Mudança no eSocial preocupa empresários

Mudança no eSocial preocupa empresários

Empresários vêm se mostrando preocupados com a possibilidade de a Receita Federal ter uma plataforma própria no sistema eSocial.

Criado em 2014 para manter informações de empregadores domésticos, o eSocial vem sendo ampliado para todas as empresas e já conta com dados de quarenta milhões de trabalhadores, com a adesão de quase 6 milhões de empresas.

Recentemente, a Receita Federal informou que dados previdenciários e tributários teriam de ser colocados em um sistema separado das informações trabalhistas.

Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, a diretora da Associação Brasileira das Empresas de TI e Comunicação disse que uma separação dos dados seria um retrocesso.

O Coordenador-Geral do e-Social no Ministério da Economia, João Paulo Machado, disse que a pasta é favorável à manutenção de todos os dados em uma plataforma só. “Dessa premissa mesmo, de entrada única, de que não haja validações separadas, que haja apenas uma validação. Que nada que esteja no eSocial seja retirado e levado para outro sistema.”

Os debatedores também apontaram a necessidade de uma simplificação do eSocial, alegando que há um excesso de informações que precisam ser enviadas pelos empresários.

É o que afirma o deputado Alexis Fonteyne, no Novo, autor do pedido da realização da audiência.

“Ele tem que ter estrutura, prazos, sistemas. Ele tem que tem uma série de coisas para poder atender as obrigações acessórias. O Governo percebeu que esse fardo estava muito grande nas costas dos empresários.”

O Ministério da Economia pode avançar nos próximos dias com a simplificação dos sistemas. De acordo com o Coordenador-Geral do eSocial, vão ser publicadas portarias livrando as empresas de enviar pelo menos quinze informações para programas diferentes do Governo, pois elas já constam no eSocial.

Fonte : Jovem Pan

Idosos são alvo de abusos de bancos e planos de saúde

Idosos são alvo de abusos de bancos e planos de saúde

Na terça-feira, dia 1º de outubro, é celebrado o Dia Internacional do Idoso. No Brasil, no entanto, quem já passou dos 60 anos parece não ter muito a comemorar.

A Defensoria Pública e o Ministério Público do Rio acumulam relatos de abusos financeiros contra idosos e queixas de aumentos que podem ser vistos como expulsórios dos planos de saúde. Sem falar nos golpes que têm consumidores seniores como alvo preferencial.

Aos 64 anos, Maria Benedita dos Santos tem um terço da sua pensão comprometida com consignados, a maioria dos quais ela não reconhece ter contratado. Há dívidas com seis bancos. Superendividada, ela recorreu à Defensoria, que está fazendo um inventário de seus débitos.

— Esses empréstimos estão comendo uma boa parte dos meus rendimentos. Todo mês vêm vários descontos que não reconheço — conta.

Segundo Patrícia Cardoso, coordenadora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria, as fraudes em consignados são as mais frequentemente relatadas pelos idosos :

— Fora golpes que usam os dados do consumidor para pegar empréstimo em benefício de terceiros, há muitos casos em que o idoso tem um valor depositado em sua conta sem que tenha sido consultado.

Isso foi exatamente o que aconteceu com a aposentada Maria Angélica Marques, de 68 anos, que há um ano e meio tenta cancelar um consignado não solicitado com o Banco Pan. Depois de reclamar ao banco, sem ter solução, fez um boletim de ocorrência e enviou carta à instituição. Nada se resolveu.

— Quando pedi o contrato, constatei que era falsificado. Forjaram minha assinatura e colocaram outro número de telefone e endereço. E o pior, incluíram meu nome no SPC e vivem me cobrando — conta Maria Angélica.

Coordenadora do Movimento Longevidade Brasil, Carlota Esteves diz que o sistema bancário é de fato o maior alvo de reclamações dos idosos, que sofrem assédio das instituições :

— Muitas vezes um idoso acaba aceitando contratar um serviço para agradar ao gerente “bonzinho”. Quanto mais o idoso se isola do convívio social, mais vulnerável se torna.

