ANS divulga lista com 51 planos de saúde suspensos devido a reclamações

ANS divulga lista com 51 planos de saúde suspensos devido a reclamações

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) suspendeu hoje (30) a venda de 51 planos de saúde de dez operadoras por causa de reclamações dos consumidores recebidas no segundo trimestre do ano.

A lista com todos os planos suspensos pode ser vista no site da ANS. A medida valerá a partir da próxima sexta-feira (6).

Juntos, os planos suspensos têm cerca de 278,6 mil beneficiários. Para quem já é cliente, nada muda.

O objetivo é evitar que as operadoras vendam seus produtos a novos clientes antes de resolver os atuais problemas.

Se melhorarem o serviço prestado e tiverem redução do número de reclamações, as operadoras poderão ter a comercialização liberada daqui a três meses.

Fonte : UOL

Governo quer acabar com multa de 10 % sobre o FGTS

Governo quer acabar com multa de 10 % sobre o FGTS

A equipe econômica estuda acabar com a multa de 10% sobre o FGTS paga por empregadores ao governo em caso de demissão sem justa causa.

Além de reduzir encargos trabalhistas, a medida garantiria alívio no Orçamento.

Hoje, empresas pagam indenização total de 50% sobre os depósitos no FGTS do empregado demitido : 40% vão para o trabalhador e 10% vão para o governo.

A contribuição adicional foi criada em 2001, para compensar perdas causadas pelos planos Verão e Collor.

O governo entende que essa compensação não é mais necessária. Não está nos planos da equipe econômica acabar com a multa de 40% paga a trabalhadores.

O fim da multa extra atenderia a uma demanda do presidente Jair Bolsonaro, que defende a diminuição do custo para empregadores.

Fonte : Jornal Extra

Herdeiros sem dinheiro para concluir o inventário

Herdeiros sem dinheiro para concluir o inventário

A Zona Sul é uma das regiões campeãs de empecilhos documentais, pois há uma grande quantidade de imóveis em que os herdeiros não têm condições financeiras de quitar os impostos necessários para finalizar o inventário ou até mesmo iniciar o processo de sucessão.

O advogado Leandro Sender aconselha que, ao se deparar com um imóvel destes — que costuma ter um preço até melhor que os demais —o comprador busque ajuda para checar se há documentação hábil para fazer esse inventário e agilizar esse processo com os recursos do interessado. Conferir se está tudo regularizado e com os débitos em dia evita a dor de cabeça futura.

— Existem, sim, muitos problemas decorrentes de sucessivas vendas mediante promessas de compra e venda e de cessão. Nesse caso, fica muito difícil regularizar a titularidade, pois seria preciso ingressar com ação contra vários antigos donos, muitos, às vezes, já falecidos, ou de endereço ignorado —afirma o advogado especialista em direito imobiliário Hamilton Quirino.

Ele destaca ainda que, para adquirir um imóvel nessas condições o preço tem que ser bem convidativo.

— Senão não vale a pena — sentecia ele.

De acordo com Hamilton Quirino, IPTU ou inventário são os problemas mais fáceis de serem resolvidos. O pior, diz, é quando existem várias sucessões, ao longo dos anos, sem que se tenha uma escritura definitiva registrada.
— Esse, sim, é um problema que se deve evitar. Infelizmente muita gente boa compra imóvel desta forma e depois leva anos e gasta muito para resolver, mas fica com a impossibilidade de passar o imóvel adiante.

Fonte : O Globo

Um em cada cinco contratos de vendas de imóveis no Rio fica travado por causa de problemas na documentação

Um em cada cinco contratos de vendas de imóveis no Rio fica travado por causa de problemas na documentação

Depois de muito pesquisar, um dia você bate o olho e acredita que, enfim, realizará o sonho da casa própria. Já conferiu o bairro, os vizinhos e até os detalhes dentro do imóvel. Falta só resolver a papelada e pegar as chaves. Só que não… No meio da compra, havia uma pendência.

De acordo com o mercado imobiliário carioca, cerca de 20% dos contratos de vendas de imóveis no Rio ficam travados por causa de problemas da documentação.

Ou seja, a cada cinco negociações, uma não acontece ou, pelo menos, demora mais tempo do que deveria para se resolver.

Os problemas mais comuns dependem do tipo de transação. No caso de imóveis prontos, os elefantes brancos costumam ser inventários não concluídos e dívidas do imóvel, condominiais ou do próprio vendedor.

