Por popularidade, Governo estuda alívio no Imposto de Renda

Por popularidade, Governo estuda alívio no Imposto de Renda

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Depois de o presidente Michel Temer estabelecer como metas centrais de seu governo a aprovação de reformas impopulares, que criam regras mais duras para o acesso a aposentadorias e alteram a lei trabalhista, seu entorno prepara um alívio.

O Palácio do Planalto estuda uma mudança significativa nas regras do Imposto de Renda, capaz de favorecer até 15 milhões de contribuintes.

O projeto, em etapa inicial de elaboração no núcleo do governo, consiste em isentar do tributo pessoas físicas que recebem até R$ 8 mil por mês.

Atualmente, essa faixa de isenção se aplica apenas a quem tem salário de até R$ 1.900 mensais.

A bondade liberaria parte da renda das famílias e, espera o governo, resultaria em aumento do consumo, uma forma de reativar uma economia em recessão.

Fontes de três ministérios confirmaram, em caráter reservado, a existência da proposta, enfatizando que ainda está em discussão.

Os responsáveis pelo plano estudam o ponto ideal para fixar a renda que ficaria livre de tributação, mas trabalham com uma faixa entre R$ 5 mil e R$ 8 mil por mês – a depender de um cabo de guerra entre os auxiliares mais conservadores e os mais liberais.

A ideia é elaborada dentro do Planalto, mais especificamente no 4º andar, na Casa Civil, longe do Ministério da Fazenda – que, na verdade, é quem teria melhores condições de fazê-la por conhecer o fluxo de caixa e o ambiente econômico.

Mas gente da economia não pensa como gente da política. Auxiliares políticos de Michel Temer acreditam que um agrado fiscal dessa magnitude seja capaz de tirar da lama a popularidade de seu governo. Michel Temer terminou 2016 com 46% de ruim e péssimo nas pesquisas de opinião e apenas 13% de ótimo ou bom.

Propostas de estímulo ao consumo que destoem do discurso oficial de austeridade, como a liberação de recursos de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incomodam o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Como é praxe no jogo de governo, a Fazenda sinalizou que aceita discutir o tema, desde que seja apontada outra fonte de receita para compensar a perda de arrecadação – afinal, o país teve um déficit de R$ 150 bilhões nas contas do ano passado, dados preliminares mostram que a receita de janeiro ficou abaixo da esperada e um bloqueio de gastos de R$ 50 bilhões deve ser anunciado em março.

Investidores consideram o plano audacioso, pois é difícil um país que está pobre dispensar dinheiro garantido. Abrir mão de arrecadação para fomentar a economia foi a estratégia levada às últimas consequências por Dilma Rousseff e resultou na maior crise financeira da história recente do país, ainda em pleno vigor com forte recessão e desemprego alto.

Uma das propostas consideradas pela área política do governo seria compensar a queda na arrecadação do imposto sobre salários com o aumento de alíquotas aplicadas sobre os ganhos de capital. Há duas dificuldades principais na tentativa de encontrar a fórmula ideal para essa equação : o risco de prejudicar a atividade produtiva e o impacto na distribuição de recursos para os estados, que passam por graves dificuldades financeiras.

Levado adiante, o alívio seria parte de uma segunda fase das medidas econômicas de Michel Temer.

Dadas a perspectiva otimista do governo de aprovação das propostas de austeridade fiscal e a trajetória da inflação rumo ao centro da meta de 4,5% ao ano, o foco do Planalto será mais intenso na retomada da produção, do emprego e do consumo.

O ministro Eliseu Padilha, da Casa Civil, deu sinais de que mudanças de impostos podem ser enviadas ao Congresso até abril. “Nós tributamos muito o consumo e muito pouco a renda e os ganhos de capital. Quem paga mais imposto no Brasil é o mais pobre”, disse, em evento da Caixa, em Brasília, na quinta-feira, dia 9.

A pressa do governo se explica : como mudanças na legislação tributária só passam a valer no ano seguinte, a mudança precisaria ser aprovada neste ano para que os trabalhadores tenham direito à isenção em 2018.

Fonte : Revista Época

TCM vai rever projeto que aumentou IPTU em imóveis do Rio

TCM vai rever projeto que aumentou IPTU em imóveis do Rio

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O Tribunal de Contas do Município vai rever o projeto que aumentou o IPTU de mais de 100 mil imóveis na cidade do Rio de Janeiro.

Na última terça-feira, o TCM aprovou uma revisão do projeto ‘Atualiza Rio’, que revisou os cadastros de IPTU na cidade.

Ao todo, 100 mil imóveis foram atingidos. Inspeção deve começar essa semana e vai avaliar como foram feitas as medições para tentar corrigir possíveis distorções nos valores.

Em 2016, o ‘Atualiza Rio’ fez com que contribuintes que antes eram isentos passassem a pagar. Enquanto outros tiveram reajuste no imposto já cobrado em 2016. Pelos critérios adotados pela prefeitura, cabe a quem quer solicitar a revisão que reúna documentos para a contestação do recadastramento.