Carlos Batalha, educador financeiro e membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, diz que já viu absurdos como a venda de uma previdência privada para uma senhora de 75 anos.

— É preciso entender que há um declínio cognitivo com a idade, e o isolamento social, a exclusão digital, tudo isso aumenta a vulnerabilidade. Não se pode culpar o idoso por cair em golpes — diz.

A situação é tão complexa que, na última semana, foi lançado o Sistema de Autorregulação de Operações de Empréstimo Pessoal e Cartão de Crédito Consignado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Associação Brasileira de Bancos (ABBC). As regras, que entram em vigor em janeiro, preveem o bloqueio de ligações para oferta de consignado e tornam mais clara a possibilidade de cancelamento do empréstimo, em sete dias, caso o contrato seja firmado a distância, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.

No caso de Maria Audete Vilela, de 80 anos, o que a faz perder o sono é a mensalidade do plano de saúde de R$ 3.213. Sem conseguir acordo com a Unimed-Rio via Procon, ela recorreu à Justiça :

— Estou há 29 anos no plano, e agora sinto que querem me expulsar— reclama.

O advogado Thiago Loyola, professor de Direito do consumidor da Universidade Cândido Mendes, conta que a aposentada venceu o processo em primeira instância e estima que a mensalidade deve cair para cerca de R$ 1.800 :

— O Judiciário tem se mostrado sensível a esses casos e expurgado as cláusulas que preveem reajustes abusivos.

O direitos dos idosos são garantidos pelo Estatuto do Idoso e pelo Código de Defesa do Consumidor. Qualquer descumprimento pode ser denunciado ao Procon, à Defensoria Pública, ao Ministério Público ou à agência regulatória que responde pelo serviço.

Fonte : O Globo

Cães estão liberados para passear por areia das praias

Cães estão liberados para passear por areia das praias

Os cachorros já podem circular pela areia da praia. A liberação é concedida por uma lei de autoria do vereador Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos), publicada no Diário da Câmara Municipal. O texto permite “a circulação e a permanência de cães nas areias de todas as praias” do município.

Para isso, o responsável pelo animal deverá portar certificado de vacinação, ou cópia física ou digital, que contenha etiqueta semestral de vermifugação.

Mesmo com os comprovantes de vacinação, a decisão é criticada por especialistas. Alberto Chebabo, diretor da Sociedade Brasileira de Infectologia, lembra que o cão pode transmitir doenças para humanos, como larva migrans cutânea, o bicho geográfico, que penetra na pele.

— Exigir o certificado diminui o risco, mas não elimina completamente — afirmou o especialista, que pondera :

— As areias das praias já estão muito contaminadas.

O animal deverá estar na coleira, e o responsável terá que recolher os dejetos do cão. “Haverá obrigação de reparar o dano quando, na ocorrência de ato ilícito”, prevê o texto, aprovado na Câmara de Vereadores e promulgado pelo Legislativo porque o prefeito Marcelo Crivella não sancionou nem vetou no prazo previsto.

— É tranquilo ter os comprovantes. O Bart toma vacinas anualmente, vermífugo mensal e remédio para pulgas e carrapatos regularmente. Ele brinca muito, se sente livre. Ama nadar! — completou a moradora de Copacabana — comemorou a engenheira Daiane Cunha, de 25 anos, que ontem levou o seu golden retriever para a areia.

A lei abre a possibilidade de a prefeitura “delimitar faixas de areia nas praias para a permanência e circulação de cães”. Nesse caso, haveria multa ao responsável que desrespeitasse a regra. Mas a Prefeitura do Rio não criou essa delimitação e, por enquanto, a praia está toda liberada para os bichos.

Nos cinco primeiros meses do ano, segundo a Secretaria municipal de Meio Ambiente, 162 (67,5%) das 240 amostras de areia coletadas em 15 praias oceânicas não apresentaram bons resultados. A presença de cães e restos de comida foram apontados como as principais causas de contaminação. Isso significa alta taxa de coliformes fecais e presença da bactéria Escherichia coli, responsável por várias infecções.

