Aposentadoria automática por idade no INSS já chega a mais de 17 % do total de pedidos

Aposentadoria automática por idade no INSS já chega a mais de 17 % do total de pedidos

A concessão de aposentadoria automática por idade, sem a necessidade de ir a uma agência da Previdência Social, somou 17,3% do total de pedidos desde maio.

Há cinco meses, quem pede a aposentadoria por idade não precisa mais ir até uma agência do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A ideia é que a concessão saia na hora caso o segurado esteja com a documentação em dia.

O problema é que nem sempre isso ocorre. As falhas no cadastro do INSS são comuns e as negativas superam os números de liberação.

Em todo o país, segundo o INSS, desde maio, foram feitos 228 mil requerimentos de aposentadoria por idade, sem necessidade de agendamento.

Desse total, foram concedidos 39.341 benefícios por idade no país (17,3%).

No estado de São Paulo, o total de pedidos automáticos desse benefício foi de 63.643 no período. Foram concedidas 12.962 aposentadorias sem agendamento.

A maioria das aposentadorias por tempo de contribuição são concedidas após a visita do segurado a uma agência do INSS.

O advogado Roberto de Carvalho Santos, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), lembra que o segurado deve estar com o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) em dia para conseguir a concessão automática.

Se houver negativa, há alguns caminhos para garantir a renda mensal.

“Se não foi concedido, o INSS vai ter de responder o motivo. Após a resposta, o segurado tem 30 dias para entrar com um recurso”, diz o especialista.

Outra possibilidade, diz Santos, é ir direto ao Judiciário com os documentos que garantam o direito.

“Mas aconselho que, se há chances de reverter a decisão, é importante insistir na agência, pois a Justiça é lenta.”

Segundo o INSS, o percentual de concessão das aposentadorias automáticas está entre 15% e 20%, no caso dos benefícios por idade, que só são solicitados dessa forma.

A aposentadoria por tempo de contribuição pode ser automática ou não, com a ida do segurado à agência.

“Os demais requerimentos que não são concedidos automaticamente são distribuídos para análise manual por um servidor”, diz o INSS.

Fonte : Agora São Paulo

Salário-maternidade está atrasado no país

Salário-maternidade está atrasado no país

Mais de 170 mil pedidos de salário-maternidade estão na fila para liberação em todo o Brasil. Segundo reportagem apresentada ontem pelo “Bom dia, Brasil”, da TV Globo, o INSS diz que a demora é por causa da falta de funcionários para analisar os pedidos.

A empregada doméstica Adriana Mesquita, mãe de Enzo, agora com 6 meses, diz que voltou a trabalhar sem receber o benefício. Ela conta que quando o bebê tinha 1 mês, o INSS deu 45 dias de prazo. E não pagou até agora.

— Até desanimei de ligar. A gente liga e eles dizem que não têm resposta.

A empresária Juliana Guimarães passa pelo mesmo problema.

— Me disseram que a demanda estava alta — afirma.

A diarista Michelli Silva, do Rio, também relatou situação parecida. Disse que está há três meses ligando para a Previdência e a resposta é sempre que está em análise.

Segundo dados da reportagem, 610.172 requerimentos de salário-maternidade foram feitos este ano. Desses, 175.183 estão em análise.

O INSS disse que, no caso do Rio de Janeiro, o prazo médio de concessão é de 33 dias.

Fonte : Jornal Extra

Servidor terá direito a receber de volta taxa descontada do salário

Servidor terá direito a receber de volta taxa descontada do salário

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que verbas adicionais e temporárias — como um terço de férias, adicional noturno ou de insalubridade — não podem ser consideradas no cálculo da contribuição previdenciária dos servidores.

O entendimento tem repercussão geral, ou seja, juízes de todo o país têm obrigação de aplicar a mesma tese em outras ações sobre o mesmo assunto.

O benefício para os servidores foi assegurado por lei aprovada em 2004, e confirmado pelos ministros do STF.

No julgamento, o plenário do STF declarou que o entendimento deve valer inclusive para processos que tramitam na Justiça questionando a cobrança nos ganhos dos servidores antes de 2004.

Mais de 50 mil processos aguardavam a decisão do STF. O entendimento, contudo, só pode ser aplicado para processos que já estão no Judiciário, porque não há mais possibilidade jurídica de apresentar um processo agora questionando cobranças anteriores a 2004. O caso começou a ser julgado em 2015. O julgamento foi concluído após a avaliação do ministro Gilmar Mendes.

