Santos Dumont vai operar somente com pista auxiliar e parte dos voos vai para o Galeão

Santos Dumont vai operar somente com pista auxiliar e parte dos voos vai para o Galeão

O governo federal vai fechar a pista principal do aeroporto Santos Dumont, no Rio, em agosto, para que a Infraero faça uma obra de manutenção profunda no asfalto. É que o prazo de validade do pavimento, segundo autoridades, vence em janeiro de 2020. Com isso, os movimentos de aviões no terminal ficarão reduzidos à pista secundária, que tem limitações ainda mais rígidas que a principal, o que vai afetar a malha de voos das companhias aéreas. Para continuar operando no Santos Dumont, elas terão de passar a usar aviões menores ou com menos combustível. Boa parte dos voos será transferida para o Galeão, como antecipou o colunista do GLOBO, Ancelmo Gois, no domingo.

O número de voos que serão realocados ainda não pode ser quantificado pelo governo, porque o plano depende das estratégias que serão definidas pelas empresas aéreas. No ano passado, as autoridades do setor chegaram a cogitar o fechamento total do aeroporto para a realização da obra, mas as empresas demonstraram interesse em manter operações no terminal, ainda que de forma mais restrita.

Apesar de haver estudos no governo com a possibilidade de realizar as obras à noite, técnicos explicam que, devido à tecnologia de pavimentação, não é possível fazer remendos de forma a preservar a operação durante o dia. Todo o asfalto terá que ser retirado e substituído.

Técnicos do governo lembram que, em 2009, a Infraero realizou o mesmo tipo de obra na pista principal do Santos Dumont, que se estendeu por dois meses. Na ocasião, as operações foram concentradas na pista auxiliar, e parte dos voos foi transferida para o Galeão.

— O plano ainda não foi apresentado à Anac. Mas as discussões com autoridades, Galeão e aéreas vêm deste o ano passado. O foco está em realizara obra no período que gere o menor impacto aos passageiros. Com planejamento, é possível transferir operações e ampliar a segurança—destaca Rafael Botelho, superintendente de infraestrutura aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac ).

Anac e Infraero reiteram que as condições do Santos Dumont são “absolutamente seguras”. A avaliação existe, apesar de um ofício enviado pelo operador do Galeão às autoridades este mês, reforçando conteúdo de outras cartas enviadas desde meados de 2018, no qual alerta para supostos riscos de segurança no aeroporto concorrente. Entre os problemas apontados estão a ausência de Certificado Operacional e a suposta desobediência ao limite de operações permitidas no Santos Dumont. Procurada, a Infraero não comentou o assunto do certificado.

— É uma certificação do operador aeroportuário, um manual sobre o funcionamento do aeroporto. Não tem a ver com segurança, cujas condições são monitoradas e estão plenamente garantidas. O Santos Dumont ainda não concluiu o processo de certificação, o que deveria ter ocorrido em 2016. Então, teve suas operações congeladas, elas não podem crescer — explicou Botelho.

A Portaria SIA 1046, de maio de 2016, impôs medida cautelar ao Santos Dumont limitando as operações semanais em 1.064 decolagens. Em 2018, a média de decolagens do aeroporto ficou em 800 por semana, diz a Anac.

A RIO Galeão, concessionária do Galeão, informou ter capacidade para receber os voos e passageiros do Santos Dumont, mas que ainda não foi notificada oficialmente da obra da pista.

A obra de manutenção da pista principal, pondera Botelho, ajuda a preparar o Santos Dumont para o processo de concessão de aeroportos à iniciativa privada, conforme já anunciado.

Coma operação restrita à pista secundária, conta uma fonte do mercado, uma possibilidade levantada seria criar um pool de companhias para operar a ponte aérea no Santos Dumont, como ocorria no passado.

— Uma opção seria que os slots (autorizações de horários de voos) fossem divididos de acordo coma capacidade de uma companhia operar dentro dos limites dessa pista lateral, com aviões menores. Essa companhia que cedesse as aeronaves para a operação poderia ser remunerada pelas demais integrantes do pool — disse a fonte.

A Azul informou que tem interesse em operar na pista auxiliar durante as obras.

Humberto Bettini, professor de engenharia de produção da USP, avalia que realocar voos exige cuidados :

—A tendência deve ser preservar a operação mais nobre ou ao menos parte dela no Santos Dumont, que é a ponte aérea Rio-São Paulo. Mas isso vai exigir um empenho para não haver alta de tarifas, pela redução da oferta.