Procurado, o município não informou a opinião do prefeito Marcelo Crivella sobre a nova lei nem como será feita a fiscalização. A Secretaria municipal de Meio Ambiente informou apenas que o Comitê Gestor da Orla, que reúne órgãos como as secretarias de Ordem Pública, Saúde, Vigilância Sanitária e Comlurb, será convocado para avaliar a nova lei.

Disse ainda que vai buscar entender se é possível adaptá-la ao Sistema Nacional de Unidade de Conservação e prometeu consultar cidades no mundo onde animais são permitidos nas areias das praias, “para avaliar a melhor forma de implementação, usando como base os exemplos bem-sucedidos”.

Fonte : Jornal Extra

Senado analisa proposta que acaba com exclusividade de o Judiciário ditar regras da magistratura

Senado analisa proposta que acaba com exclusividade de o Judiciário ditar regras da magistratura

Proposta que tira do Judiciário e do Ministério Público a prerrogativa exclusiva de disporem sobre seus regimes jurídicos começou a tramitar no Senado.

O projeto prevê que tais atribuições possam ser tratadas também por iniciativa do Legislativo e abre margem para que os parlamentares discutam, por exemplo, os 60 dias de férias da Justiça e os penduricalhos dos tribunais.

A proposição alarmou entidades de classe e assessores do STF, que veem novo sinal de tensão entre Poderes.

A Constituição delegou a formatação da Lei Orgânica da Magistratura ao Judiciário, mas disse que seria preciso atualização por meio de lei complementar – o que submeteria o tema ao Congresso. Um projeto foi enviado em 1992, mas acabou retirado anos depois a pedido do Supremo e nunca mais foi reenviado.

Com a proposta de emenda à Constituição, uma iniciativa do senador Luiz do Carmo (MDB), o Senado sinaliza que não está mais disposto a assistir o debate de longe, sem qualquer poder de interferência.

A nova PEC restringe os temas que podem ser abordados pelo Congresso. Ela resguarda, por exemplo, a prerrogativa exclusiva do Judiciário de criar e extinguir tribunais. Pelo texto, fica claro que a mira está voltada a regalias e pagamentos extras concedidos a juízes, funcionários públicos e procuradores.

Entidades de classe e assessores do Supremo que acompanham o assunto temem que a insatisfação que tomou uma parte do Senado após a operação de busca e apreensão no gabinete do líder do governo, Fernando Bezerra (MDB), na semana passada, impulsione a tramitação da proposta.

Fonte : Folha de S.Paulo

Rodrigo Maia trabalha para manter veto a cobrança por bagagens

Rodrigo Maia trabalha para manter veto a cobrança por bagagens

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), quer construir um acordo para manter o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) ao projeto que determinou que empresas aéreas não cobrem por bagagens acima de 10 kg. Parlamentares, porém, ainda resistem.

A ideia é esperar para ver se a chegada de companhias de baixo custo estrangeiras, cuja entrada no mercado brasileiro foi autorizada pelo mesmo projeto, vai surtir efeito na redução do preço das passagens. O veto está trancando a pauta de votações do Congresso.

Fonte : Folha de S.Paulo

 

Procon alerta para preços abusivos em postos de combustíveis

Procon alerta para preços abusivos em postos de combustíveis

A Fundação Procon de São Paulo vai prosseguir com a Operação Preço Justo, que fiscaliza postos da capital paulista contra aumentos abusivos no preço do combustível.

Os fiscais já visitaram alguns estabelecimentos na última semana para verificar se houve reajuste superior a 20% entre os dias 13 e 20 de setembro.

O período contempla preços praticados antes e depois do ataque às refinarias de petróleo na Arábia Saudita.

A Petrobras anunciou reajuste de 4,2% no diesel e 3,5% na gasolina na noite da última quarta-feira (18). Portanto, os postos de combustível só poderiam ter repassado o reajuste ao consumidor a parte da quinta (19).

De acordo com o diretor executivo do Procon de São Paulo, Fernando Capez, a operação Preço Justo multou alguns estabelecimentos.”Muitos postos já foram autuados, inclusive um cobrando o litro a mais de R$ 5. Orientamos o consumidor para que quando ele estiver abastecendo compare o valor com o do início do mês e denuncie ao Procon.”