— Tivemos um caso em que, ao tirarmos as certidões necessárias, verificamos que a proprietária do imóvel tinha diversas ações de cobrança, tanto como pessoa física quanto como jurídica, o que quase inviabilizou a venda, devido ao tempo necessário para a regularização. Demos assistência e conseguimos reverter essa posição — conta o consultor executivo Marcel Galper, da Precisão Empreendimentos Imobiliários.

De acordo com o advogado especialista em direito imobiliário Leandro Sender, há ainda outras situações mais graves em que, ao emitir as certidões obrigatórias do trâmite, o comprador toma conhecimento de processos contra o vendedor. Nesta circunstância, explica, a compra poderia caracterizar fraude à execução e ser cancelada judicialmente.

Outro imbróglio recorrente é a escritura não estar no nome de quem faz a oferta, por conta de “contratos de gaveta”. Desta forma, o Cartório Registral não reconhece o proprietário e nem lavra a escritura de compra e venda.

Leandro Sender conta que foi procurado por um cliente que havia pago um sinal pela compra do imóvel e, posteriormente, descobriu a existência de débitos condominiais que superavam R$ 500 mil. Neste caso, a condição era que o próprio adquirente quitasse os débitos condominiais e o saldo remanescente seria dado ao vendedor.

Em outra situação, o cliente tentava vender um imóvel que não estava registrado em seu nome, acreditando que ter um documento particular de propriedade era o suficiente.

— Fizemos uma busca por meio de internet, mídias sociais e outras ferramentas até conseguir localizar todos os antigos proprietários. Eles concordaram em assinar a escritura definitiva do imóvel transferindo a plena propriedade ao nosso cliente e a venda ao terceiro interessado foi concretizada.

Também advogado da área, Hamilton Quirino ressalta que, quando há agente financeiro, o problema pode vir da documentação incompleta das duas partes, como problemas cadastrais e dívidas não pagas.

— Geralmente, é estabelecida uma cláusula de devolução dos valores pagos pelo comprador, já que não houve desistência nem descumprimento do avençado, mas uma impossibilidade decorrente da documentação.

Hamilton Quirino orienta a pesquisar não só o nome do vendedor, como também dos donos anteriores. Isto porque muitos, de má fé, simulam uma venda, para um amigo laranja, que tem nome limpo, e assim fazem uma venda real a um terceiro.

Quando surge o problema, chamado fraude à execução, é tudo anulado e o comprador perde o que pagou.

De acordo com ele, outro problema comum é o espólio.

— Só é possível transferir um imóvel após concluir o inventário. Contudo, havendo interesse do comprador, é possível fazer uma promessa e só pagar a parte final quando o inventário estiver concluído, e a partilha devidamente registrada.

Quando a compra é direta na planta ou entre particulares, o principal problema para a conclusão da venda é a falta de recursos por parte do comprador. Em um cenário de desemprego altíssimo, esta situação fica mais acentuada.

—Muitas vezes o comprador dá um sinal, esperando vender um outro imóvel, mas não consegue fazer isso a tempo. Aí fica inadimplente e, portanto, pode perder a quantia dada. Existe, ainda, a compra direta com o incorporador, que financia a obra. Mas aí o comprador fica desempregado no meio do caminho. É algo recorrente hoje.

Leandro Sender lembra que há casos de o contrato ser desfeito por conta de a própria construtora não conseguir honrar o prazo e as condições contratuais. Assim, para evitar que o sonho da casa própria se desfaça, todos orientam que o comprador busque assessoria jurídica especializada.

— Caso apareça algum apontamento nas certidões que possa pôr a venda em risco, é necessário, primeiramente, exigir que o vendedor solucione o imbróglio antes, inclusive, de pagar o sinal.

E, tratando-se de imóveis prontos, recomenda-se visitar o imóvel, pois em alguns casos uma análise pode revelar problemas ou defeitos não apontados pelo vendedor.

Mesmo com a documentação em dia, há casos em que o vizinho ou o condomínio tinha um grande problema de infiltração causado pelo apartamento em negociação.

— Tal questão não aparece em nenhum lugar, pois ainda não houve ação. Assim, a pesquisa tem que ser feita diretamente na administração do prédio. Não deixa de ser um trabalho de formiguinha, mas evita muita dor de cabeça.

Fonte : O Globo

Funcionários dos Correios se opõem à privatização mas não veem espaço para greve

Funcionários dos Correios se opõem à privatização mas não veem espaço para greve

Os funcionários dos Correios abriram frente de resistência ao projeto de privatização do governo, por meio da Adcap (Associação dos Profissionais dos Correios).

Mas, por ora, nada de cruzar os braços, porque estão em momento de data-base, segundo Marcos César, vice-presidente da entidade.

