Carioca terá desconto de 40% em multas

Carioca terá desconto de 40% em multas

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Os motoristas do Rio de Janeiro terão acesso, em até três meses, a um novo aplicativo que permitirá receber notificações sobre multas no smartphone, e conseguir descontos de até 40% para o pagamento.

A implantação do novo sistema começou nesta semana, após o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, publicar decreto no Diário Oficial do Município, que deu o pontapé inicial nos estudos que reformularão os processos de emissão de infrações.

Serão revisados todos os processos que envolvem a emissão e distribuição de multas para os cariocas, com o objetivo de diminuir os custos com logística.

Conforme explicou o diretor-presidente da Empresa Municipal de Informática do Rio, Fábio Pimentel, que coordena o processo, a decisão do prefeito visa a reduzir custos e repassar a economia para o motorista que vier a cometer infração.

Quando o sistema passar a funcionar, o condutor deve se cadastrar no Sistema de Notificações Eletrônicas, do Denatran, para só depois baixar o aplicativo que irá disponibilizar os valores das infrações. Os processos atuais de autuações e recursos não sofrerão mudanças.

Fonte : Jornal Extra

Detran e cartórios do Rio criam parceria para melhorar a segurança na compra e venda de veículos

Detran e cartórios do Rio criam parceria para melhorar a segurança na compra e venda de veículos

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O Detran, em parceria com todos os cartórios do Estado do Rio de Janeiro, implanta, a partir desta quarta-feira, o DUT (Documento Único de Transferência) Eletrônico. Trata-se de um sistema de comunicação online, pelo qual o cartório comunica a transferência em tempo real ao Detran.

Com isso, o vendedor do veículo não precisa mais fazer a comunicação de venda ao órgão estadual. O objetivo da iniciativa é modernizar e facilitar a vida do cidadão.

No ano passado, 887.579 pessoas registraram a transferência do veículo, mas apenas 113.690 fizeram a comunicação de venda.

A medida dá ao vendedor a garantia de que não será responsabilizado por infrações cometidas após a data da comunicação eletrônica da transferência. E assegura ao comprador que multas anteriores à negociação não serão de sua responsabilidade.

Além disso, caso exista alguma restrição relacionada ao veículo negociado, a transferência não será efetivada, evitando surpresas desagradáveis ao novo proprietário e garantindo-lhe mais segurança jurídica.

A comunicação da transferência será também enviada simultaneamente para o cartório de títulos e registro de documentos do domicílio do comprador do veículo.

Fonte : O Globo

Hotéis poderão aplicar tarifas menores em contato por telefone com o cliente

Hotéis poderão aplicar tarifas menores em contato por telefone com o cliente

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Os hotéis terão a opção de oferecer, em contato offline e direto com clientes, preços melhores que os ofertados em agências de viagem online, como Booking.com, Decolar.com e Expedia.

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) assinou um acordo com essas três empresas para flexibilizar a regra que impede os hotéis de ofertarem condições mais vantajosas do que aquelas que aparecem nos sites dessas agências.

Aplicada pelas três maiores agências de viagem online, a chamada cláusula de paridade é o mecanismo que garante que elas ofereçam preços melhores aos consumidores do que aqueles ofertados pelos próprios hotéis em seus canais de venda.

O acordo prevê que essa cláusula não poderá mais ser aplicada para proibir ofertas dos hotéis nos canais de venda offline, como contato por telefone, agências de turismo físicas e balcão de reservas.

A exigência de paridade continua permitida, contudo, para os preços que os hotéis ofertam em seus sites.

Isso é justificável, segundo o Cade, para evitar o chamado efeito carona — quando os vendedores e compradores se conectam pela plataforma dessas agências, mas fecham o negócio fora do site da agência de turismo online.

Para o Cade, a imposição de cláusulas de paridade limita a concorrência.

O termo de compromisso é resultado de um inquérito administrativo aberto em 2016, após uma representação do FOHB (Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil).

De acordo com a associação, que reúne as grandes redes hoteleiras, as comissões que ficam com as agências online variam de 13% a 30% do valor da diária, a depender do programa que a empresa contrata (com maior ou menor destaque no site).

“O acordo vem ao encontro do nosso pleito”, disse Orlando de Souza, diretor executivo do FOHB.

Nas grandes redes hoteleiras, a importância da Booking.com, Decolar.com e Expedia vem crescendo.

Segundo Souza, em 2015, 11% das diárias eram reservadas por meio dessas plataformas. Em 2017, passou para 16% e a expectativa é que neste ano alcance 20%.

Souza afirmou que, após o acordo, também será possível negociar preços diferentes com cada plataforma.