O Procon inclui na lista de preços abusivos a cobrança de mais de R$ 4,90 por litro de gasolina comum. Também considera como desproporcional o valor superior a R$ 4,11 e R$ 4,35 pelo diesel S-500 e S-10, respectivamente.

Nas fiscalizações da semana passada, o Procon esteve em 18 postos de combustível. Do total, apenas 4 não tinham irregularidades.

Fonte : Jovem Pan

Ações contra reembolso de planos de saúde crescem 26%

Ações contra reembolso de planos de saúde crescem 26%

A insatisfação com os valores de reembolso de despesas médicas a beneficiários de planos de saúde tem gerado um aumento do número de ações ajuizadas contra operadoras.

O total de processos cresceu 26,5%, em cinco anos, passando de 350 novos casos, em 2013, para 443, em 2018, somente no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

A Corte do Rio não tem um levantamento semelhante. As maiores queixas dos beneficiários são a falta de transparência no cálculo do reembolso e a ausência de uma tabela de referência a ser utilizada pelos planos.

Os consumidores também reclamam que os valores de restituição não são atualizados pelas empresas com os mesmos parâmetros usados na aplicação dos reajustes anuais dos contratos.

A administradora Graça Rodemburg, de 60 anos, entrou na Justiça ao constatar que seu plano de saúde reembolsou apenas 20% das despesas médicas para o tratamento para uma doença cardíaca. Após internações de urgência e emergência num hospital conveniado ao plano, ela recebeu uma conta total de R$ 102 mil, referente a despesas com a equipe médica. Mas a paciente recebeu de volta apenas R$ 21 mil.

— Você não sabe como são feitos aqueles cálculos de reembolso. Eles pagam aquilo que querem. A gente começa a pedir esclarecimentos, mas não recebe explicações — afirmou.

O reembolso é obrigatório nos casos de urgência e emergência, quando não houver médico ou hospital da rede credenciada disponível para um plano com cobertura nacional ou regional, ou quando não houver acesso do paciente a médicos, hospitais ou clínicas da rede credenciada nos planos de cobertura local.

Quando o consumidor contrata um plano de saúde com a opção “livre escolha”, ele tem direito ao reembolso nas mesmas situações e nas cláusulas estabelecidas em contrato.

Rafael Robba, advogado especialista em Direito à Saúde do escritório Vilhena Silva, ressalta que a judicialização do tema cresce pela falta de transparência nos cálculos das operadoras, além da defasagem de reajuste de suas tabelas :

— É uma caixa-preta que leva o beneficiário à Justiça. As operadoras têm liberdade para fixar as métricas dos cálculos para o reembolso, desde que especificado nos contratos.

Fonte : O Globo

Lei do pente-fino não pode dar prazo para segurado recorrer

Lei do pente-fino não pode dar prazo para segurado recorrer

A Procuradoria-Geral da República (PGR) concluiu que é inconstitucional o trecho da lei que criou o pente-fino nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em que é determinado um prazo de dez anos para que os segurados contestem atos de indeferimento, cancelamento ou cessação de benefícios por parte do instituto.

Para a então procuradora Raquel Dodge, “a norma atingiria o direito fundamental à Previdência Social”.

A lei em questão é derivada da Medida Provisória (MP) 871, que além de instituir o pente-fino e criar os bônus por produtividade para servidores do INSS e médicos peritos, faz algumas mudanças em benefícios como pensão por morte, auxílio-reclusão, auxílio-doença e salário-maternidade.

O artigo 24 dessa lei faz mudanças na lei original da Previdência Social, que ficaria assim : “O prazo de decadência do direito ou da ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão, indeferimento, cancelamento ou cessação de benefício e do ato de deferimento, indeferimento ou não concessão de revisão de benefício é de 10 (dez) anos”.

