Desconto de servidores já será de 14% em fevereiro

Desconto de servidores já será de 14% em fevereiro

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A Secretaria estadual de Fazenda e Planejamento confirmou que o governo vai aplicar, sobre os salários de fevereiro (pagos em março), o desconto de 14% para a Previdência a todos os ativos que receberam o 13º salário de 2017 no dia 19 de janeiro. Esses servidores estão com seus vencimentos em dia e, portanto, serão incluídos no grupo de funcionários que já sofre com o percentual maior de desconto aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

A elevação da alíquota de contribuição para o Rioprevidência foi aprovado no fim de maio de 2017, sob protestos de servidores. Pelo texto da nova lei, o percentual descontado passaria de 11% para 14%, mas somente no caso de os vencimentos estarem em dia. Os descontos estão sendo aplicados desde a folha de setembro, paga em outubro, no caso servidores que recebem sem atrasos.

Hoje, apenas os ativos vinculados à Secretaria estadual de Educação, os ativos e os inativos ligados à Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e os ativos da Secretaria estadual de Ambiente sofrem o desconto maior.

A Fazenda informou que terá o detalhamento de quantos funcionários sofrerão a nova cobrança somente no fim de fevereiro, quando a folha do mês for concluída.

Para os que tiverem dúvidas a respeito, o governo tem seguido a política de aplicar o desconto sobre o salário seguinte ao mês em que o vencimento é posto em dia. No caso dos que receberam o 13º em janeiro, o desconto será aplicado na folha de fevereiro (paga em março). Quem ficar em dia em fevereiro terá o desconto no salário de março (pago em abril).

Fonte : Jornal Extra

Servidor pode ter direito a aposentadoria especial

Servidor pode ter direito a aposentadoria especial

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Um projeto de lei complementar que corre na Câmara de Vereadores do Rio pode suprir uma omissão de mais de uma década do poder público quanto à criação de regras para a aposentadoria especial de servidores. Desde 2005, espera-se que a prefeitura envie à Casa uma lei complementar estipulando que carreiras teriam direito ao benefício.

Diante da indefinição, o vereador Jones Moura (PSD) apresentou um projeto para que, enquanto não houver regulamentação por parte do município, os funcionários públicos sejam regidos pelas regras gerais do INSS. A medida incluiria na lista de beneficiados os trabalhadores da Guarda Municipal e das secretarias de Saúde e Obras, por exemplo.

— Nós não queremos regulamentar a concessão. Apenas apontamos que o governo terá que cumprir a lei federal, enquanto não tratar a questão — disse o vereador.

A necessidade de seu criar uma lei complementar está prevista na Constituição Federal, mas tem sido ignorada pelo Executivo. A Carta Magna estabeleceu que o município deve regular que servidores estão expostos a atividades de risco ou prejudiciais à saúde ou à integridade física.

Hoje, apenas os docentes vinculados à Secretaria municipal de Educação se aposentam de forma especial. Em 2017, por exemplo, 1.809 pessoas deixaram o serviço público municipal. A Secretaria de Saúde, por sua vez, informou que os protocolos são avaliados caso a caso. No passado, foram 23 pedidos de aposentadorias especiais, com oito indeferimentos. A Guarda Municipal informou que aceita os protocolos, mas recusa todos os requerimentos feitos.

Sobre o motivo pelo qual não criou uma regra até o momento, a Prefeitura do Rio informou que aguarda a conclusão da discussão da reforma da Previdência para analisar o tema.

Fonte : Jornal Extra

Falta de servidores pode fechar agências do INSS

Falta de servidores pode fechar agências do INSS

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Não bastasse ter que amargar uma longa espera para conseguir atendimento nos postos do INSS – a média de agendamento varia de quatro a seis meses, segundo levantamento feito pelo DIA -, os segurados podem ter que enfrentar mais um cenário caótico: o fechamento de unidades por falta de servidores. Nota técnica do instituto aponta que em todo país existem 1.613 postos. Destes, 321 têm de 50% a 100% do quadro de pessoal em condições de se aposentar. No Rio, as gerências executivas Centro e Norte, que concentram 29 agências da Previdência Social da capital, trabalham com 30% e 40%, respectivamente, da capacidade, segundo informou uma fonte do instituto.

“Na gerência Norte, por exemplo, eram cerca de 450 servidores, esse ano caiu para 390 e a tendência é reduzir mais”, acrescenta a fonte.