Fonte : G1

Caixa estuda abrir nos fins de semana para saques de FGTS

Caixa estuda abrir nos fins de semana para saques de FGTS

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A Caixa Econômica Federal confirmou que estuda a abertura de suas agências aos sábados e domingos para facilitar os saques dos saldos das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A medida teria o objetivo de facilitar as operações para os mais de dez milhões de trabalhadores que terão o direito de retirar os valores acumulados em contas sem novos depósitos.

A decisão, no entanto, deverá sair em breve.

Isso porque a Caixa Econômica Federal informou que está trabalhando para que o calendário de saques das contas inativas seja divulgado ainda neste mês, de preferência até o dia 15.

Os saques deverão começar já a partir de março, de acordo com o mês de nascimento de cada trabalhador. Inicialmente, a ideia seria permitir a retirada para os nascidos em janeiro e fevereiro. Ou seja, dois grupos a cada mês.

Já circulam na internet alguns calendários não oficiais de saques. A Caixa alerta, no entanto, que esses cronograma devem ser ignorados. As informações oficiais serão divulgadas, em breve, pelo site da instituição (www.caixa.gov.br) e pelos perfis do banco no Twitter: @imprensacaixa e @caixa.

As consultas aos saldos de contas inativas do FGTS, porém, já podem ser feitas. Basta acessar www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/contas-inativas ou usar o aplicativo do FGTS, o internet banking e os terminais de autoatendimento, com o Cartão do Cidadão (que exige uma senha cadastrada).

A liberação dos saques de contas inativas vinculadas a empregos antigos — dos quais os trabalhadores pediram demissão ou foram desligados por justa causa até dezembro de 2015 — foi anunciada ainda no fim do ano passado.

A expectativa é que as retiradas injetem mais de R$ 30 bilhões na economia do país ao longo de 2017.

Fonte : Jornal Extra

 

Agendamento para carteira de trabalho deverá ser retomado

Agendamento para carteira de trabalho deverá ser retomado

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O Ministério do Trabalho decidiu que o agendamento para emissão do documento será pela internet, a fim de tentar acabar com as filas no Rio.

A medida já tinha sido usada anteriormente, mas não diminuiu o tempo de espera.

O Ministério do Trabalho e Emprego vai retomar o Serviço de Atendimento Agendado (SAA) para a emissão de carteiras de trabalho.

Segundo o órgão, a previsão é que o sistema antigo de marcação eletrônica seja retomado a partir do dia 13.

Na prática, o trabalhador terá que voltar à internet ou ao atendimento pelo número 158 para agendar a ida a um posto que emite o documento.

A preparação interna da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho no Rio contempla, entre outros protocolos, a comunicação às secretarias municipais e estadual, que atendem os interessados na confecção das carteiras.

O serviço de agendamento havia sido suspenso em outubro do ano passado, após várias queixas dos trabalhadores sobre a falta de vagas nos postos.

A partir de então, o critério adotado passou a ser a ordem de chegada ao Ministério do Trabalho no Rio e a distribuição de um número limitado de senhas diariamente. Neste caso, hoje, o documento fica pronto em até 24 horas.

Nas unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine), no entanto, os trabalhadores são atendidos na hora e sem agendamento, mas a confecção das carteiras exige 15 dias úteis para a entrega.

No Rio de Janeiro, alguns postos de atendimento da prefeitura foram fechados, provocando aumento da demanda em outras unidades.

O Ministério do Trabalho busca novas parcerias para reduzir esses impactos. Ainda de acordo com o Ministério do Trabalho, no caso do seguro-desemprego, o trabalhador deve agendar o atendimento por meio do Serviço de Atendimento Agendado (ssa.mte.gov.br) ou pelo telefone 158 (feita de telefone fixo, a ligação é gratuita).

As vagas para os postos do Ministério do Trabalho no Rio são oferecidas a cada sete dias. São seis mil oportunidades abertas por semana, em média, para o estado.
Fonte : Jornal Extra

IPTU : como questionar valor ?

IPTU : como questionar valor ?

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Diante da cobrança muito além do reajuste anunciado de 6,58% pela Prefeitura do Rio de Janeiro, centenas de contribuintes cariocas pretendem questionar os valores cobrados de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O resultado tem sido o aumento da procura de inquilinos e proprietários por informações sobre como questionar os valores dos carnês.

O processo se torna mais urgente porque, no dia 10 de fevereiro, vencerá o prazo para o pagamento integral da cota única ou da primeira parcela para imóveis com finais de inscrições de 0 a 5. Para as inscrições imobiliárias terminadas de 6 a9, o prazo vai até 13 de fevereiro.

Segundo a Secretaria municipal de Fazenda, quem quiser pode fazer uma reclamação simplificada até 31 de março, num dos postos indicados pela prefeitura.