“Se eu negociasse um preço para a Booking.com, tinha que ser o mesmo para Decolar.com e Expedia. Agora pode negociar com cada uma.”

A Booking.com afirmou que a empresa está satisfeita com o acordo. “Está em sintonia com o que outras 27 autoridades regulatórias ao redor do mundo decidiram, permitindo que plataformas como a Booking.com ofereçam uma experiência transparente e consistente de comparação de preços aos consumidores.”

O Decolar.com disse que o acordo modifica “de forma limitada” a cláusula de paridade e afirmou que a companhia continuará “focada em desenvolver e oferecer sempre as melhores propostas de valor para seus parceiros e seus clientes”.

A reportagem não conseguiu contato com a Expedia.

Fonte : Folha de S.Paulo

INSS convoca 94 mil pessoas para perícia

INSS convoca 94 mil pessoas para perícia

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Um grupo de 94 mil segurados do INSS que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez foi convocado pelo Diário Oficial da União, na última sexta-feira, para fazer a revisão de benefícios por incapacidade.

Entre esses beneficiários, há casos de pessoas não foram encontradas por carta por alguma inconsistência no endereço cadastrado no sistema da Previdência Social.

Há também aqueles que receberam a carta convocatória em casa, mas não agendaram o exame dentro do prazo determinado.

A lista com os nomes dos convocados foi publicada no Diário Oficial, mas você pode checar a listagem também no site do EXTRA.

Esses segurados, agora, terão 15 dias corridos para tomarem ciência da convocação, mais cinco dias para agendar a perícia pela central de atendimento 135.

O prazo final será 13 de abril. Se o exame não foi feito, o pagamento será suspenso.

A partir daí, o interessado terá mais 60 dias para marcar a avaliação médica. Após esse prazo, se não houver comparecimento, o benefício será cessado.

O último edital do INSS publicado no Diário Oficial da União saiu em agosto de 2017, com a convocação de 55.152 pessoas. Desse total, 22 mil agendaram perícia após o chamado.

Fonte : Jornal Extra

Meia-entrada no Estado do Rio de Janeiro está ameaçada

Meia-entrada no Estado do Rio de Janeiro está ameaçada

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Em vigor desde janeiro de 2000, a lei da meia-entrada oferecida a jovens de até 21 anos em todo o Estado do Rio de Janeiro será julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O questionamento feito pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), logo após a aprovação pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), será tratado após 18 anos da lei em vigor.

Depois do pedido do relator do caso, ministro Luiz Fux, a ação foi pautada para o dia 12 de abril.

A lei estadual é uma entre diversas legislações que oferecem descontos para eventos culturais e esportivos.

Autora do projeto, a ex-deputada Tânia Rodrigues lamentou o julgamento da lei :

— Foi um pedido feito por representações de estudantes e jovens à época. A meia-entrada estava vinculada à carteira de estudante. A ideia foi ampliar o alcance.

Na petição inicial, a CNC afirmou que a lei “implica indevida intervenção do Estado do Rio no domínio econômico, mercê de planejamento e efetiva fixação de preços privados”.

— Não somos contra a meia entrada. Mas condenamos o excesso. O setor não se sustenta dessa forma. No Estado do Rio, cerca de 70% dos ingressos para cinema são de meia entrada — criticou Roberto Darze, presidente do Sindicato das Empresas Cinematográficas do Estado do Rio.

Setor afetado diretamente pela oferta da meia-entrada, o esporte pede uma avaliação por parte das autoridades quanto ao direcionamento do benefício. Para o Flamengo, por exemplo, se faz necessária uma regulação mais criteriosa.

— É importante dizer que o Flamengo sempre vai respeitar as leis vigentes. A da meia entrada tem um papel importante para a inclusão, mas o ideal é que ela privilegiasse quem precisa. Hoje, é difícil saber quem tem direito ou não. Acaba que o uso é indiscriminado — lamentou Daniel Orlean, vice-presidente de marketing do Flamengo.

A opinião do dirigente é semelhante à do vice-presidente de Comunicação do Botafogo, Marcio Padilha.

— A lei é um pouco injusta com os clubes. O futebol é uma categoria de alto rendimento, de alto custo de manutenção, e a pessoa que tem o benefício, apenas por ser menor de 21 anos, acaba esvaziando programas do clube — avaliou.

O Fluminense pediu mais tempo para avaliar a possível ilegalidade da meia-entrada para menores de 21 anos no estado.

A reportagem não conseguiu contato com nenhum representante do Vasco para comentar o assunto.

A lei estadual é aplicada na oferta de ingressos para todos os eventos esportivos.