O impacto no tráfego de passageiros, avalia Respicio Espírito Santo Jr., professor de Transporte Aéreo da UFRJ, será pequeno :

— Na ponte aérea, grande parte do tráfego é de negócios. Esse público precisa viajar, não há alternativa. O que a prefeitura tem que observar é que vai haver migração de tráfego urbano para o Galeão.

Alexandre Sampaio, presidente Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), acredita que não haverá prejuízo para a hotelaria carioca.

Fonte : O Globo

Governo federal autoriza estudo para privatização dos Correios

Governo federal autoriza estudo para privatização dos Correios

O presidente Jair Bolsonaro autorizou a realização de estudos para a privatização dos Correios. A informação foi confirmada em publicação no Twitter.

Jair Bolsonaro lembrou ainda os casos e as suspeitas de irregularidades que envolveram a estatal.

“Demos OK para estudo da privatização dos Correios. Temos que rememorar para a população o seu fundo de pensão. A empresa foi o início do foco de corrupção com o mensalão, deflagrando o governo mais corrupto da história”, escreveu o presidente.

Durante a campanha eleitoral, o presidente já sinalizava que a empresa poderia ser privatizada devido aos prejuízos.

Com 356 anos de existência, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é subordinada hoje ao Ministério das Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação.

Fonte : Agência Brasil – EBC

STF amplia subsídio à Zona Franca de Manaus

STF amplia subsídio à Zona Franca de Manaus

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por 6 votos a 4, que empresas localizadas fora da Zona Franca de Manaus, mas que adquirirem insumos em sua área de abrangência, terão direito de abater de seus impostos créditos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que não foi pago na compra dos materiais, porque a Zona Franca tem isenção.

Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a ampliação do subsídio para a região tem grande impacto nas contas da União. A renúncia fiscal é estimada em R$ 16 bilhões por ano.

O STF julgou nesta quinta-feira (25) um recurso extraordinário da União contra uma decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que beneficiou uma empresa (Morlan S/A) com os créditos por produtos adquiridos na Zona Franca.

O recurso tem repercussão geral, o que significa que o resultado do julgamento vale para todos os casos semelhantes.

Em geral, uma empresa abate de seus impostos o que foi pago de imposto na etapa anterior. Com a decisão do Supremo, criou-se uma exceção para empresas que comprarem insumos da Zona Franca de Manaus — elas terão o crédito sem ter pago o imposto anteriormente.

A maioria dos ministros entendeu que a região, de difícil acesso e distante dos grandes centros do país, necessita de incentivos para se desenvolver.

O relator do processo, ministro Marco Aurélio, votou a favor da União, e foi seguido por Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Já os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli consideraram que, sem o benefício, as empresas poderão preferir comprar insumos de outros estados, prejudicando o Amazonas. O ministro Gilmar Mendes não participou da sessão.

Fonte : Folha de S.Paulo

CCJ da Câmara aprova proposta da reforma da Previdência

CCJ da Câmara aprova proposta da reforma da Previdência

A proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro (PSL) foi aprovada no fim da noite desta terça-feira (23) pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados.

Foram 48 votos a favor e 18 contra, de um total de 66 deputados. Não houve abstenção.

O texto segue para a comissão especial, que deve ser instalada nesta quinta (25) ou na semana de 6 de maio.

Essa foi a primeira etapa do principal projeto do início da gestão Bolsonaro. A CCJ analisa apenas se o texto fere ou não princípios constitucionais. Será na comissão especial a análise sobre o conteúdo da proposta. A votação ocorreu depois de mais de nove horas de sessão.

O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acompanhou o final da votação. Ele comemorou o resultado, e afirmou que pretende instalar a comissão especial nesta quinta (25) ou no dia 7 de maio.

Rodrigo Maia também disse que o governo precisa construir maioria na próxima fase. “O governo precisa trabalhar de forma efetiva a sua base, a sua maioria”.

O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL) disse que a gestão Bolsonaro tentará uma aproximação com os partidos.

“Vamos continuar os movimentos de aproximação, vou levar alguns líderes para conversar com o presidente”, disse.

Com quase três meses de legislatura, o deputado admitiu que o governo não tem base ao falar de seu próprio partido.

“Vamos continuar unindo o PSL, que é a pedra angular da nossa futura base”, afirmou. E negou que os pontos retirados do texto já na CCJ sejam uma desidratação. “Essas pequenas concessões não impactam a coluna vertebral da reforma.”