As negociações de salário e condições de trabalho foram postergadas de agosto para setembro. “Não tem espaço para um movimento mais rústico de fazer greve”, afirma Marcos César.

A movimentação dos funcionários cresceu depois que o governo incluiu nove estatais, junto dos Correios, no programa de privatizações na semana passada. “A nossa expectativa é que o Congresso fuzile essa ideia”, afirma o representante da Adcap.

Fonte : Folha de S.Paulo

Peritos afirmam que Niemeyer ainda é insegura

Peritos afirmam que Niemeyer ainda é insegura

A Avenida Niemeyer continua a oferecer riscos e não pode ser liberada ao trânsito nem mesmo em dias sem chuva, apesar das obras de contenção no Costão do Vidigal realizadas pela prefeitura nos últimos três meses. A avaliação é dos peritos judiciais no processo movido pelo Ministério Público, que mantém a via interditada após sucessivos deslizamentos.

Anexado ontem ao processo, o novo laudo foi redigido após a vistoria, na segunda-feira, pelos peritos com a presença do desembargador Mauro Pereira Martins, representantes da prefeitura e do Ministério Público.

A avaliação contraria opinião da prefeitura, que no mesmo processo anexou uma nota técnica no qual afirma que, em razão das obras já realizadas, é possível abrir a via em dias de tempo seco.

A decisão de liberar a Niemeyer ou não só deve ser tomada na próxima semana. Isso porque o desembargador deu ontem um novo prazo de 72 horas para que o MP, a prefeitura e a Procuradoria de Justiça, se pronunciem sobre os laudos.

No parecer da perícia, o terceiro desde que a via foi interditada, os técnicos identificaram uma série de questões que não foram solucionadas. Na lista estão a permanência de 13 casas em área considerada de risco e que continuam com despejar esgoto e “sobrecarregar o frágil talude existente”.

Os peritos discordaram da prefeitura, que considerou os despejos de esgoto insignificantes. Os técnicos também constataram que ainda não foi construída uma galeria para captar águas das chuvas em trechos críticos do costão.

Outro ponto considerado problemático na vistoria de segunda-feira foi o fato de não terem sido executadas obras de estabilização de blocos de rocha perto dos locais deslizamentos — os técnicos da prefeitura informaram que essas rochas serão objeto de intervenção futura.

Em outro trecho do laudo, os peritos citam um deslizamento ocorrido no início deste mês na Estrada Grajaú-Jacarepaguá em um dia sem chuva e criticam o fato da prefeitura ter decidido não instalar equipamentos, como inclinômetros, para monitorar a estabilidade do costão.

Fonte : O Globo

Senado tira de MP trabalho aos domingos

Senado tira de MP trabalho aos domingos

O texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica, que reduz burocracia para empresas, foi aprovado ontem, mas o Senado derrubou autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão era defendida pela equipe econômica. Como a MP perderia a validade na próxima semana, o Planalto concordou com a retirada do item. Com isso, a MP não precisará voltar à Câmara.

O Senado aprovou ontem o texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica, que reduz burocracias para empresários, mas derrubou a autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Essa permissão, que havia sido aprovada na Câmara, era defendida pelo governo, mas causou polêmica no Senado.

Como a MP perderia a validade na próxima terça-feira, dia 27, se não fosse votada, o governo preferiu recuar e concordar com a retirada da autorização de trabalho aos domingos para garantir a votação a tempo. O artigo foi considerado um “jabuti”, ou uma matéria estranha à medida, e retirado do texto aprovado sem novas alterações, o que evitou que a medida tivesse que ser novamente analisada pela Câmara.

O governo, no entanto, deve enviar um projeto de lei retomando a autorização de trabalho nesses dias, assim como outros pontos que ficaram de fora do texto final aprovado. Como mostrou o Estadão/Broadcast na semana passada, ainda na votação da Câmara, parlamentares e a equipe econômica já costuravam um “projeto das sobras”, com pontos que foram retirados, como a previsão para que quem ganha mais do que R$ 30 mil não esteja mais protegido pela legislação trabalhista. “A votação da MP da Liberdade Econômica é boa, mas não foi o ideal”, disse o secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

O texto aprovado na Câmara autorizava o trabalho aos domingos e feriados irrestritamente e previa uma folga aos domingos por mês. Hoje, o trabalho aos domingos depende de acordos e convenções de cada categoria. No comércio, por exemplo, há em algumas localidades permissão para o trabalho, desde que haja uma folga a cada três domingos.

Com o risco de perda da validade da MP, os parlamentares governistas trabalharam ontem durante todo o dia para que fosse aprovado o texto conforme veio da Câmara, que ratificou a medida na semana passada.