Em denúncia recebida pelo DIA, um servidor, que pediu para não se identificar temendo punição, diz ter percorrido vários postos e a situação é preocupante. “Encontrei poucos servidores no atendimento e muitos dizendo que vão se aposentar”, lamenta.

Ele reclama do que chama de pouco caso com a situação: “O governo centra esforços na Reforma da Previdência, mas ‘esquece’ das condições de trabalho dos servidores e no tempo de espera para agendamento e resolução dos benefícios dos segurados”, diz.

Para tentar reduzir a fila, o INSS chegou a implantar um sistema de aposentadoria automática em agosto do ano passado. Nele, os trabalhadores que tivessem completado o tempo para requerer benefício (60 anos mulheres e 65 anos para homens com 15 anos de contribuição), receberiam carta do instituto em casa e pela Central 135 concordariam ou não com a aposentadoria. Na época, foram enviadas cinco mil cartas para todo o país, segundo o ex-presidente do INSS, Leonardo Gadelha.

Mas no Rio, a promessa não saiu do papel. Morador do Engenho de Dentro, Antonio Lima, que completou 65 anos de idade em novembro, diz que esperou receber a carta informada pelo ex-presidente. Mas isso não ocorreu. O trabalhador então decidiu ligar para a Central 135 e agendar o atendimento. Só conseguiu vaga em Ramos e para maio. A demora é motivo de críticas: “Completei o tempo, tenho direito a me aposentar e o INSS me obriga a trabalhar por mais seis meses”.

A escassez de funcionários em agências no Centro do Rio tem levado inclusive à suspensão de atendimento prioritário. Na que fica na Almirante Barroso, por exemplo, o guichê para advogados – determinado pela Justiça em setembro -, não funciona mais por falta de pessoal. Servidores, inclusive, informaram que devido ao problema a unidade vai se fundir a outra para atender à demanda. Questionado pelo DIA, o INSS informou que “está em estudo, mas não há nada definido”.

Muitos segurados têm marcado atendimento em postos da Previdência fora do Município do Rio para conseguir o benefício mais rápido. Na página www.previdencia.gov.br, a busca por um horário para emissão de certidão por tempo de contribuição que não fique para daqui a seis meses mostra cidades muito distantes da capital.

Um exemplo foi um agendamento em Silva Jardim, a 110 quilômetros do Rio. A data? Bom, essa está pertinho: fevereiro. Mas quem tiver paciência, como o senhor Antonio Lima, que vai esperar até maio para aposentar, deve ter tranquilidade. As primeiras vagas estão disponíveis para junho nos postos de Copacabana, Barra, Ilha e Avenida Brasil.

E o agendamento fora do município muitas vezes é visto com desconfiança pelos servidores, embora não seja problema, nem tenha impedimento legal, já que o órgão é autarquia federal.

“O INSS não pode negar atendimento em função da localidade da residência do segurado inclusive essa distinção é proibida pelas próprias normas internas do instituto. Logo não há qualquer impedimento legal de se agendar para outra localidade”, orienta o advogado Herbert Alencar, do escritório Cincinatus e Alencar.

No documento, o INSS alerta o Ministério do Planejamento sobre o déficit de servidores e pede a contratação de 16.548 funcionários. Desse total, 13.904 seriam chamados por meio da abertura de concurso público, enquanto outros 2.644 convocados da última seleção, promovida em 2015, e que tem validade até agosto deste ano.

De acordo com levantamento feito pelo DIA, nos últimos concursos (2012, 2013 e 2016), Minas Gerais, onde fica a Superintendência do INSS à qual o Rio está submetido, recebeu o maior número de servidores: 290. O Rio ficou com 58 e o Espírito Santo, 45.

Pede ainda, que seja elaborado plano de reposição gradativa da força de trabalho “para que não ocorra descontinuidade das atividades inerentes ao INSS, em razão do cenário de aposentadoria em massa, bem como das situações de evasões (saída de servidores) que ocorrem em alta escala”.

Em todo país, segundo o documento, somente para o cargo de técnico do seguro social, que representa o maior número de servidores do INSS, faltam hoje 3.538 profissionais. Considerando os com possibilidade de se aposentar (5.367), o total de vagas sobe a 8.905.

No caso dos médicos-peritos, há déficit de 1.947 profissionais para a função, número que sobre para 2.146 quando considerados os servidores em condição de aposentadoria. O relatório diz ainda que a ausência de peritos nas agências tem sido motivo de queixas.