O parecer do relator Marcelo Freitas (PSL) aprovado é uma versão desidratada da reforma, em acordo com partidos do Centrão.

Porém, para demonstrar força política, líderes de partidos independentes ao Planalto impuseram derrotas ao governo. Em primeiro lugar, conseguiram a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento impositivo antes da reforma da Previdência, e, em última instância, o adiamento da deliberação para depois da Páscoa.

Assim, nesta terça chegou-se a um acordo. Foram retirados quatro pontos da reforma já nessa primeira fase :  a proposta do governo para acabar com a multa de 40% do FGTS em caso de demissão sem justa causa para aqueles que se aposentaram mas continuam trabalhando; a mudança do foro para julgar ações judiciais de questões tributárias (hoje, é possível recorrer a tribunais nos Estados e na Justiça Federal de Brasília); os trechos que dariam apenas ao Executivo a prerrogativa de propor mudanças futuras ao sistema previdenciário; e as mudanças envolvendo aposentadoria compulsória de servidores públicos e, assim, de ministros do STF.

Após concessões, o Planalto pode contar com uma vitória. Apesar de formal, uma vez que a CCJ avaliava apenas aspectos técnicos-jurídicos do pacote, a aprovação retirou a articulação do Planalto do ponto morto.

Na comissão especial, o Centrão deve tomar as rédeas do processo. Se na CCJ a presidência e a relatoria ficaram com o PSL de Bolsonaro, na próxima fase a tendência é que isso seja entregue a partidos da maioria e aliados de Rodrigo Maia.

Marcelo Ramos (PR) é cotado para a presidência do colegiado. Ele é membro da CCJ e participou das negociações com a equipe econômica que resultaram na desidratação da PEC. O colegiado pode ter até 66 membros.

Mas Rodrigo Maia afirmou a aliados a intenção de limitar a 40 integrantes. Nesta terça, ele acompanhou a votação na CCJ.

O prazo de tramitação na comissão especial é de 40 sessões antes de ir a plenário.

A proposta encampada pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) estacionou nessa fase por cerca de três meses.

Assim, parlamentares estimam que a votação da proposta de Jair Bolsonaro não ocorra antes de meados de junho.

O relator da proposta nesta fase tem papel importante e a prerrogativa de negociar diretamente com o governo alterações no texto.

Aliados do presidente da Câmara ainda fazem cálculos. Se a ideia for aprovar uma reforma que tenha efeito na economia, um membro do grupo teria que ser escolhido. Pedro Paulo (DEM), próximo a Rodrigo Maia, é um dos cotados.

Se decidirem por desidratar muito a proposta, o PSL poderia ser forçado a ficar com a vaga e com o desgaste de ter de negociar a desidratação da PEC.

O clima nessa próxima fase deve reproduzir, em escala ainda mais elevada, os conflitos ocorridos na CCJ.

Fonte : Folha de S.Paulo

Gestão externa

Gestão externa

O perfil dos síndicos mudou nos últimos tempos. Aquele vizinho aposentado ou que tem um pouco mais de tempo livre vem, lentamente, sendo substituído por profissionais.

O percentual ainda é ínfimo — dados do mercado apontam que “síndicos moradores” ainda são maioria, cerca de 90% — mas a tendência, de acordo com especialistas do ramo, é crescer nos próximos anos.

— Atualmente, em muitos prédios não se encontra mais um condômino que queira ser síndico, tanto pela complexidade do assunto, quanto pelo fato de as relações terem ficado mais conflituosas, sobretudo em tempos de crise. Além disso, muita gente com boa capacitação, como engenheiros, arquitetos e contadores, percebeu que precisava ter uma fonte de renda alternativa ou suprir uma falta de emprego. É, portanto, uma oportunidade de se recolocar no mercado —considera Pedro Wämann, o presidente do Secovi Rio.

O síndico externo tem vivências em condomínios distintos e ter uma distância crítica dos moradores permite um olhar menos emocional.

—Por outro lado, o síndico morador está mais presente no dia a dia e conhece melhor a situação dos condôminos. Na hora de escolher o seu, é bom ter todos esses pontos em mente — ressalta Wämann.

Marcelo Borges, diretor de Condomínio e Locação da Abadi, lembra que o Código Civil viabiliza a eleição de um síndico condômino ou não do condomínio.

— No entanto, é preciso analisar a convenção, pois esta poderá determinar que o síndico só poderá ser condômino (proprietário), devendo tal norma ser respeitada —explica ele.