Fonte : Jornal Extra

Justiça proíbe estado de investir na Linha 4

Justiça proíbe estado de investir na Linha 4

Ainda não há luz no fim do túnel para a conclusão das obras do trecho final da Linha 4 do metrô e da estação da Gávea, que estão paradas há três anos e meio.

Ontem, a 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio negou um pedido feito pelo Palácio Guanabara para derrubar a liminar, obtida pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção do Ministério Público (MP), que proíbe o governo de injetar recursos no projeto.

Para concluir obra, que deveria ter ficado pronta em janeiro, são necessários cerca de R$ 700 milhões.

Toda a Linha 4, de Ipanema à Barra, está orçada em R$ 10 bilhões. Segundo o MP, esse valor inclui um superfaturamento e um sobrepreço de mais de R$ 3 bilhões.

O MP defende que o estado não deve investir mais recursos no metrô porque, entre outros motivos, decretou calamidade pública na administração financeira e tem um deficit previsto de R$ 10 bilhões na Lei Orçamentária Anual de 2018. Já a Procuradoria-Geral do Estado informou que só vai se pronunciar após ser notificada pela Justiça.

Projetada para ser a plataforma mais profunda do sistema, a 55 metros abaixo do nível da terra, a Gávea teria a capacidade de receber 19 mil passageiros por dia. Em vez disso, foi inundada com 36 milhões de litros de água, medida de precaução para afastar possíveis danos estruturais em prédios do entorno. As outras cinco estações da Linha 4 já estão em funcionamento.

Fonte : Jornal Extra

Receita Federal notifica quase 50 mil contribuintes no Rio

Receita Federal notifica quase 50 mil contribuintes no Rio

A Receita Federal iniciou a notificação de mais de 46 mil contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda Pessoa Física 2018 com prazo para regularização.

O aviso de possíveis inconsistências na declaração está sendo feito por meio de cartas, detalhando o equívoco, e apresentando formas para correção.

De acordo com o fisco, os contribuintes que receberam a informação de que há erros em sua declaração do IR deste ano vão poder providenciar a correção, por meio de um processo conhecido como “autorregularização”.

Quem, ainda assim, não retificar a declaração, vai ser intimado pela Receita já a partir de novembro.

Em todo país, 383 mil contribuintes serão notificados para cobrar débitos. Para regularizar a situação, os contribuintes devem fazer uma declaração retificadora e pagar os valores devidos, com juros.

Entre os principais problemas na declaração estão informar despesas médicas de forma diferente dos recibos, registrar incorretamente os dados do informe de rendimentos, e deixar de informar rendimentos recebidos durante o ano. É comum esquecer de empresas em que houve a rescisão do contrato.

Também são frequentes descuidos como deixar de informar os rendimentos dos dependentes, informar pessoas sem relação de dependência e deixar de registrar rendimentos de aluguel recebidos ou declarar de forma diferente da administradora.

Outro problema que também acontece é a empresa alterar o informe de rendimentos e não comunicar o funcionário. Especialistas sugerem que as pessoas revejam essas questões e possam incluir os dados corretos.

Fonte : Jornal Extra

Imobiliárias investem em assinaturas digitais para facilitar a vida dos clientes

Imobiliárias investem em assinaturas digitais para facilitar a vida dos clientes

Alugar um imóvel exige pesquisa das ofertas e visitas, muitas visitas, até encontrar a unidade ideal. No entanto, com a vida cada vez mais corrida, o segmento de locação ganhou uma forte aliada: a internet. Isto porque as imobiliárias já identificaram este novo padrão de fechamento de negócio e vêm oferecendo facilidades para inquilinos e proprietários. Uma delas é a assinatura digital, recurso usado, por exemplo, na Administradora Renascença.

— O cliente pode fechar o negócio a qualquer hora e em qualquer lugar; não tem necessidade de idas e vindas a cartórios, trazendo economia de dinheiro e tempo. Dependendo do caso, o inquilino fecha o negócio em até 12 horas. A iniciativa começou no ano passado e vem fazendo muito sucesso. A partir dela, decidimos criar o Projeto Renascença 21, cujo objetivo é modernizar as 11 lojas até julho de 2019 — comenta Edison Parente, vice-presidente comercial da empresa.

A assinatura digital também é utilizada na Sawala Imobiliária. Antonio Augusto Gonçalves, gerente jurídico da empresa, reforça que, diferentemente da assinatura convencional, que ainda precisa ser reconhecida em cartório, o que leva dias e tem custo elevado, a digital é feita na hora.

