presença física do titular quando for pessoa física e do(s) representante(s) legal (is) constante (s) no ato constitutivo da sociedade e do responsável pelo o uso do certificado, quando se tratar de pessoa jurídica.

 

5.       Qual a documentação necessária para obter um certificado digital?

Documentos para Identificação de Pessoa Física:
- Cédula de Identidade, se brasileiro
- Carteira Nacional de Estrangeiro, se estrangeiro domiciliado no Brasil
- Passaporte, se Estrangeiro não domiciliado no Brasil
- Comprovante de residência (emitido a no máximo 3 meses)
- Mais um Documento Oficial com fotografia, no caso de certificado do tipos A4 e S4
- Titulo de Eleitor (opcional)
- PIS/PASEP (opcional)

Documentos para Identificação de Pessoa Jurídica:
No caso de emissão de certificados para Pessoa Jurídica, será designada pessoa física como responsável pelo certificado, que será a detentora da chave privada.
1) Relativo à Pessoa Jurídica:
a) se pessoa jurídica criada ou autorizada, a sua criação por lei:
- cópia do ato constitutivo
- CNPJ
b) se entidade privada:
- ato constitutivo, devidamente registrado no órgão competente (com todas as alterações ou consolidado)
- documento de eleição de seus administradores, quando aplicável
2) Relativos à sua habilitação fiscal
- prova de inscrição no CNPJ ou
- prova de inscrição no Cadastro Específico do INSS (CEI)

ENVIAR DOCUMENTAÇÃO POR EMAIL

 

6.      Quais são os tipos de certificado digital?

e-CPF

É o documento de identificação para pessoas físicas em transações eletrônicas. Com ele, é possível assinar documentos eletrônicos com validade jurídica, fazer a autenticação em sites, realizar serviços junto à Receita Federal, como entrega de declarações via internet, acesso ao e-CAC, consultar e atualizar seu cadastro como contribuinte pessoa física, recuperar informações sobre seu histórico de declarações e verificar a sua situação como contribuinte. Além disso, você pode obter certidões da Receita Federal, cadastrar procurações e acompanhar processos tributários eletronicamente, com a conveniência de não precisar deslocar-se até um posto de atendimento da Receita Federal.

 

e-CPF simples

Apresenta as mesmas características do e-CPF, mas foi desenvolvido especialmente para os responsáveis titulares de microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP) que desejam realizar transações eletrônicas, já que desde o dia 30 de maio de 2008, as Microempresas (ME) e as Empresas de Pequeno Porte (EPP), pertencentes ou não ao Regime Tributário Simples, podem utilizar o Certificado Digital para desburocratizar processos e simplificar procedimentos, possibilitando a redução dos gastos administrativos.

 

e-CNPJ

É o documento de identificação para empresas que necessitam realizar transações eletrônicas. Com ele, é possível assinar documentos eletrônicos com validade jurídica, fazer a autenticação em sites, realizar serviços junto à Receita Federal, tais como consultas, atualizar os cadastros de contribuinte pessoa jurídica, obter certidões da Receita Federal, cadastrar procurações e acompanhar processos tributários através da internet, com a conveniência de não precisar deslocar-se até um posto de atendimento da Receita Federal. O e-CNPJ é um documento eletrônico em forma de certificado digital, que garante a autenticidade e a integridade na comunicação entre pessoas jurídicas e a Receita Federal, funcionando exatamente como uma versão digital do CNPJ.

 

e-CNPJ simples

Apresenta as mesmas características do e-CNPJ, mas foi desenvolvido especialmente para os responsáveis titulares de microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP) que desejam realizar transações eletrônicas.

 

 

NF-e +

Criado especialmente para emitir notas fiscais eletrônicas (garantindo a sua conformidade legal) e atribuir ao funcionário responsável de sua organização a alçada necessária e restrita para emissão e gerenciamento de NF-e.

 

CT-e +

Certificado Digital para Conhecimento de Transporte Eletrônico, para empresas que possuem frotas para transporte de cargas. Todos os modais devem utilizar o CT-e: aéreo, rodoviário, aquaviário, ferroviário e dutoviário.

 

 

Servidor

Garante a segurança das informações inseridas em sites de internet por meio de criptografia avançada e identifica de forma inequívoca a empresa que é responsável pelo site. É um elo de confiança entre o usuário e a empresa, garantindo a credibilidade e a autenticidade do website. Além disso, conta com a segurança jurídica garantida pela ICP-Brasil.

 

7.      Quais são os tipos de dispositivos criptográficos para armazenar o seu certificado digital?

 

Token
O token é um dispositivo criptográfico com interface USB que facilita a portabilidade do Certificado Digital.

 

 

Smartcard
O SmartCard é um dispositivo que contém um chip criptográfico, que garante a inviolabilidade do seu Certificado Digital. O formato de cartão facilita a portabilidade, mas é necessário utilizar a leitora de SmartCards para utilizá-lo na maioria dos computadores atualmente.

 

Leitora
A leitora de SmartCard é um hardware com interface USB de fácil instalação a utilização. Ela serve de interface entre o SmartCard criptográfico em que o Certificado Digital é instalado e os computadores dotados com porta USB.

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