O valor cobrado pelo síndico externo varia entre um e dois salários mínimos, dependendo do tamanho do condomínio. Já nos condomínios-clube (aqueles que são praticamente uma cidade), o salário gira em torno de R$ 12 mil.

Flavia Ramos, gerente de condomínio da Precisão Administradora, explica que, na seleção, o síndico profissional irá informar no seu currículo a sua pretensão de pró-labore.

— O condomínio deverá levar a proposta para votação na assembleia, onde ficará registrado em ata o valor a receber e a forma de pagamento — afirma.

Cláudio Affonso , diretor de Negócios Condominiais da CIPA, lembra, que caso se opte pelo síndico externo, as referências falam mais alto.

— É importante avaliar a qualificação e a experiência em outros condomínios do mesmo porte, bem como seu histórico de sucesso — considera ele, lembrando que a empresa oferece aos condomínios que administra o serviço e seleciona um funcionário próprio, especializado em exercer esse papel.

Uma delas é Isabella Espinola, de 31 anos, que trabalha há mais de oito anos como síndica profissional. Para ela, a maior dificuldade é gerenciar os conflitos.

—É preciso ter muito jogo de cintura. As pessoas não respeitam as regras e a convenção. O coletivo é complicado —reflete.

A aposentada Marilia Moreira, de 56 anos, tem essa mesma opinião. Respeito é uma palavra que anda em falta nos prédios, diz ela.

— Ter um síndico externo, um olhar de fora, é mais neutro e imparcial para enfrentar os problemas — conta ela, que trabalha há quatro anos como síndica profissional, hoje por opção, e tem uma carteira com três prédios.

— Minhas amigas não entendem como eu quis voltar ao mercado como síndica. Mas eu gosto da profissão. Assim como Lucas Tostes, de 32 anos, que largou o glamour do mercado financeiro para fundar sua empresa em 2015, a LT gestão, onde atua como síndico profissional. Hoje, ele tem cinco condomínios sob a sua gestão, entre um shopping, três prédios residenciais e um condomínio de casas. Em defesa da profissão, ele argumenta que ter um síndico profissional custa menos para o condomínio do que um “caseiro”.

— No caso dos custos indiretos, um síndico profissional que tenha vários condomínios tem uma maior rede de relacionamento e poder de barganha com fornecedores, conseguindo fechar um serviço, como limpeza de reservatórios (obrigação semestral) por exemplo, para cinco condomínios ao mesmo tempo. É claro que o poder de negociação dele vai ser maior que o de um síndico que fecha apenas um serviço — defende.

Fonte : O Globo

Prefeitura aprova cadastro para bloqueio de telemarketing

Prefeitura aprova cadastro para bloqueio de telemarketing

O prefeito Marcelo Crivella sancionou a criação de um cadastro para bloqueio de ligações de telemarketing no município do Rio de Janeiro.

Com isso, o cidadão poderá registrar até três linhas telefônicas, entre fixas e móveis, em seu nome para impedir que as empresas efetuem, de forma não autorizada, ligações, envios de mensagens eletrônicas por meio de sinal telefônico ou pela internet.

Apenas empresas com as quais o consumidor tem relação de consumo poderão manter contato, exceto para venda e divulgação de novos produtos ou serviços. Também continuam permitidas as ligações de órgãos governamentais e organizações de assistências sociais, educacional, religiosa e hospitalar, sem fins lucrativos, portadoras do título de utilidade pública e que atuem em nome próprio, como entidade chamadora da ligação telefônica.

A lei de autoria do vereador Inaldo Silva (PRB) tinha sido aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro em março deste ano. E o cadastro será implantado pelo Procon Carioca, mas o prazo ainda não foi informado. Para pedir o bloqueio das linhas, o cidadão terá que informar nome completo, CPF e o telefone.

Após 30 dias da data do ingresso no cadastro, se receber ligações de telemarketing, o cidadão poderá registrar reclamação formal junto ao Procon. Será preciso informar o dia, horário, número da linha que recebeu o chamado, nome da empresa prestadora do serviço e, sempre que possível, nome do atendente.

Fonte : Jornal Extra

Caminhoneiros dizem que crédito é esmola e não descartam nova paralisação

Caminhoneiros dizem que crédito é esmola e não descartam nova paralisação

Motoristas de caminhão que participaram da paralisação de 2018 criticaram as medidas anunciadas na última terça-feira (16) pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Segundo lideranças, as principais reivindicações da categoria — cumprimento do tabelamento do frete e redução do preço do diesel — não foram contempladas no anúncio de hoje.