— A tendência já é uma realidade. As assinaturas digitais realizadas em nossos contratos são válidas e aceitas juridicamente no Brasil e no mundo, atendendo aos padrões de regulamentação da ICP-Brasil (MP nº 2.200-2), às leis federais ESIGN e UETA dos EUA, e ao eIDAS Europeu, entre outros.

Para Leonardo Schneider, vice-presidente do Secovi Rio, as facilidades e tendências são benéficas para o mercado, porque ajudam no processo de locação, facilitando a vida do inquilino e do proprietário.

— Toda essa tecnologia é positiva. O mercado está se modificando, algumas empresas começaram a aplicar inovações e isso acaba se refletindo também no tempo do processo de locação e até na confiança do proprietário na hora de escolher a empresa para administrar o seu imóvel.

Segundo ele, se a documentação estiver completa, o contrato é fechado no mesmo dia em algumas empresas. Se estiver em processo de procura, visita e documentação, o contrato é assinado em cerca de 48 horas.

— As empresas estão mais flexíveis, estão muito focadas em gerar negócios — destaca Schneider.

Ele acrescenta que o mercado permanece em situação de muita oferta, mas a definição do cenário político pode trazer bons retornos para o mercado de locação.

Sonia Chalfin, diretora da Precisão Administradora, também está otimista com o ambiente pós-eleições.

— Projetamos uma boa curva de crescimento com relação aos fechamentos de contratos até o final do ano. Na Precisão, notamos em 2018 um aumento de 13%, em média, nas locações.

Fonte : Jornal Extra

Governo adia horário de verão para o dia 18 de novembro

Governo adia horário de verão para o dia 18 de novembro

O governo decidiu acatar o pedido do MEC (Ministério da Educação) para adiar o início do horário de verão do dia 4 para 18 de novembro.

A troca na data se deu para evitar que a alteração dos relógios coincida com o primeiro dia da realização da prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o que poderia confundir os candidatos.

O presidente Michel Temer havia recebido, no mês passado, um pedido de mudança feito pelo ministro da Educação, Rossielli Soares.

O pedido foi atendido por Temer esta semana, após conversas com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, cuja pasta é responsável pelos cálculos do programa.

A mudança deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

Com a modificação, o horário de verão começará à meia noite do dia 18 de novembro e terminará em 16 de fevereiro de 2019.

Normalmente o programa tem início em outubro, mas houve postergação para que a data não coincidisse com o segundo turno das eleições, no próximo dia 28.

Devem aderir ao horário de verão os municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.

Fonte : Folha de S.Paulo

Governo deixa Previdência do intermitente no limbo

Governo deixa Previdência do intermitente no limbo

O trabalhador intermitente com remuneração inferior a um salário mínimo não consegue, atualmente, receber benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como auxílio-doença ou salário-maternidade.

Isso porque o trabalho intermitente, implementado pela reforma trabalhista, está sem regras claras de Previdência.

A medida provisória que tratava do assunto perdeu a validade em abril, já que não foi votada pelo Congresso. Cinco meses depois, o governo do presidente Michel Temer ainda não publicou nova regulamentação sobre o tema.

O grande problema é o trabalhador contratado nesta modalidade que teve remuneração inferior ao salário mínimo (hoje em R$ 954) no mês.

De acordo com a regra que estava na medida provisória, apesar de ter descontada do salário a contribuição ao INSS, ele não estaria segurado. Ou seja, se sofresse um acidente no trabalho, não teria auxílio-doença. Se engravidasse, a trabalhadora nessa condição não teria salário-maternidade.

Os benefícios da Previdência só valeriam, segundo a medida provisória que caducou, se o trabalhador fizesse uma contribuição complementar para chegar ao valor referente ao salário mínimo. Sem esse pagamento extra, também não teria o tempo de contribuição contabilizado para um futuro pedido de aposentadoria.

O INSS informou que, sem uma regra vigente, o trabalhador que estiver baseado no contrato intermitente fica com o pedido suspenso até que haja regulamentação sobre o tema.

O procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, avalia que a falta de garantias aos intermitentes pode inclusive gerar aumento da informalidade.

“Isso é um tiro no pé do próprio sistema de Previdência e da Seguridade. Diante da falta de proteção, a tendência é que ele prefira trabalhar como informal, porque ele não vai ter razão para exigir a formalidade se não vai ter o benefício de uma licença médica, uma aposentadoria”, afirmou.