Fonte : O Dia

Corrida da aposentadoria

Corrida da aposentadoria

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Em meio às discussões sobre mudanças na Previdência, servidores do Rio de Janeiro correram para se aposentar no ano passado.

Dados do Tribunal de Contas do município obtidos com exclusividade pela VEJA RIO indicam que 3911 funcionários da administração direta – sem incluir autarquias e empresas municipais – garantiram o benefício entre janeiro e dezembro do ano passado.

O número é 43 % maior que a média dos últimos nove anos. Em agosto de 2017, a quantidade já superava a de todos os pensionistas de 2016.

O aumento do contingente de inativos, explica o especialista em Previdência, Leonardo Rolim, é o principal motivo das graves dificuldades econômicas enfrentadas por estados e municípios.

 

Fonte : Veja Rio

 

Detran divulga calendário de vistorias 2018

Detran divulga calendário de vistorias 2018

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O governo do estado do Rio de Janeiro publicou ontem, no Diário Oficial, o calendário de licenciamento anual de veículos em 2018. Antes de agendar a vistoria, no entanto, o motorista terá que pagar o seguro obrigatório (DPVAT), além dos débitos referentes a multas de trânsito e taxa do serviço do Detran-RJ.

Os automóveis de passeio para com capacidade para cinco pessoas não precisam passar por vistoria nos cinco primeiros anos, a contar da data de emissão da nota fiscal. Neste caso, o carro deve ter sido comprado 0 km, no Estado do Rio de Janeiro. Portanto, os proprietários ficam dispensados de pagar a taxa de licenciamento de R$ 139,30.

No caso de veículos para até sete passageiros, a isenção da vistoria também está garantida, mas apenas nos primeiros três anos. Esta regra não mudou.

A Secretaria estadual de Fazenda informou, porém, que mesmo sem a obrigatoriedade da vistoria veicular, estes motoristas precisam procurar o Detran-RJ para a emissão anual do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). O serviço também exige marcação pelos telefones 3460-4040 e 0800-020-4040 ou pelo site www.detran.rj.gov.br. Mas não é preciso levar o automóvel.

Caso o proprietário do veículo tenha mudado de endereço, de cidade ou vindo de outro estado — ou caso tenha ocorrido transferência de propriedade, alteração de características do carro e troca de categoria —, a vistoria se faz necessária. Sendo assim, são obrigatórios a emissão de um novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) e o pagamento da taxa de licenciamento anual.

A vistoria é indispensável para ônibus, micro-ônibus, caminhões, veículos a diesel e carros, caminhonetes, camionetas, motos e utilitários de locação.

Fonte : Jornal Extra

Correios ganham opção de rastreamento de encomendas por CPF

Correios ganham opção de rastreamento de encomendas por CPF

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A partir desta quinta-feira, 25 de janeiro, os Correios inauguram um novo sistema de rastreio de pacotes. Agora será possível acompanhar a entrega de encomendas utilizando apenas o código do seu CPF ou CNPJ.

O modelo era uma demanda antiga dos clientes, como informa o presidente da estatal Guilherme Campos. Faz sentido, afinal de contas : atualmente é necessário informar um código de postagem do objeto, que é quase impossível de ser decorado, enquanto todo mundo com um CPF provavelmente já o consegue recitá-lo de trás para frente.

A utilização deste novo sistema, no entanto, depende da informação do CPF ou CNPJ tanto do remetente quanto do destinatário na hora de deixar o pacote nos Correios. Além disso, é necessário fazer um cadastro no site dos Correios.

É interessante notar que com o recurso, também é possível agrupar todos os pacotes enviados para o seu CPF, o que permite acompanhar a situação de várias encomendas de uma tacada só. Tanto remetente quanto destinatário podem acompanhar a trajetória desta forma.

Fonte : Olhar Digital

Justiça determina aumento das passagens de ônibus

Justiça determina aumento das passagens de ônibus

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A juíza Roseli Nalin, da 15ª Vara de Fazenda Pública, concedeu liminar nesta quarta-feira determinando que o município do Rio de Janeiro cumpra o contrato de concessão firmado com os quatro consórcios que operam as linhas de ônibus e reajuste o valor da tarifa dos ônibus municipais para R$ 3,60, no prazo de 10 dias, a partir da intimação. Atualmente o valor cobrado é R$ 3,40. Ainda cabe recurso.