Para a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos), as medidas anunciadas não dissolvem as tensões na categoria.

O governo de Jair Bolsonaro (PSL) anunciou uma linha de crédito de R$ 500 milhões para a categoria. Também prometeu melhorias nas estradas e a construção de pontos de descanso em rodovias federais.

“Nada do que o ministro da Infraestrutura anunciou nos ajuda. É um avanço conseguir pegar dinheiro no BNDES a baixo custo ? É. Mas hoje, mais da metade dos caminhoneiros está com o nome sujo no Serasa. Nós vamos conseguir pegar esse crédito ?”, questiona Wanderlei Alves, o Dedéco, de Curitiba (PR).

O valor será disponibilizado para profissionais da área de transporte rodoviário pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Wanderlei Alves diz que não representa toda a classe. “Eu tenho os caminhoneiros que estão comigo. E faço parte de um grupo com outros amigos, que têm outros caminhoneiros com eles. Isso faz uma rede de mais de um milhão de caminhoneiros.”

Para o motorista, haverá novas paralisações. “O pessoal está eufórico. Vai parar dia 21 de maio. Isso se não parar antes, se houver aumento do diesel”, afirma.

Sobre a linha de financiamento, Alves diz que os motoristas não estão conseguindo pagar as parcelas dos caminhões e por isso estão com o nome sujo.

Segundo Daniel Reis de Oliveira, o Queixada, que faz parte do mesmo grupo de Alves, há muitos motoristas que não conseguem pagar os financiamentos por causa do baixo valor pago dos fretes e preço alto do diesel.

“As agências estão lotadas de carro de gente que não conseguiu pagar. Não resolve sair liberando mais financiamento para quem já está endividado”, diz.

Ariovaldo Junior Almeida, diretor do Sindicato dos Caminhoneiros de Ourinhos, interior de São Paulo, chamou de “esmola” o crédito oferecido.

“É melhor do que nada, mas é esmola. Trinta mil reais não dá para 15 pneus. O caminhoneiro precisava de uma linha de crédito de R$ 200 mil”, afirmou.

A Abcam (Associação Brasileira dos Caminhoneiros) afirmou que não irá se pronunciar sobre as medidas anunciadas pelo governo.

Em nota, a CNTA afirma reconhecer “o esforço do governo e se mantém positiva com a postura aberta ao diálogo desta gestão”.

A entidade também cobra a fixação de um preço mínimo para os fretes e fiscalização.

“São medidas importantes, que beneficiam o caminhoneiro e o valoriza como profissional. Porém, ainda aguardamos uma resposta sobre nosso principal anseio, que é o cumprimento da lei do piso mínimo do frete”, diz o presidente da entidade, Diumar Bueno.

Segundo a nota da associação, a tabela “garante que o profissional autônomo tenha condições mínimas de se manter no mercado mesmo com as oscilações dos seus insumos e regula toda a negociação da contratação de frete”.

Fonte : Folha de S.Paulo

Colocar a contribuição em dia pode antecipar aposentadoria

Colocar a contribuição em dia pode antecipar aposentadoria

Em meio à tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, trabalhadores que estão a poucos anos de se aposentar têm buscado formas de antecipar o tempo de contribuição necessário para dar entrada no benefício.

Um dos questionamentos mais comuns é com relação ao pagamento de recolhimentos atrasados. Especialistas explicam que esse pagamento retroativo só é possível para quem é autônomo e é preciso fazer contas antes.

Para Luiz Felipe Veríssimo, presidente do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), o trabalhador deve colocar na ponta do lápis quanto irá gastar com o pagamento dos atrasados e em quanto tempo esse recolhimento irá antecipar a aposentadoria.

— Pode ser que com esse pagamento a pessoa consiga se aposentar automaticamente. Nesse caso, pode valer a pena, pois mesmo que fique caro, o segurado consegue recuperar esse valor depois ao longo dos anos em que estiver recebendo o benefício — avalia.

O advogado João Badari, especialista em Direito Previdenciário, explica que é preciso analisar caso a caso para avaliar se vale a pena fazer as contribuições atrasadas. Isso porque, além de pagar multas e juros, o trabalhador teria que dispor de valores altos, que nem sempre serão revertidos na aposentadoria.

— Em muitos casos, o segurado faz o pagamento das contribuições atrasadas, mas o INSS não considera esse tempo. Há casos em que o trabalhador pagou R$ 100 mil e depois teve que ir à Justiça buscar a devolução desse valor. Por isso, recomendo que primeiro a pessoa entre com um processo administrativo para que o INSS reconheça aquele tempo no cálculo. Para isso, é preciso provar que o trabalhador estava exercendo atividade naquele período em que não contribuiu. Depois que o INSS aceitar esse tempo, é feito o pagamento — aconselha.