A reportagem questionou a Secretaria de Previdência sobre como deve proceder hoje um intermitente com rendimento inferior ao salário mínimo se sofrer um acidente no trabalho e precisar de auxílio-doença ou uma trabalhadora nessa modalidade que precisar do salário maternidade. Por meio da assessoria de imprensa, respondeu apenas que o assunto segue em discussão no governo.

O Palácio do Planalto afirmou à Folha que há um parecer favorável do corpo jurídico do Ministério da Fazenda em relação ao decreto que regulamenta o assunto e aguarda decisão do ministro da pasta. A Fazenda não quis comentar o assunto.

Além de prejudicar trabalhadores, a ausência de regra também causou dúvida nas empresas, que procuraram escritórios de advocacia para entender como deveriam proceder em relação à contribuição previdenciária.

Essa é a típica ausência de regra que não faz bem para ninguém. Tivemos muitas consultas de empresas que queriam saber se tinham que contribuir com base no salário mínimo ou no salário”, disse o advogado André Fittipaldi, sócio do TozziniFreire Advogados.

Ele lembra que o Ministério Público do Trabalho tem se manifestado fortemente contra o contrato intermitente. “Isso assusta as empresas”, disse.

Mesmo assim, segundo Fittipaldi, os empresários têm demonstrado interesse por esse modelo de contratação, principalmente na área de alimentação.

Em agosto, foram assinados quase 4 mil novos contratos de intermitentes, segundo os dados mais recentes do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

Como esse tipo de contrato não prevê jornada fixa, a simples assinatura não garante, contudo, que esses trabalhadores foram de fato chamados a trabalhar e que tiveram algum rendimento.

Sancionada por Temer em julho do ano passado, as regras da reforma trabalhista estão em vigor desde novembro de 2017.

Fonte : Folha de S.Paulo

Irregularidades no Loas serão avisadas pelos bancos

Irregularidades no Loas serão avisadas pelos bancos

Os mais de 4,5 milhões de idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/Loas) agora serão notificados sobre qualquer irregularidade no benefício por meio da rede bancária, ou seja, com notificação no caixa eletrônico ou por meio de extrato, e não mais por carta, como era feito.

O procedimento de alerta já começou. A determinação consta de uma portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) publicada no Diário Oficial da União.

Na regra anterior, caso o beneficiário não fosse encontrado por carta com aviso de recebimento, a Previdência Social era obrigada a publicar uma convocação do segurado no Diário Oficial, para que o mesmo tomasse conhecimento da irregularidade e pudesse fazer as devidas correções, como as de dados cadastrais, por exemplo. Agora, quando o INSS não conseguir notificar o segurado por meio do banco, o benefício será temporariamente bloqueado.

Para que o beneficiário consiga o desbloqueio, será necessário, no prazo de até 30 dias corridos, entrar em contato com a central de atendimento 135 ou comparecer a um posto do INSS. Após esse processo, a pessoa terá dez dias para agendar a entrega da defesa.

Se os prazos forem cumpridos, o benefício será reativado durante o processo. Segundo a portaria, a defesa poderá ser apresentada nas agências do INSS ou pelo portal Meu INSS, na internet.

Nos casos em que o prazo do bloqueio tenha se encerrado (30 dias corridos) sem que o beneficiário tenha procurado o INSS, o benefício será suspenso, e o valor não será mais depositado na conta. Para voltar a receber o BPC, o beneficiário deverá apresentar um recurso em um prazo de 30 dias.

O recurso será julgado e, se aprovado, o BPC/Loas voltará a ser pago retroativamente à data da suspensão.

Fonte : Jornal Extra

Militares fecham pacote para Previdência Social

setembro 30, 2018 por · Comments
Filed under: Cartório na Barra da Tijuca, Cartório no Centro RJ 

Militares fecham pacote para Previdência Social

Diante da disposição do governo de fazer a Reforma da Previdência, os militares se antecipam para apresentar uma proposta antes que sejam surpreendidos com um pacote fechado.

Eles aceitam, por exemplo, que pensionistas, soldados e cadetes passem a contribuir.

Também concordam em aumentar o tempo mínimo de serviço de 30 para 35 anos, mas sem exigência de idade mínima. Em troca, querem equiparar os salários dos generais quatro estrelas aos de ministros e não abrem mão da aposentadoria integral e paridade de reajuste.

A cúpula militar quer entregar a proposta assim que a reforma dos civis for aprovada. Não querem correr o risco de terem somente suas regras alteradas.

Também está em debate a criação de uma previdência complementar, como a Funpresp, para quem ingressar na carreira militar a partir da data da aprovação.

Fonte : O Estado de S.Paulo

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