A ação é movida pelos consórcios Internorte, Santa Cruz, Intersul e Transcarioca, solicitando reajustes nas tarifas referentes aos anos de 2017 e 2018. Oos consórcios reivindicaram que o valor da passagem dos ônibus fosse reajustado para R$ 4,00, já a partir de janeiro deste ano. Por sua vez, o município apresentou os cálculos da secretaria municipal de Transportes apontando o valor de R$ 3,60.

“Neste momento, entendo por acolher o valor apontado pelo Município, poder concedente, repise-se, sem prejuízo de outro valor que venha a ser fixado em decisão posterior. Observo que a tarifa reconhecida não está vinculada a determinado período (2017 ou 2018), sendo ela fixada de forma emergencial”, escreveu Roseli.

Fonte : Jornal Extra

Nova tabela de contribuição do INSS altera pagamento dos empregados domésticos

Nova tabela de contribuição do INSS altera pagamento dos empregados domésticos

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O reajuste da tabela de Contribuição do INSS vai alterar o recolhimento dos empregados domésticos a partir de fevereiro. O aumento, retroativo a 1º de janeiro de 2018, será de 2,07%, correspondente ao INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). As alíquotas são relativas aos salários referentes ao mês de janeiro, por isso deverão ser recolhidas em fevereiro.

Segundo a Receita Federal, o sistema do eSocial, que gera a guia de recolhimento de todas as contribuições trabalhistas e previdenciárias, já promove a atualização dos valores descontados automaticamente

De acordo com Mário Avelino, presidente do Instituto Doméstica Legal, a contribuição para a Previdência Social varia de acordo com o salário do empregado doméstico. Além disso, o empregador deve ter bastante cuidado para evitar ações trabalhistas, pois o patrão é responsável pelo desconto da parte do trabalhador e também da parte dele no DAE (Documento de Arrecadação do eSocial), a guia do eSocial.

Caso, o empregador deixe de fazer este recolhimento, ele será multado e poderá ser acionado na justiça trabalhista.

O reajuste também afeta o salário-família, de acordo com o governo federal, a alteração será com base na variação do salário mínimo de 1,81%.

Fonte : Jornal Extra

Governo quer elevar a idade para idoso pobre se aposentar

Governo quer elevar a idade para idoso pobre se aposentar

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O governo Michel Temer planeja elevar a idade mínima para idosos pobres receberem benefício assistencial, caso consiga aprovar a reforma da Previdência neste ano, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pela política.

O secretário-executivo da pasta e ministro em exercício, Alberto Beltrame, disse à Folha que a ideia é aumentar para 68 anos a idade mínima do BPC (Benefício de Prestação Continuada), que hoje está em 65 anos.

“A idade do BPC, em aprovada a mudança da idade da Previdência, tem que subir um pouco”, afirmou. “O que estamos falando aqui é de colocar em torno de 68 anos.”

A explicação para a mudança, segundo Alberto Beltrame, é que manter a idade do BPC em 65 anos “pode ser desestimulante à contribuição” à Previdência.

Diferente de uma aposentadoria, o BPC é assistencial e não exige contribuição anterior ao INSS.

O benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 954), é pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Para receber, é necessário que a renda familiar por pessoa seja inferior, hoje, a R$ 238,50.

Da forma como está hoje, a reforma acaba com a aposentadoria por tempo de contribuição e estabelece idade mínima de 65 (homem) e 62 (mulher) na área urbana.

Na versão original, o texto trazia grandes alterações no BPC : aumentava a idade mínima para 70 anos, no caso dos idosos, e desvinculava o benefício do salário mínimo.

Alterado pelo Congresso, o texto aprovado em comissão especial estabelecia a idade de 68 anos para o BPC.

A versão mais recente, contudo, tirou essas mudanças no benefício assistencial – ou seja, valem os atuais 65 anos.

O movimento de retirar alterações no BPC e na aposentadoria rural foi feito em acordo do governo com o relator, deputado Arthur Maia (PPS-BA), para fortalecer o discurso de que a reforma acaba com privilégios.

O próprio Michel Temer destacou a decisão em discurso em dezembro: “Hoje, quando se pergunta : ‘Por que você não vota na Previdência ? É porque prejudica os trabalhadores rurais ?’, Não, porque foram excluídos. ‘É porque prejudica os idosos pobres que chegam aos 65 e, se não têm contribuição, podem receber um salário mínimo ?’ Também não, porque foram excluídos.”

albertobeltrame

Alberto Beltrame afirmou que, se houver alteração na idade do benefício assistencial, o aumento será gradual.