Fonte : Jornal Extra

Caixa lança cartão de crédito consignado para beneficiários do INSS

Caixa lança cartão de crédito consignado para beneficiários do INSS

A Caixa Econômica Federal lançou nesta segunda-feira um cartão de crédito consignado . Inicialmente, o produto será voltado só para beneficiários do INSS e estará disponível só nas agências de Brasília. Entrar no mercado de consignados foi uma das metas anunciadas pelo presidente do banco, Pedro Guimarães , desde que o executivo assumiu o banco público.

O cartão da Caixa terá taxa de 2,85% ao mês. O limite de crédito poderá ser de até 1,4 vez o valor do benefício. Portanto, um beneficiário que recebe R$ 1 mil poderá ter um crédito de até R$ 1.400, por exemplo. Ainda de acordo com o banco, esse limite não concorre com o limite de 30% que pode ser comprometido com o empréstimo consignado.

De acordo com dados mais recentes do Banco Central, o setor de crédito consignado movimenta mais de R$ 340 bilhões em empréstimos. Por isso, é considerado estratégico pelo banco.

Fonte : O Globo

Tragédia das chuvas no Rio de Janeiro expõe falta de prevenção e planejamento

Tragédia das chuvas no Rio de Janeiro expõe falta de prevenção e planejamento

Há muitos protocolos de emergência que podem ser acionados para reduzir os impactos de temporais sobre a população — protocolos esses que foram ignorados pela prefeitura nas chuvas de segunda e terça-feira, deixando os cariocas largados à própria sorte.

Por outro lado, quando surgem os primeiros sinais de tempestade, em geral é tarde demais para tomar algumas medidas que dependem de planejamento, tempo e continuidade administrativa, fatores que costumam provocar ojeriza nos políticos.

As obras de combate a enchentes e contenção de encostas são uma dessas medidas. Podem salvar vidas e evitar transtornos para a população, mas costumam ser deixadas de lado, potencializando tragédias.

É o que aconteceu no Rio, onde dez pessoas morreram em consequência do último temporal. Não há dúvida de que os índices pluviométricos foram excepcionais — os mais altos dos últimos 22 anos —  mas os impactos serão maiores ou menores dependendo do que é feito para prevení-los ou ao menos minimizá-los.

Alguns números ajudam a entender a letalidade dos últimos temporais — o anterior, em fevereiro, deixou sete mortos. Como mostrou reportagem do GLOBO, este ano a prefeitura não investiu um centavo sequer em drenagem (desobstrução de bueiros, manutenção de redes pluviais etc.) e contenção de encostas. De acordo com dados do Rio Transparente, os R$ 12,6 milhões liberados nos primeiros quatro meses de 2019 foram usados para pagar dívidas do ano passado. No que diz respeito ao combate a enchentes, foram gastos apenas R$ 208,3 mil.

Pode-se imaginar que seja falta de recursos. Afinal, estados e municípios estão com caixas depauperados. Mas não parece ser o caso. O Ministério do Desenvolvimento Regional informou, na terça-feira, que a prefeitura do Rio tem R$ 110 milhões disponíveis do PAC para contenção de encostas. Não os utilizou porque não apresentou projetos.

Outros números confirmam o pouco caso com a prevenção. Em 2016, a prefeitura gastou R$ 62 milhões em contenção de encostas. No ano seguinte, o valor caiu a menos da metade (R$ 27,4 milhões). Em 2018, subiu para R$ 35,7 milhões, ainda bem abaixo do de 2016.

É claro que ações emergenciais durante temporais são importantíssimas. Mas elas serão mais bem-sucedidas se forem precedidas por medidas de prevenção. Como dragagem de rios e canais, desobstrução e limpeza de galerias de águas pluviais, intervenções em pontos de alagamentos, remoção de moradores que vivem em áreas de risco e contenção de encostas, por exemplo.

Cabe lembrar que eram tantas as inundações na Praça da Bandeira que o lugar ganhou o apelido de Praça da Banheira. Mas a situação foi revertida com a construção de piscinões. Ou seja, mesmo mazelas crônicas do Rio podem ser superadas. Para isso, é preciso planejamento e investimentos. A engenharia tem solução para muitos desses problemas. Menos para a inércia.

Fonte : O Globo

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