Fonte : Jornal Extra

Divulgado calendário de atualização de taxímetro

Divulgado calendário de atualização de taxímetro

taxiexecutivo

 

Foi publicado ontem o calendário de aferição dos taxímetros de carros convencionais e executivos do Rio de Janeiro.

A atualização de tarifa deverá ser feita em oficinas credenciadas, entre 2 de abril e 16 de maio, de acordo com o final da placa, para a posterior verificação junto ao Ipem-RJ (entre 9 de abril e 18 de dezembro). As datas estão no Diário Oficial do Estado.

Uma vez realizada a atualização tarifária, o motorista deverá acessar o site www.ipem.rj.gov.br para agendar a verificação metrológica e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 52,18. Ela deverá ser quitada até cinco dias antes da data da realização da checagem.

O agendamento será feito por data, turno e local de execução do serviço, antes do término do final da respectiva placa. Caso seja necessário remarcar a data, será permitido um único reagendamento do serviço. A marcação somente será efetivada mediante o comprovante de pagamento da GRU.

Vale destacar que, depois do dia 16 de maio, o passageiro deverá ficar atento, porque ficará proibida a utilização da tabela de correção da tarifa por parte dos taxistas.

Trata-se da tabela que fica afixada no vidro traseiro dos veículos, para a conversão do valor indicado no taxímetro, caso o aparelho ainda não tenha sido devidamente atualizado em uma oficina credenciada.

Fonte : Jornal Extra

Saiba como declarar dívidas no Imposto de Renda 2018

Saiba como declarar dívidas no Imposto de Renda 2018

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Muitos contribuintes desconhecem a regra, mas embora não sejam tributadas, as dívidas com valor superior a R$ 5 mil, adquiridas em 2017, devem ser declaradas no Imposto de Renda 2018.

De acordo com especialistas, a informação é necessária porque a Receita avalia a evolução patrimonial do contribuinte a cada ano, comparando pagamentos com rendimentos.

Como as quitações de parcelas de uma dívida provocam oscilações nesse patrimônio, os valores devem ser informados.

De acordo com Alexander de Araújo Lima, professor do curso de Contabilidade do Centro Universitário Celso Lisboa, os empréstimos quitados no mesmo ano também devem ser declarados :

— Os empréstimos ajudam a justificar uma movimentação financeira atípica.

O contribuinte deve ficar atento no caso de financiamento de imóveis que prevê outras formas de declaração. A compra de um imóvel não deve ser declarada como dívidas. As operações desse tipo devem estar incluídas na ficha “Bens e direitos”.

— Em vez de lançar o preço do imóvel cheio, o contribuinte vai informar o valor que pagou pelo imóvel, isso inclui os dados sobre a amortização, os juros do financiamento e as taxas bancárias, que compõem o custo total do valor de imóvel — Paulo Henrique Silva, gerente senior de impostos da EY, antiga Ernest Young.

Para veículos, também deve-se utilizar a ficha “Bens e direitos” e informar o número do Renavam. Se o bem tiver sido adquirido em 2017, o campo situação em 31/12/ 2016 deve ser preenchido com zero, e a em 31/12/ 2017, com o valor das parcelas pagas até o momento.

Fonte : Jornal Extra

Documento Nacional de Identificação digital

Documento Nacional de Identificação digital

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Com validade em todo território nacional, o Documento Nacional de Identificação (DNI) digital, lançado pelo governo federal, dispensa a apresentação de outros papéis como CPF, certidão de nascimento, casamento ou título de eleitor.

O lançamento do DNI é mais um passo de sucesso rumo à transformação da relação entre o governo e a sociedade pela via digital, que somente possível graças ao trabalho conjunto de órgãos dos três Poderes da União e da integração entre diferentes bases de informações. É a transformação digital em funcionamento !

Numa fase piloto que vai até junho de 2018, o DNI nasce com o CPF e o Título de Eleitor. Mas o projeto prevê que o aplicativo também terá diversos outros documentos, como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), as certidões de nascimento e de casamento e o cartão saúde. Já existe também a previsão legal de que o DNI venha a ter a Carteira de Identidade (RG).

O projeto piloto está sendo conduzido com os servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério do Planejamento (MP), mas a expectativa é de que o documento esteja disponível para todos os cidadãos a partir de julho deste ano.

Além de facilitar o dia a dia do cidadão, livrando-o da necessidade de ter consigo seus diversos documentos, o DNI simplificará e agilizará a prestação de serviços públicos, pois traz consigo uma forma segura de autenticação do cidadão, que permite seu reconhecimento com total confiança. Esse nível de confiança do DNI o tornará a forma de identificação mais confiável do cidadão, inclusive na prestação de serviços privados no futuro.