Originalmente, o texto determinava que esse prazo seria válido apenas para revisão do ato de concessão de benefício. Segundo a Procuradoria, essa ampliação, além de não estar de acordo com a Constituição, vai contra a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Qualificada como direito fundamental, a Previdência Social caracteriza-se como imprescritível, inalienável e irrenunciável, de forma que o decurso do tempo não pode resultar na perda do direito. Em outras palavras, a inércia do cidadão não pode provocar a sua penalização quanto ao direito ao benefício previdenciário”, defendeu Raquel Dodge.

Fonte : Jornal Extra

Funcionários dos Correios suspendem greve

Funcionários dos Correios suspendem greve

Os funcionários dos Correios decidiram na última terça-feira (17) suspender a greve decretada há uma semana, informou a Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos Similares).

Os trabalhadores da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) haviam iniciado a paralisação para buscar uma negociação sobre o reajuste salarial de 3,43% e sobre a manutenção de benefícios – como ter os pais como dependentes no plano de saúde, continuidade de percentual de férias em 70% e vales alimentação e refeição.

A Fentect e a Findect (federações dos trabalhadores do setor) participaram na quinta-feira (12) de uma audiência de conciliação convocada pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) após a ECT ingressar com o pedido de dissídio coletivo de greve diante da mobilização da categoria em todo o país.

Esse dissídio é um mecanismo adotado quando não há um acordo entre trabalhadores (representados por sindicatos) e empregadores.

Segundo nota da Fentect, com o impasse, o ministro Mauricio Delgado, do TST, apresentou uma proposta de prorrogação do atual acordo coletivo até o julgamento do dissídio, que deve ocorrer em 2 de outubro.

No último dia 4 de setembro, os Correios rejeitaram uma mediação feita pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) com funcionários. Pela primeira vez uma empresa fechou as portas, de forma unilateral, em negociação dirigida pela corte, que é responsável por arbitrar impasses envolvendo categorias de empresas com abrangência nacional.

A categoria também é contra a privatização dos Correios, medida defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). Segundo ele, a iniciativa melhoraria e baratearia os serviços prestados.

Fonte : Folha de S.Paulo

 

Rio de Janeiro terá faixas exclusivas para motos em sinais de trânsito

Rio de Janeiro terá faixas exclusivas para motos em sinais de trânsito

O Rio de Janeiro terá faixas exclusivas para a parada de motos em cruzamentos.

O objetivo da CET-RIO, que vai implantar a mudança, é melhorar a fluidez no trânsito e reduzir acidentes com motociclistas, já que eles estarão à frente dos demais motoristas no momento em que o sinal abrir.

A primeira faixa, batizada de Motobox, começará a funcionar amanhã no sinal de acesso da Avenida Epitácio Pessoa, na Lagoa, ao Túnel Rebouças, e faz parte das atividades da prefeitura na Semana Nacional do Trânsito.

— A proposta é implantar essa sinalização em mais de mil cruzamentos da cidade, incluindo os principais corredores de trânsito, à medida em que formos fazendo a manutenção da sinalização. Na Lagoa, a pintura das faixas e a colocação da sinalização será feita na terça-feira à noite (hoje). Além da questão do trânsito, há o aspecto da segurança pública. A gente acredita que, com as faixas, motoristas de carros vão se sentir mais seguros, já que, muitas vezes, associam uma moto emparelhada com o risco de assaltos — disse o presidente da CET-Rio, Ayrton Aguiar.

Em São Paulo, as faixas exclusivas começaram a ser implantadas em 2013 e servem não só para motos, mas para bicicletas. Curitiba iniciou a implantação da medida em 2018. A sinalização também é adotada em países da Europa, tendo começado por Barcelona, na Espanha. Lá, há 60 cruzamentos sinalizados. Na cidade, as motos representam 29% do tráfego total.

O presidente da CET-Rio disse que ainda avaliará se o serviço será expandido para os ciclistas :

— Temos vias prioritárias, como as avenidas Presidente Vargas (Centro) e das Américas (Barra). No caso da Barra, por causa do corredor de BRT, não há espaço para o Motobox em todos os cruzamentos, mas os principais serão sinalizados.

Fonte : O Globo

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