As avaliações feitas serão repassadas aos contribuintes até 31 de julho. Até lá, a recomendação é que os prazos dos boletos sejam respeitados.
— Vou fazer o requerimento. Com isso, pretendo ganhar tempo para ter a avaliação correta do meu IPTU — disse o arquiteto Canage Vilhena, morador de Vargem Grande, na Zona Oeste, indicando que não pretende pagar as parcelas, apesar da recomendação do município.

A Secretaria municipal de Fazenda prometeu informar como ficará a situação do contribuinte que escolher não pagar as parcelas no prazo estabelecido em função do questionamento.

Fonte : Jornal Extra

CPF obrigatório a partir de 12 anos

CPF obrigatório a partir de 12 anos

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A Receita Federal publicou uma Instrução Normativa no Diário Oficial da União, que torna obrigatório o número de CPF para dependentes com 12 anos ou mais no Imposto de Renda (IR).

A exigência já vale para a prestação de contas de 2017.

Até então, a obrigatoriedade abarcava somente quem tinha mais de 14 anos.

Com a exigência, a Receita Federal pretende reduzir os casos de retenção de declarações em malha fina e as fraudes relacionadas à inclusão de dependentes fictícios.

Além disso, querem prevenir a inclusão de um mesmo dependente em mais de uma declaração.

O prazo de entrega da declaração 2017 começará no dia 2 de março e vai até 28 de abril.

O ajuste de contas se refere aos ganhos dos contribuintes em 2016.

O programa para declarar o imposto estará disponível para download no site da Receita Federal, a partir de 23 de fevereiro.

O subsecretário de arrecadação da Receita Federal, Carlos Occaso, explicou que a tendência é que a idade diminua ao longo dos anos, à medida que muitos cartórios já emitem o CPF junto à certidão de nascimento.
— Hoje, o CPF é incorporado a vários processos de cidadania. Vai chegar um período em que todos os cidadãos terão CPF e não será mais uma obrigação.

Desde dezembro de 2015, é possível emitir CPF para recém nascidos no Brasil. Pais e mães podem fazer os registros nos 3.900 cartórios que oferecem o serviço. Até outubro de 2016, o número de recém-nascidos registrados chegou a um milhão.

Fonte : Jornal Extra

 

Rio de Janeiro tem queda acentuada nos preços dos imóveis e dos aluguéis

Rio de Janeiro tem queda acentuada nos preços dos imóveis e dos aluguéis

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Os compradores de imóveis e os candidatos a inquilino e estão vivendo um momento favorável, no Rio de Janeiro.

A cidade sofreu uma explosão de preços nos anos que antecederam a Copa do Mundo e a Olimpíada, mas agora os tempos são outros.

Tem plaquinha amarelando pelo tempo no sol. Um, dois anos e o apartamento não desencalha, principalmente, por causa do valor alto. A Copa e a Olimpíada fizeram os preços de venda e aluguel dos imóveis no Rio subirem muito, por causa da demanda. Depois da festa, com a oferta maior do que a procura e com a economia em crise, o preço foi baixando, baixando…
Dois anos foi o tempo que o Telmo esperou para conseguir comprar a cobertura dos seus sonhos e no preço que cabia no bolso. Começou alto : R$ 1,4 milhão. Ele pechinchou muito e conseguiu.
“Novecentos e cinquenta mil reais que eu paguei pra ele. Há dois anos atrás eu daria de entrada esse valor e ficaria com uma prestação por mais uns dez anos. Hoje não. Hoje eu fiz à vista”, conta Telmo José de Almeida, professor.

Para os especialistas, os preços estavam irreais e a negociação torna o cenário mais justo. A queda é, em média, de 35%.
“Por conta da crise financeira, cada centavo passa a ser. Qualquer redução pode ser decisiva para o momento de fechamento. Pode ajudar ou definir que um pretendente feche por um ou outro imóvel”, comenta Giovani Oliveira, gerente de vendas e locações da APSA.

E este é um movimento que está acontecendo também com os aluguéis no Rio. Uma redução de 20% a 30% nos últimos dois anos. Um exemplo disso é um prédio que tem todos os apartamentos do mesmo tamanho: dois quartos. Um dos moradores pagando R$ 2.550 de aluguel tentou negociar com o dono, reduzir o valor, mas não teve conversa. Resultado: ele entregou o apartamento e está se mudando para outro dois andares acima. Sabe quanto? R$ 1.800, quase 30% mais barato.
“Tanto pra venda quanto para aluguel, o proprietário do imóvel tem que estar disponível. Tem que estar suscetível a estar conversando, entendendo as necessidades do mercado, se adequando a elas pra passar por este momento de crise. É hora de se ajustar os preços, de se entender o que realmente vale. E vale o que vende”, destaca Daniel da Silveira, corretor de imóveis.

Fonte : Jornal Nacional – Rede Globo de Televisão

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