No plenário, os senadores reclamavam do pouco tempo para analisar a medida e de que a Casa acaba funcionando como “carimbador” de medidas. A relatora do projeto no Senado, Soraya Thronicke (PSL-MS) disse que o próprio Senado tinha parcela de culpa por ter demorado a indicar senadores para compor a comissão especial que analisou a medida. “É um projeto de Estado, não do presidente Jair Bolsonaro”, apelou.

Além do trabalho aos domingos, a movimentação de representantes de cartórios também levou a discussões sobre a retirada do texto aprovado na Câmara da previsão de que o registro de regulamentos de fundos de investimento não precisa mais ser feito em cartórios, valendo apenas o registro da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Esse trecho foi mantido e aprovado.

De acordo com dados da equipe econômica, isso é importante para reduzir os custos de investimento no Brasil, já que o custo de registro de regulamentos é significativo para o mercado brasileiro, que despende anualmente R$ 3,8 milhões na constituição de fundos.

Fonte : O Estado de S.Paulo

Correntista da Caixa deve liberar saque até domingo para receber FGTS antes

Correntista da Caixa deve liberar saque até domingo para receber FGTS antes

Quem tem conta corrente na Caixa precisa autorizar o crédito do valor do saque imediato do FGTS até o próximo domingo (25), se quiser receber o dinheiro entre os dias 13 de setembro e 9 de outubro, dependendo do mês de seu aniversário.

Caso contrário, poderá sacar apenas após o dia 18 de outubro, segundo o banco.

Quem tem poupança na Caixa não precisa autorizar, o saque é automático.

No saque imediato, modalidade anunciada pelo governo no mês passado, os trabalhadores poderão sacar até R$ 500 por conta do fundo de garantia.

O correntista da Caixa pode autorizar o crédito pelo internet banking da Caixa, aplicativo do FGTS, site http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/Paginas/default.aspx, telefone 0800 726 2019 ou direto na agência.

Fonte : UOL

 

Rendimento do FGTS cai na conta este mês

Rendimento do FGTS cai na conta este mês

O Conselho Curador do FGTS aprovou o balanço do FGTS de 2018 e a destinação do lucro líquido de R$ 12,2 bilhões para os trabalhadores.

Serão beneficiadas 269,6 milhões de contas ativas e inativas que tinham saldo positivo em 31 de dezembro do ano passado.

A Caixa Econômica Federal terá até o fim deste mês para efetuar o crédito, que será proporcional ao saldo. Com a divisão do resultado entre os cotistas, a conta vinculada terá um rendimento de 6,18% — 33,8% maior do que a poupança.

A distribuição do lucro na sua integralidade consta da medida provisória (MP) 889, que alterou as regras de saque do FGTS.

É uma tentativa do governo de estimular os trabalhadores a não retirar os recursos nas demissões sem justa causa. A ideia começou há dois anos, quando o ex-presidente Michel Temer decidiu repartir entre os cotistas a metade do lucro auferido pelo Fundo. Até então, as contas rendiam apenas 3% ao ano, mais a Taxa Referencial (TR), atualmente zerada. A MP autoriza o saque extraordinário de até R$ 500 das contas, entre Saque do Fundo terá mais impacto no Norte e no Nordeste. Ela cria também uma nova modalidade de retirada de parte do saldo no mês de aniversário dos trabalhadores, o saque-aniversário.

A decisão de liberar esse saque emergencial no valor de até R$ 500 beneficiaria as famílias mais pobres, sobretudo das regiões Nordeste e Norte, de acordo com estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

O levantamento considera o montante de dívidas inscritas no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), o custo da cesta básica e a renda mensal média dos trabalhadores formais e informais. Pelo estudo, 37,3% dos brasileiros que estão com o nome negativado têm dívidas de até R$ 500.

A Região Nordeste lidera o ranking dos devedores até esse patamar, com 44,1%. A SPE avalia que o dinheiro poderá ser usado para limpar o nome junto às instituições financeiras, de modo a abrir margem para o consumo.

Contudo, segundo integrantes do Conselho Curador do FGTS, uma análise do perfil das contas do Fundo aponta que a medida que autorizou os saques pode não ter o alcance esperado, pois mais de 80% delas têm saldo médio em torno de R$ 100. Apenas 8,71% dos devedores inscritos no SPC têm dívida de até R$ 100. A quantia pode não ser suficiente para pagar débitos ou garantir um mês de cesta básica.