Em sua primeira versão, o cidadão fará o download do aplicativo móvel e, nele, fará seu pré-cadastro para obter seu DNI; então o cidadão deve comparecer a um ponto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para concluir o seu cadastro. Isso é necessário para garantir o nível de segurança que o aplicativo proporciona, pois assim, o documento digital tem a confiança de que o cidadão foi reconhecido por um servidor público ao obter seu DNI.

O aplicativo do DNI é gratuito, podendo ser instalado em smartphones, tablets e smartwatches nas plataformas Android e iOS.

Legislação
A iniciativa atende a Lei nº 13.444/2017, que dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN) e a sua execução pelo Poder Executivo federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no âmbito de suas competências.

O DNI também está previsto no Decreto no 9.278/2018, que regulamenta a Lei nº 7.116/1983, a qual assegura validade nacional às Carteiras de Identidade e regula sua expedição.

Interoperabilidade
O DNI é fruto da interoperabilidade entre bases de dados do governo federal e do poder Judiciário.

.  O TSE disponibiliza a base de dados do cadastro eleitoral, que tem a segurança da identificação biométrica do cidadão.
. O MP provê a plataforma de autenticação digital do cidadão – Brasil Cidadão. A solução vai autenticar o cidadão para uso do aplicativo, e também servirá para o atendente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) validar o cadastro do cidadão.

Vantagens
Integração de bases :
. título de eleitor vinculado, podendo, futuramente, receber outros documentos, conforme convênios sejam firmados com órgãos públicos para a integração de outras bases de informações;
Segurança:
. somente poderá baixar o aplicativo e ter acesso digital ao DNI quem já fez o cadastramento biométrico (coleta de foto e das impressões digitais) na Justiça Eleitoral. Esse procedimento tem como objetivo reforçar a segurança, a confiabilidade e a higidez da identificação;
. o aplicativo do DNI nos smartphones exige uma senha de 6 dígitos ou a biometria nos casos de aparelhos que possuem a coleta;
. apenas a aplicação do DNI é capaz de interpretar os dados codificados no QR Code;
. em caso de perda ou roubo do Smartphones o DNI, o cidadão pode solicitar a desvinculação de seu DNI ao referido aparelho.

Fácil Acesso :
. o DNI facilita o acesso do Cidadão ao documento de identidade, já que o processo tende a se tornar 100% digital. Portanto, mais simples, mais barato e com perspectiva de grande expansão para seu acesso.
Suporte das Plataformas de Governo Digital:
. o DNI integrado ao Brasil Cidadão permitirá a autenticação dos servidores que vão se utilizar do serviço de balcão para gerar a DNI;
. o DNI integrado ao Brasil Cidadão permitirá que o cidadão utilize seu DNI para se autenticar nas aplicações do Governo que utilizam o Brasil Cidadão, a exemplo do Portal de Serviços Públicos;
. o aplicativo Lince utilizado pelos agentes públicos para ler a CNH Digital será reutilizado para a leitura do DNI Digital.

 

2 milhões de documentos já foram apostilados em cartórios brasileiros

2 milhões de documentos já foram apostilados em cartórios brasileiros

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De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quase 2 milhões de documentos já foram apostilados em todos os Cartórios do País.

Especialistas comemoram esse número e a redução de um ano para 24 horas no prazo para legalização de documentos, enquanto o Cartório 15 comemora atendimento em 10 minutos por documento apostilado !

Nos procure hoje mesmo. Não precisa agendar ! Shopping Downtown Barra ou Centro – Rua do Ouvidor 89 ! Nossos telefones são : 21 31547161 ou 08000211524.

Concurso do TRT tem vagas para nível médio

Concurso do TRT tem vagas para nível médio

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O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) divulgou o edital de um concurso que pretende preencher 16 vagas de níveis médio e superior, além de formar um cadastro de reserva.

Os salários podem chegar a R$ 15.164,03, para quem tem nível universitário.

O processo seletivo, organizado pelo Instituto AOCP (com sede em Maringá, no Paraná), já está com inscrições abertas.

Os interessados poderão se inscrever até 19 de abril, pelo site http://www.institutoaocp.org.br.

As taxas de participação são de R$ 60 (nível médio) e R$ 100 (formação superior).

Os candidatos com ensino médio podem concorrer a oportunidades como técnico judiciário nas seguintes áreas : administrativa (10 chances oferecidas), segurança (1) e enfermagem (1).

Neste último caso, a função também requer formação técnica específica. Neste caso, os salários oferecidos variam de R$ 7.592,53 a R$ 8.650,18.

Fonte : Jornal Extra

 

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