“A ideia é ir aumentando gradativamente a idade. Suavemente”, disse.

A idade, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, subiria um ano a cada dois anos. Nesse cenário, a mudança de 65 para 68 anos levaria seis anos.

Alberto Beltrame disse que as pessoas que já recebem o benefício não seriam afetadas.

A mudança na idade mínima do BPC pode ser feita por meio de uma alteração na lei, sem necessidade de mexer na Constituição.

Caso a reforma da Previdência passe em fevereiro, Alberto Beltrame disse que a ideia é que a proposta de alteração no BPC saia ainda neste ano.

“Se aprovada a outra [65 na Previdência], achamos que isso [68 anos no BPC] é adequado, é uma coisa que tem lógica e tem razoabilidade. Agora, se não mudar a idade da Previdência, não mudará também a do BPC.”

Fonte : Folha de S.Paulo

 

Taxistas temem perder mais passageiros com reajuste da tarifa

Taxistas temem perder mais passageiros com reajuste da tarifa

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O aumento de 8,6% nas tarifas dos táxis, que passa a valer a partir da meia-noite de hoje, não está sendo comemorado por boa parte dos motoristas de praça. Muito pelo contrário. Vários deles consideram que o reajuste chegou na hora errada e o maior temor é ver a clientela optar por outros caminhos. “Com certeza esse aumento pode contribuir para que percamos ainda mais passageiros para o Uber”, preocupa-se o taxista Leandro Souza, 30.

O valor da bandeirada inicial passou de R$ 5,40 para R$ 5,50. O quilômetro rodado na bandeira 1 pulou de R$ 2,30 para R$ 2,50 e, na bandeira 2, de R$ 2,76 para R$ 3,00. A Secretaria de Transportes (SMTR) explicou que o reajuste é baseado no aumento de custos da operação do serviço nos anos de 2016 e 2017. O último aumento ocorreu em 2015.

“Isso foi um tiro no pé”, reclamou Samir Ward, 40 anos, 15 deles como taxista. Ele lembra que os 33 mil táxis ainda terão que pagar R$ 300 ao Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM-RJ) para aferir o taxímetro. “É muito prejuízo”, lamentou.

Para o taxista João Carlos Arelu, 72 anos, o aumento iria acontecer mais cedo ou mais tarde. “Acredito que o reajuste não vai fazer com que clientes do táxi migrem para o Uber. Sou taxista há 35 anos e o segredo da profissão é tratar bem o cliente.”

Os aplicativos que usam táxi devem acompanhar o reajuste definido pela SMTR. A 99, maior empresa brasileira de mobilidade urbana, confirmou que segue a política de preços da prefeitura para táxi. “Assim, passaremos a adotar a nova tarifa”.

Enquanto taxistas torcem o nariz para o aumento, circularam nas redes sociais rumores de que motoristas do Uber planejariam paralisação para reivindicar reajuste nos preços. Nas ruas, a maioria nem sabia disso. “Não estou sabendo de nada sobre a possível manifestação”, disse o motorista Gustavo Dias, 27 anos, que diz não acreditar que o reajuste de táxi beneficie o Uber. “As pessoas já têm suas preferências e um aumento de dez centavos não vai mudar a situação”.

Para Fábio Pimentel de Carvalho, diretor presidente da Empresa Municipal de Informática (IplanRio), o aumento no preço das corridas de táxi não vai impactar a vida dos cerca dos 14.500 taxistas parceiros da Taxi.Rio, a plataforma de mobilidade para a gestão dos serviços de táxi na cidade. “Mesmo com reajuste da tarifa, nosso serviço é mais barato porque oferece até 40% de desconto”.

De acordo com o presidente da IplanRio, o desempenho da plataforma impressiona. “Em 72 dias de operação, o Táxi.Rio já realizou 177.864 corridas, média de 2,4 mil por dia. “Temos mais de 120 mil clientes ativos, isso porque se o passageiro ficar de quatro a cinco dias sem usar o serviço entra na lista de inatividades”, afirmou. Segundo ele, o desconto mais utilizado é o de 30%. “Mas o abatimento no valor da corrida pode chegar a 40%”, lembra.

O Taxi.Rio já movimentou cerca de R$ 5 milhões. “O dinheiro só vai para dois bolsos : o do taxista e o do passageiro, já que a prefeitura não cobra taxa de administração pelo serviço”.

Fonte : O Dia

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