Fonte : Jornal Extra

 

Apps ajudam síndicos a gerir condomínios e reduzir gastos

Apps ajudam síndicos a gerir condomínios e reduzir gastos

Aplicativos de gestão condominial revolucionaram a vida de quem mais precisa cuidar de perto dos prédios : os síndicos.

As facilidades tecnológicas se iniciam com a redução da burocracia e a eficiência na comunicação com moradores, mas vão além disso.

Com alguns toques, é possível fazer reservas de salões de festas e churrasqueiras, gerar boletos bancários após o vencimento, checar as regras de convivência e ainda reduzir os custos do condomínio.

Apontado como o “calcanhar de Aquiles” de quem precisa viver em comunidade, o agendamento de serviços foi um dos grandes benefícios promovidos pela digitalização do livro de ocorrências.

Em casos de condomínio-clube, que contam com áreas de lazer e regras diversificadas, era um problema com que o marido de Ana Rita Oliveira precisava conviver. Como em Salvador não existia nada disponível no mercado, a analista de sistemas fez da necessidade um negócio : criou, em 2016, o My Cond. O app se expandiu para além da Bahia e hoje é utilizado em São Paulo, Paraná, Maranhão, Ceará, Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Ana Rita conta que, apesar de o aplicativo ser gratuito, o principal serviço é a geração de boletos (R$ 4,19, a unidade). Deste modo, é possível garantir lucro em escala para a startup. “Nós importamos todas as informações das unidades e o síndico, com um clique, faz a emissão da folha de pagamento. Quando a dívida é quitada, o sistema se atualiza. É uma administração virtual de condomínios. Fazemos tudo o que uma administradora faz, mas à distância”, diz.

Segundo Néia Oliveira, gerente de implantação do Condomínio App, os ruídos que um agendamento podem provocar são inúmeros, a depender de quem anote a demanda e onde a solicitação foi marcada.

“Para o síndico, é muito complicado ter um condomínio com 100 apartamentos, o que gira em torno de 250 pessoas com desejos e necessidades diferentes.

O aplicativo ajuda a manter tudo organizado como em uma planilha, sem os riscos de duplicidade”, defende.

A uma taxa de cerca de R$ 1,50 por unidade e cinco acessos por smartphone, o serviço é atrativo para públicos diversos, de classes A a D.

Em São Paulo, o Condomínio App é majoritariamente utilizado por moradores de Alphaville; no Rio de Janeiro, os principais usuários são residentes de conjuntos do programa Minha Casa, Minha Vida. No segmento mais econômico, síndicos conseguem organizar melhor o comércio informal e promover uma comunicação eficiente entre os moradores.

“Há uma área de classificados em que a gente consegue oferecer o ‘match’ de serviços que moradores oferecem, que vão de venda de cosméticos a quitutes, só que sem deixar o condomínio desorganizado. Além disso, o morador consegue avisar melhor seu vizinho sobre reuniões e até possíveis tiroteios, para alertar o pessoal da segurança”, diz Néia.

Direcionado a esse mesmo público de conjuntos habitacionais foi desenvolvido o aplicativo SmartSíndico em São Paulo. Segundo o empreendedor Guilherme Ribeiro, havia uma demanda reprimida dos condomínios de baixa renda no que diz respeito à administração. “Uma boa administradora nem sempre atende a uma determinada região periférica ou não está interessada em condomínios populares. Há o fator preço.”

Com o aplicativo, o síndico pode gerenciar o condomínio, gerar boletos e até diminuir a inadimplência sob o custo de até R$ 7,90 por apartamento. “No combate à inadimplência, contamos com o fator transparência. O síndico tem de aprovar as contas, e os moradores recebem as informações na hora, com o que foi pago ou não e até quem está em débito. Isso gera uma pressão social : nem o devedor gosta de estar exposto e os outros moradores podem cobrar o vizinho”, explica.

A dívida da inquilina de uma irmã, em Curitiba, foi justamente o pontapé que Rafael Lauand precisava para desenvolver o Lar App com um sócio. “A moradora ficou dois anos sem pagar o condomínio e a administradora sequer entrou em contato para avisá-la.” De acordo com ele, o objetivo é conectar o morador e o síndico e ainda oferecer o serviço de uma administradora a custos mais baixos.

O aplicativo está em funcionamento há pouco mais de um ano em São Paulo e já facilitou a vida de síndicos como José Júnior. “Antes eu tinha dificuldade de fazer a gestão do condomínio, ver o fluxo de caixa, os inadimplentes, quem são os moradores e ter uma visão de manutenção do condomínio.” Agora, consegue até promover pesquisas e saber a opinião dos moradores sobre serviços.

Fonte : O Estado de S.Paulo

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